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Informativo da OAB-CE Nº 586 - Enviado em 19/11/2014 |
Advogados da região do Cariri participaram, na manhã desta terça-feira (18), do ato de desagravo público contra a diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, Janaína Maria Tavares Cavalcanti. O ato de repúdio foi manifestado pelo presidente da Subseção da OAB em Juazeiro do Norte, Clauver Barreto, e pelo presidente da Subseção da OAB …
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O presidente da Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE, Harley Ximenes, tomará posse na diretoria colegiada da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) para o biênio 2014/2016. A solenidade de posse acontecerá no próximo dia 28, em Porto Alegre (RS). Na solenidade, Harley Ximenes ocupará o cargo de diretor da ABRAT/JUTRA. A ABRAT é formada unicamente por advogados trabalhistas …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará, utilizou a audiência de conciliação realizada pelo Conselho Nacional da Justiça - CNJ, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, para requerer a retirada imediata da identificação de "VISITANTE" das entradas da Justiça Comum no Ceará. A audiência se deu em virtude do Pedido de Controle Administrativo (PCA) no. 00005878.42.2014.2.00.0000 impetrado pela …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar a atuação de magistrados e desembargadores no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia, em que parentes sejam associados. A proposta foi feita pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na última terça-feira (18/11), durante a 199ª Sessão do CNJ. Ele defendeu …
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O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana destacaa campanha do Sindjustiça por mais celeridade no Poder Judiciário. No estúdio, o jornalista Hervelt César entrevista o Coordenador Geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça), Roberto Eudes, e a presidente da Comissão de Concursos Públicos da OAB-CE, Janayna Lima, sobre a necessidade de contratação de servidores …
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O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana destaca o lançamento do Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias que foi lançado durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. No estúdio, o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, que é um dos organizadores da obra, fala da importância do manual diante do momento em que se tem …
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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), realizará, no próximo dia 21, em comemoração aos seus 16 anos de atuação, o I Seminário Estadual de Regulação de Serviços Públicos. O evento contará com o apoio do Governo do Estado do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), e da Federação das Indústrias do Estado …
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A Subseção da OAB em Limoeiro do Norte promoveu o lançamento do livro "O Foro Privilegiado", de autoria de Lúcio Ney de Souza. A obra apresenta a juristas e pesquisadores do direito a diferença de tratamento entre os crimes cometidos por diferentes indivíduos na sociedade, a partir do Foro Especial por Prerrogativa de Função. Na obra, Lúcio Ney faz um …
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O destaque desta matéria é a Juíza do Tribunal Arbitral, Clotilde Celorico Palma, que ministrará palestra com tema “Transação e Arbitragem: Experiência Portuguesa da Arbitragem Tributária”, no VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Durante o evento, que acontecerá nos próximos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza, serão ministradas palestras no âmbito da democracia, da tributação …
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O Conselho Seccional da OAB-CE aprovou, por unanimidade, na última sessão realizada na quinta-feira (13), a autorização de um mandado de segurança contra o ato das delegacias regionais de julgamento da Receita Federal. A questão foi apresentada pelo advogado Alexandre Goiana e tem como relator o advogado e conselheiro Ademar Bezerra Júnior. De acordo com o relator, judicializar essa questão …
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A OAB-CE entregou, na tarde desta segunda-feira (17), os trabalhos inscritos para a II Edição do Prêmio Luis Cruz de Vasconcelos. A Comissão julgadora é formada pela secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; pela presidente do Sindicato dos Jornalista do Estado do Ceará (Sindjorce), Samira de Castro; pela assessora do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-CE), pelo professor …
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A Comissão de Controle e Gastos Públicos da OAB-CE vai apoiar, no próximo ano, a I Marcha Contra Corrupção e Pela Vida no Ceará. O evento será promovido pela Ação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (ACECCI) de 10 a 22 de janeiro de 2015. O apoio foi solicitado à OAB-CE na manhã desta segunda-feira (17) na sede …
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A Doutora e Pós-doutora em Direito Tributário, Betina Treiger Grupenmacher, ministrará palestra sobre a não cumulatividade da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS para as empresas prestadoras de serviço durante o VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 24 e 25 de novembro, no Hotel Seara, em Fortaleza. A palestra abordará que a submissão ao regime não …
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A OAB-CE apresentou, nesta quinta-feira (13), na coletiva de imprensa realizada na sede da instituição, o relatório que expôs a situação carcerária do Estado. Os dados externados são resultados de um trabalho consolidado este ano, mas que teve início em 2011 com visitas às delegacias, cadeias públicas e presídio da capital e do Interior. Somente este ano, a Comissão de …
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O jurista Paulo Benevides, homenageado especial na XXII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu no Rio de Janeiro, e com a Medalha Rui Barbosa, tem sua vida e obra compiladas em documentário. O curta, apresentado para mais de 15 mil advogados no encerramento da conferência, é um registro ímpar para contar a história, o legado, o exemplo de Paulo Bonavides …
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