Advogados da região do Cariri participaram, na manhã desta terça-feira (18), do ato de desagravo público contra a diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte, Janaína Maria Tavares Cavalcanti. O ato de repúdio foi manifestado pelo presidente da Subseção da OAB em Juazeiro do Norte, Clauver Barreto, e pelo presidente da Subseção da OAB no Crato, Aderson Feitosa, e o integrante da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), Thiago Alves, que viajou a Juazeiro do Norte para participar do desagravo.
O ato de desagravo ocorrido em Juazeiro do Norte é uma postura adotada pela OAB-CE no que se refere à manifestação da defesa das prerrogativas profissionais. Neste caso específico, os advogados José Irlando de Sampaio de Morais (OAB-CE 23.377) e Victor Luciano Pierre (OAB-CE 24.478), que foram desrespeitados quando exerciam suas atividades profissionais.
De acordo com o presidente da Subseção da OAB em Juazeiro do Norte, Clauver Barreto, foi um momento inédito para a advocacia no Interior. Segundo ele, o desagravo “serve como meio de encorajamento de toda a classe, visando o combate de medidas abusivas e também de mais um movimento para a união dos advogados em torno das questões de interesse da classe”, salienta.
Segundo o presidente da Subseção da OAB no Crato, Aderson Feitosa, o desagravo realizado na cidade vizinha foi um momento de suma importância para valorização da advocacia, da mesma forma que histórico. “É uma forma que a OAB-CE tem para fortalecer toda a advocacia, reconhecendo que a advocacia é a ponte que liga a justiça à sociedade, e vice-versa”, defende.
Thiago Alves, integrante da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (CDPA), afirma que o desagravo realizado na manhã desta terça é um resultado da política da OAB-CE no que se refere não só à interiorização da advocacia, mas das políticas adotadas para a defesa constante do profissional. “Em vez de ter um distanciamento das instituições, a OAB-CE cada vez mais se aproxima do advogado, da sociedade, não havendo limites e nem barreiras para a defesa do profissional”, destaca.
O pedido de desagravo foi analisado, julgado e deferido pelo Conselho Seccional da OAB-CE no dia 25 de setembro, conforme apresentado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado da instituição. O ato do desagravo cumpre o parágrafo 5° do artigo 18 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. A aprovação dos desagravos é um dos meios utilizados pela OAB-CE em repúdio às ações que ferem a dignidade moral e profissional dos advogados enquanto na realização de sua atividade profissional.
Recentemente, a OAB-CE realizou ato de desagravo público em defesa da advogada Elizângela dos Santos Silva na delegacia de Canindé, na Câmara de Vereadores de Paramoti e na Secretaria de Segurança Pública do Estado, em Fortaleza, por ter sido agredida fisicamente pelo inspetor de policia civil, locado em Canindé, e vereador na Câmara Municipal de Paramoti, João Batista Félix Castro. O policial agrediu a advogada em 10 de janeiro ao tentar impedir a realização de um procedimento de resgate de um veículo apreendido naquela delegacia. No mesmo sentido, a OAB-CE também realizou desagravo público na Câmara Municipal de Granja.