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Informativo da OAB-CE Nº 590 - Enviado em 09/12/2014 |
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) firmou convênio com a MBM Seguradora S.A. com o objetivo de receber e encaminhar pedidos de indenização por sinistros ocorridos sob a cobertura do Seguro DPVAT. Os pedidos podem ser apresentados pelos beneficiários do seguro ou seus representantes legais, em todos os municípios do Estado, nas garantias de morte, invalidez permanente …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realiza, no próximo dia 9 de dezembro, a partir das 19h, na Federação da Indústria e do Comércio (FIEC), a entrega do II Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. Durante a solenidade, a OAB-CE homenageará seis profissionais que atuaram na promoção dos direitos humanos e da cidadania no jornalismo cearense. …
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Na entrega de carteiras aos novos advogados na noite da última sexta-feira (5), na Unifor, a OAB-CE concedeu homenagem àquele que trabalha para a promoção da difusão do conhecimento jurídico e da história do Direito no Ceará, o livreiro Gabriel Oliveira. Dos 80 anos de idade, 40 são dedicados ao amor pelos livros jurídicos. A homenagem, mais do que justa e …
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O lançamento do Manual de História do Direito, de autoria do conselheiro do tribunal de ética e disciplina da OAB-CE, Roberto Victor Pereira Ribeiro, será lançado na Academia Cearense de Letras Jurídicas, situada à Avenida Pontes Vieira, 2680, às 19h30, no próximo dia 9 de dezembro. Sendo o direito, antes de tudo, um fenômeno social, se faz necessário o estudo …
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O juiz Welithon Alves de Mesquita, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Iguatu, a 384 Km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade judiciária. Os trabalhos começam na próxima terça-feira (9) e seguem até o dia 12 de dezembro. Durante o período, será suspenso o atendimento ao público, salvo para recebimento de habeas corpus, mandado …
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A solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados é um momento de encontro de gerações e de realizações de sonhos. Nela, jovens advogados, independente da idade e da experiência de vida que trazem, assumem o compromisso de zelar pela justiça social perante a seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Na noite da última sexta-feira (5), no …
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A OAB-CE em parceria com a Comissão de Acompanhamento de Concursos Públicos enviou ofício à Defensoria Pública com questionamentos quanto ao edital do concurso para o cargo de Defensor Público. Os questionamentos giravam em torno de matérias já publicadas no edital, e que estariam em desconformidade com a lei ou contraditórias com outras normas do próprio edital. O processo foi …
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A OAB-CE, a Caixa Econômica Federal e o Sebrae-CE assinam convênio para oferecer serviços diferenciados para os advogados na manhã desta sexta-feira (5) no auditório do Sebrae. Na ocasião, foi realizado o lançamento da cartilha “Serviços Advocatícios e o Simples Nacional”, uma publicação organizada pela OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários, em parceria com a Caixa Econômica Federal e …
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A Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE aprovou por unanimidade e de forma inédita, no último dia 3 de dezembro, o relatório sobre o direito de o advogado público receber honorários sucumbenciais. Tal entendimento foi lastreado no Estatuto da OAB-CE, na Resolução 114/06 do Conselho Federal da OAB e no resultado da ADI 1194, onde o Supremo Tribunal Federal …
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A solenidade que simboliza a “Vermelhinha na Mão” aconteceu na manhã desta sexta-feira (5), com a entrega de 74 carteiras para novos advogados e advogadas. O momento foi uma apresentação da Ordem, bem como da Caixa de Assistência aos advogados do Ceará (CAACE) e da Escola Superior de Advocacia (ESA), além de um intercâmbio de experiências trocadas ao longo da …
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Está disponível para download, a versão digital do livro “Projeto de iniciativa popular e reforma política democrática e eleições limpas: por um sistema identificado com as reivindicações do povo”. Produzido pela OAB Nacional juntamente com a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a publicação apresenta a íntegra do projeto de lei que tem dentre suas propostas a ampliação …
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A OAB Nacional apoiou, nesta sexta-feira (05), a manifestação da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Carmem Lúcia, no sentido de disciplinar o processo de remoção de magistrados, mantendo - os na comarca. "A presença do juiz na comarca é fundamental para a boa prestação jurisdicional, para o trabalho dos advogados e para a …
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As propostas para as campanhas eleitorais foram debatidas na tarde desta quinta-feira (4) na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA). O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o secretário geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira, debateram os principais eixos da Coalizão pela Reforma Política e Democrática, juntamente com o ex-deputado constituinte e secretário da Coalizão, Aldo Arantes. …
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