As propostas para as campanhas eleitorais foram debatidas na tarde desta quinta-feira (4) na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA). O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o secretário geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira, debateram os principais eixos da Coalizão pela Reforma Política e Democrática, juntamente com o ex-deputado constituinte e secretário da Coalizão, Aldo Arantes.
A Coalizão pela Reforma Política e Democrática reuniu para debate o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar; o secretário geral da instituição, Jardson Cruz; o conselheiro federal da OAB-CE, Danilo Mota; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Damasceno Sampaio; o representante da OAB-CE na Coalizão, Benedito Bezerril; e o presidente da Subseção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Mota. O encontro também reuniu integrantes da sociedade civil e foi uma oportunidade para esclarecer os principais pontos da campanha.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, é preciso fazer uma normatização rápida, como a exemplo do que foram as Ficha Limpa e Eleições Limpas. “Verificamos nessa eleição um valor muito alto gastos em campanha e o eleitor precisa ter a consciência do que é realmente deve ser priorizado em campanha: os gastos ou as propostas”, esclarece.
Segundo Aldo Arantes, representante do CFOAB para a Coalizão pela Reforma Política e Democrática, a coalizão coloca como questão central o fim do financiamento de campanha. “A Ficha Limpa atacou as consequências da corrupção e fez o que era correto. Mas é preciso propor uma mudança maior, mais ampla”, diz. Neste caso mais precisamente, Arantes reforça a necessidade de se pensar nos gastos que os partidos contabilizaram no último pleito, atingindo o total de R$ 5 bilhões.
“Quando se pensa em pôr fim ao financiamento de campanha pelas empresas, estamos esclarecendo que a população financia essas mesmas campanhas só que por um caminho deletério, porque quem paga a conta das obras superfaturadas é o povo e o povo, nesse ciclo, arca com as despesas da campanha”, compara.
Além disso, o secretário geral do CFOAB, Cláudio Pereira, destaca que esta proposta tenderá a diminuir a corrupção na campanha, uma das principais bandeiras levantadas pelo movimento. “O que se verificou foi um festival de gastança o que acaba por criar um distanciamento da representatividade do povo na política nacional”, pontua. Pereira acrescenta, ainda, que a proposta para reverter essa crise de representatividade política é a proposta de realizar eleições em dois turnos: um para a escolha dos partidos e outro para a escolha dos candidatos.
“Assim, os partidos autênticos ficarão fortalecidos”, assegura. Isso porque os eleitores votarão em propostas partidárias, em programas estabelecidos pelos países, para somente depois eleger o representante da forma direta, acabando com o processo de que candidatos com alto índice no resultado do pleito acabe por vincular outros candidatos para o mandato.
De acordo com o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, a defesa da reforma política se faz necessária para iniciar um novo processo para a melhoria da política nacional.
Segundo o secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, campanha nacional de mobilização pela reforma política se faz importante para uma sociedade que pensa em construir uma nova história para o Brasil.
O movimento Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática reúne mais de 100 entidades da sociedade civil e viajará por algumas cidades do Brasil com o intuito de conscientizar a população sobre a relevância do projeto.
Em cada cidade visitada, será realizado um grande encontro para debate da ação e coleta de assinaturas a fim de viabilizar um projeto de lei de iniciativa popular para a reforma política. O objetivo é alcançar 1,5 milhão de assinaturas. Além das visitas às cidades, o evento lançará o livro “A OAB e a Reforma Política Democrática”, bem como estabelecer metas de atuação em cada Estado, como a criação ou o fortalecimento dos comitês de coalizão.
Durante a criação do projeto, a OAB-CE e as demais entidades envolvidas promoveram reuniões para definir e debater estratégias para a realização da Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, considerando, principalmente o cenário político em que o país de encontra, além da importância que o movimento acarretará para as pessoas. Além de Fortaleza, receberão a visita do projeto as cidades de Campo Grande, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, São Luiz, Natal e Belém.
Mais informações: www.reformapoliticademocratica.org.br/