Está disponível para download, a versão digital do livro “Projeto de iniciativa popular e reforma política democrática e eleições limpas: por um sistema identificado com as reivindicações do povo”. Produzido pela OAB Nacional juntamente com a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, a publicação apresenta a íntegra do projeto de lei que tem dentre suas propostas a ampliação da participação popular nas instâncias de poder e o fim do investimento empresarial em partidos e candidatos.
Em Fortaleza, as propostas para as campanhas eleitorais foram debatidas na tarde da última quinta-feira (4) na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA). O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; o secretário geral do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pereira, debateram os principais eixos da Coalizão pela Reforma Política e Democrática, juntamente com o ex-deputado constituinte e secretário da Coalizão, Aldo Arantes.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, é preciso fazer uma normatização rápida, como a exemplo do que foram as Ficha Limpa e Eleições Limpas. “Verificamos nessa eleição um valor muito alto gastos em campanha e o eleitor precisa ter a consciência do que é realmente deve ser priorizado em campanha: os gastos ou as propostas”, esclarece.
A Coalizão pela Reforma Política e Democrática reuniu para debate o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar; o secretário geral da instituição, Jardson Cruz; o conselheiro federal da OAB-CE, Danilo Mota; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, Damasceno Sampaio; o representante da OAB-CE na Coalizão, Benedito Bezerril; e o presidente da Subseção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, Raphael Mota. O encontro também reuniu integrantes da sociedade civil e foi uma oportunidade para esclarecer os principais pontos da campanha.
Com informações do CFOAB.