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Informativo da OAB-CE Nº 588 - Enviado em 02/12/2014 |
A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, apresentou, na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, o projeto da nova sede da instituição. O presidente Valdetário Monteiro destacou que a Ordem cresceu e é preciso acompanhar o desenvolvimento com melhores condições para atender aos advogados e também à sociedade. “A nova sede funcionará em um moderno prédio em que as demais instituições – Escola Superior …
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A relação entre Direito e Economia é o tema central da obra Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar, que será lançada na próxima segunda-feira (8), às 19h, na Livraria Cultura. A obra é organizada pela advogada e secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; e pelo conselheiro estadual Sávio Aguiar, e faz uma abordagem das principais mudanças ocorridas no …
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A OAB-CE empossou, na última Sessão do Conselho realizada na quinta-feira (27), os integrantes da nova Comissão de Direito Municipal. A Comissão tem como presidente o advogado Breno José Rolim Chaves. A Comissão de Direito Municipal tem o objetivo de promover estudos e ações com vistas à atuação do ente municipal que tem com autonomia política, administrativa e financeira para …
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A OAB-CE sediou, na última sexta-feira (28), um encontro entre membros das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais e da OAB Comunidade Escola, além de representantes do grupo de Pais Fortaleza Down. O objetivo foi discutir as ações que a sociedade cearense demanda para garantir a …
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O Poder Judiciário cearense realizou 12.694 audiências na Semana Nacional de Conciliação, com 5.347 acordos entre as partes, o que representa índice de 42,12% de êxito. O balanço, ainda parcial, foi apresentado durante a solenidade de encerramento, na tarde da última sexta-feira (28), no Fórum Clóvis Beviláqua. O advogado Paulo Oliveira, do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e …
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A Subsecção da OAB na Região Metropolitana de Fortaleza, em parceria com a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE), promoveu nesta sexta-feira (28), um café da manhã e campanha de vacinação no Fórum Manoel Florêncio Filho, em Aquiraz. Na ocasião, foi realizada reunião para a criação da 3ª Vara na Comarca. Participaram da reunião o tesoureiro da OAB-CE, …
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Superlotação, baixo contingente de agentes penitenciários, desocupação dos presos. Estes são alguns dos graves problemas do sistema penitenciário nacional. Problemas que comprometem o real sentido do sistema: a ressocialização. Preocupada com a situação, a Comissão de Ciências Criminais da OAB-DF promoveu, na última quinta-feira (27), audiência pública com todos os atores envolvidos no sistema, autoridades, familiares de presos e agentes. …
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O Conselho Seccional da OAB-CE deliberou, na Sessão realizada na última quinta-feira (27), o ingresso de medida judicial da OAB Ceará contra a Receita Federal sobre matéria relacionada às prerrogativas dos advogados e advogadas. Trata-se de mandado de segurança coletivo para garantir o peticionamento da advocacia sem a utilização de senhas ou agendamento. Segundo o vice-presidente da OAB-CE, Ricardo Bacelar, …
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A OAB-CE, a Caixa de Assistência aos Advogados do Ceará (CAACE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA) apóiam a I Semana de Direito Previdenciário do Ceará, que será realizada pela Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (AAPREC) entre os dias 2 e 5 de dezembro deste ano. Na solenidade, serão oferecidas palestras aos participantes com temáticas voltadas …
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Três advogados foram escolhidos na tarde da última quinta-feira (27) para a lista que será encaminhada ao Governador do Estado, Cid Gomes, para ocupar a vaga que representará a OAB-CE no Contencioso Administrativo da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A escolha aconteceu durante Sessão do Conselho Seccional. A lista é composta pelos advogados Gladson Wesley Mota Pereira (36 votos), Francisco Itaércio …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, foi homenageado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) durante Sessão do Conselho Seccional na última quinta-feira (27). O presidente da ARCE, Fábio Timbó, entregou homenagem em reconhecimento ao apoio do presidente Valdetário durante a realização do I Seminário da ARCE, ocorrido na última semana, na FIEC. Durante a …
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A OAB-CE empossou, na tarde da última quinta-feira (27), os integrantes que compõem a Comissão de Administração Legal. A posse aconteceu durante a Sessão do Conselho Seccional. A Comissão tem o objetivo de promover o suporte jurídico no cenário corporativo, na orientação desde escritórios de pequeno porte à gestão de estratégia de escritórios de grande porte. Conforme a presidente da …
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A OAB-CE empossou, na tarde desta quinta-feira (27), durante Sessão do Conselho Seccional, os novos integrantes de comissões temáticas. Durante a solenidade de posse, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou que o trabalho desempenhado pelas comissões é de fundamental importância para a promoção de debates que conciliam direito e cidadania. "Sabemos que todo o trabalho da Ordem não …
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O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, para solicitar a retirada, do site do órgão, de orientações ao cidadão para evitar a contratação de advogados para atendimento na Previdência Social. Marcus Vinicius estava acompanhado do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira; …
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Cinco personalidades foram homenageadas na noite da última quarta-feira (26) pela Ouvidoria da OAB-CE. A comenda reconhece o trabalho de profissionais que atuaram em prol da justiça e cidadania com base na ética. Nesse ano, a comenda foi designada para a ex-procuradora geral do Estado e atual assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado, Socorro França; …
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