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Informativo da OAB-CE Nº 591 - Enviado em 11/12/2014
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O III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, coordenado pelo presidente da Comissão de Direito e Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, e pela promotora de justiça de defesa da saúde pública e presidente de honra do congresso, Isabel Porto, homenageou personalidades que contribuem ativamente para o fomento da união entre as duas áreas científicas: o Direito e a Saúde, que …
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A solenidade de abertura do III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar. O momento foi uma celebração da parceria entre a OAB-CE, por meio da Comissão de Saúde, e o Ministério Público para debater temas relevantes que dizem respeito aos direitos dos cidadãos na área …
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O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana, que vai ao ar às quartas-feiras às 19h na TV Fortaleza (Canal 61.4) e às 23h na TV O Povo (Canal 48), traz como destaque um debate sobre direito e processo penal. Por meio do processo, é possível verificar se a ação ou omissão que estão abstratamente descritas na lei penal …
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Acontecerá, no próximo dia 14 de dezembro, às 16h30, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, o Grande Concerto de Natal - Domingo de Luz. Evento musical e religioso que já faz parte da cultura de Fortaleza, o Domingo de Luz é realizado com a participação de orquestra e o Coral Noite de Belém, com vozes de integrantes dos mais diversos corais …
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O jornalista e radialista Joseoly Moreira fez um agradecimento em tom de prosa ao receber o Troféu Luís Cruz de Jornalismo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) na noite desta terça-feira (9), na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec). Escolhido para agradecer o troféu em nome de todos os homenageados, Joseoly versou, brincou com as …
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As jornalistas Erilene Firmino e Lêda Gonçalves conquistaram o Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos, promovido pela OAB-CE, com a série de reportagens "IPPS desativado: Memórias do presídio mais violento do Ceará", veiculada no último mês de março pelo Diário do Nordeste, sobre o Instituto Penal Paulo Sarasate. A série de reportagem vencedora destaca que a desativação do IPPS …
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O II Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), premiou o trabalho do repórter fotográfico Kid Júnior com o trabalho "Ceará tem cinco pais aptos a adotar para cada criança", publicada pelo Diário do Nordeste no mês de julho. A cerimônia de premiação aconteceu na noite desta terça-feira (9) no …
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A Rádio Verdes Mares venceu o Prêmio de Jornalismo Luiz Cruz de Vasconcelos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB- CE), na noite desta terça-feira (9). A cerimônia de entrega do prêmio foi realizada no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), em Fortaleza. A matéria “Lentidão no Judiciário, um Sistema Abarrotado com os Processos Emperrados” foi …
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A OAB-CE entregou, na noite desta terça-feira (9), na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), os troféus aos vencedores do II Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. Na categoria TV, os vencedores foram os jornalistas Julião Júnior, Dário Rocha, Anselmo Castro, Diego Lage e Isabela Martin, que concorreram com a matéria “O Ceará pelos Cearenses”, exibida na TV …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na noite desta terça-feira (9), na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), os troféus aos vencedores do II Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. Entre os vencedores está o portal Tribuna do Ceará, na categoria Internet. Os profissionais agraciados foram Felipe Lima, Renato Ferreira, Tiago Leite e Márcio …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE) entregou, na noite desta terça-feira (9), na Federação da Indústria e do Comércio (Fiec), os troféus aos vencedores do II Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos. Ao todo, a OAB-CE concedeu R$ 34 mil em prêmios distribuídos em cinco categorias: internet, rádio, televisão, fotografia e jornalismo impresso. Este ano, o tema …
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A solenidade de entrega do II Prêmio de Jornalismo Luís Cruz de Vasconcelos, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), na noite desta terça-feira (9), foi uma oportunidade para reconhecer e homenagear o trabalho de seis jornalistas que atuaram e ainda atuam na defesa dos direitos humanos e da cidadania. Na segunda edição do prêmio, foram homenageados …
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A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE participou da IV Caravana Social. O evento aconteceu em parceria com o SESC e contou com a participação dos integrantes da comissão. Na ocasião, foram abordados vários temas da seara previdenciária, e ao final foi dada a oportunidade para a plateia tirar as dúvidas. A presidente da Comissão de Direito …
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A relação entre Direito e Economia é o tema central da obra Direito e Economia – Uma abordagem multidisciplinar, que foi lançada nesta segunda-feira (8), na Livraria Cultura. A obra é organizada pela advogada e secretária geral adjunta da OAB-CE, Roberta Vasques; e pelo conselheiro estadual Sávio Aguiar, e faz uma abordagem das principais mudanças ocorridas no setor econômico, destacando …
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A advogada Ana Karine Moreira lançou, na noite desta segunda-feira (8), na Livraria Cultura, o livro “Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos”. O livro trata da admissibilidade e limites da utilização de células tronco embrionárias para fins terapêuticos. Segundo a autora, a obra tem o objetivo de analisar as regras pertinentes à realização de pesquisas …
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O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, parabenizou a atuação da Secretaria da Fazenda durante as comemorações dos 50 anos de criação do Contencioso Administrativo (Conat). O reconhecimento à estrutura fazendária do Estado pelo presidente da OAB-CE aconteceu na manhã desta terça-feira (9). Na palestra sobre a importância do Contencioso Administrativo para a sociedade, Valdetário Andrade Monteiro enfatizou que a …
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Teve início, na manhã desta terça-feira (9), o III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde - O sistema de saúde brasileiro. O evento acontece até o próximo dia 12 de dezembro no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar, 2500. No evento de hoje, marcado por discussões que antecedem a realização das principais palestras, o debate focou o impacto da …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) firmou convênio com a MBM Seguradora S.A. com o objetivo de receber e encaminhar pedidos de indenização por sinistros ocorridos sob a cobertura do Seguro DPVAT. Os pedidos podem ser apresentados pelos beneficiários do seguro ou seus representantes legais, em todos os municípios do Estado, nas garantias de morte, invalidez permanente …
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