A advogada Ana Karine Moreira lançou, na noite desta segunda-feira (8), na Livraria Cultura, o livro “Células-Tronco Embrionárias – Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos”. O livro trata da admissibilidade e limites da utilização de células tronco embrionárias para fins terapêuticos. Segundo a autora, a obra tem o objetivo de analisar as regras pertinentes à realização de pesquisas sobre a obtenção e uso de células tronco embrionárias, sob os aspectos jurídico, ético e científico, com enfoque no direito à vida e no princípio da dignidade da pessoa humana.
“Discute-se a possibilidade de uso das referidas células estaminais no tratamento de doenças, tais como, acidente vascular cerebral, diabetes, mal de Parkinson, dentro dos limites impostos pelo legislador, considerada a necessidade de uma análise acurada do fundamento das restrições e a eventual ponderação entre os princípios norteadores do tema”, ressalta.
Durante o lançamento, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou que a instituição tem o dever de fomentar ações que visem uma melhor qualificação dos advogados, e a cultura jurídica, por meio do lançamento dos livros, é uma delas. “Estamos construindo o direito no dia a dia a medida em que promovemos uma ampliação dos debates jurídicos tanto no meio acadêmico quanto na sociedade”, destaca.
Para o lançamento da obra, a professora doutora da Universidade do Porto, Luísa Neto, responsável pela orientação do trabalho, destacou que o resultado da pesquisa mostra competência da autora em guiar duas ciências, a do direito e a da saúde.
O pós-doutor em saúde pela Universidade de Montreal, Odorico Monteiro, autor do prefácio da obra, salienta que os temas abordados no livro de Ana Karine representam um caminho para debater uma área do Direito e da Saúde que ainda terão “bons resultados”.
Resultado de uma pesquisa de um ano, durante a elaboração da dissertação de mestrado, Ana Karine destaca que a pesquisa examina, ainda, a existência ou não de legislação aplicável em países como os Estados Unidos, Portugal e Brasil, associada a uma análise das decisões judiciais nos Tribunais Superiores e órgãos encarregados de se manifestar sobre os problemas advindos dos progressos científicos no âmbito da medicina, saúde e ciências da vida em geral.
Assim, pretende-se sustentar que as descobertas científicas e seus avanços devem assegurar a proteção do direito à vida e à saúde, sobretudo com a finalidade de garantir uma vida digna, através de tratamentos com células tronco embrionárias pautados na ética e no princípio da dignidade da pessoa humana.