A solenidade de abertura do III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Hotel Oásis Atlântico, na Avenida Beira Mar. O momento foi uma celebração da parceria entre a OAB-CE, por meio da Comissão de Saúde, e o Ministério Público para debater temas relevantes que dizem respeito aos direitos dos cidadãos na área da saúde.
Na ocasião, o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, destacou que a ação conjunta dos órgãos envolvidos na realização do Congresso é de suma importância para que haja a efetivação dos direitos dos cidadãos. “É muito importante a promoção deste debate feito por formadores de opiniões da área da saúde”, ressaltou.
Segundo o presidente, todos os órgãos e profissionais envolvidos nessa demanda, devem agir para uma conscientização coletiva. “Temos visto muita segregação na área da saúde, cada categoria lutando pelos seus próprios direitos, porém é preciso que todos lutem juntos: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, para que os cidadãos desfrutem dos seus devidos direitos”, afirmou.
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, salientou a relevância do Congresso, destacando que até as universidades instituíram em suas grades curriculares a disciplina Direito e Saúde. “Nós temos visto que ainda falta muito para os cidadãos usufruírem de seus reais direitos, e é por tais razões que se faz necessário que as instituições fomentem debates como estes, as questões que serão debatidas durante o Congresso não são passageiras, elas são pertinentes”, destacou.
Para a promotora de justiça de defesa da saúde pública e presidente de honra do III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Isabel Porto, não é fácil tratar de um assunto em que até no Ministério Público existem divergências, mas segundo ela, é essa a motivação para o fomento do tema posto em debate. “Nós não temos visto o cidadão alcançar o patamar de saúde que ele tem direito”, afirmou.
Segundo a vice-procuradora geral de justiça, Eliani Alves Nobre, a promoção de debates como este evidencia a necessidade de políticas públicas sérias para a efetivação da saúde pública, principalmente políticas voltadas para coibir a proliferação das drogas entre os jovens, pois isso é também uma questão de saúde pública. “Iniciativas como esse Congresso, são louváveis. Debates como este, nunca se esgotam, são sempre pertinentes”, destacou.
A solenidade de abertura foi acompanhada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro; pel o vice-presidente da Ordem, Ricardo Bacelar; pelo secretário geral, Jardson Cruz; pelo tesoureiro da instituição, Marcelo Mota; pelo tesoureiro da Caixa de Assistências dos Advogados (CAACE), Renan Viana; pelo presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro; pela promotora de justiça e presidente de honra do III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, Isabel Porto; pela Vice-procuradora geral de justiça; pelo secretário executivo da secretaria da saúde do Estado do Ceará, Acilon Gonçalves; pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados, Antônio Alves de Araújo; pelo chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Vladyson Viana; pela conferencista inaugural do Congresso, Sueli Gandolfi Dallari.