Triênio 2025/2027

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Hamilton Gonçalves Sobreira – OAB/CE 13.750
1º Vice-presidente: Victor Valença Maia –  OAB/CE 38.700
2º Vice-presidente: Pryscilla Régia De Oliveira Gomes – OAB/CE 35.095
Secretário Geral: Elizeide Santiago Martins – OAB/CE 47.347
Secretário Geral Adjunto: Fernando Augusto De Melo Falcão – OAB/CE 12.414

Membros Efetivos

ADALBERTO DOMINGUES CARNEIRO NETO 42478
ALDIR MOVWAD ABBAS LESSA 40722
ALEXANDRE AGUIAR MAIA 10072
ALEXANDRE BRENAND DA SILVA 14916
ALLINE GUIMARÃES MARQUES 40683
ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR 31498
ANA NEYLE OLÍMPIO HOLANDA 35456
ANCHIETA GUERREIRO CHAVES JUNIOR 20127
ANGELICA KARLA NOGUEIRA LOPES DA CUNHA 51306
BIANCA JOHANNA MARTINEZ CERQUEIRA GUIMARAES 40178
BRUNO LEAL SAMPAIO 49700
CARLA NUBIA NERY OLIVEIRA 30684
CAROLINE MONTEIRO MACÊDO FARIAS 48222
ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA 17078
EMANUELA PAULA MARTINS 48993
FREDY JOSE GOMES DE ALBUQUERQUE 13083
GEIDER DE LIMA ALCÂNTARA 42795
GERMANO DE SANDES PEIXOTO LIMA 36818
GLEIDSON CARLOS DOS SANTOS 48677
INGRID BALTAZAR RIBEIRO FILGUEIRAS 39076
JAMILA BRAGA PAIVA MARTINS 38875
JOÃO VITOR MACÊDO GONÇALVES FECHINE 44087
LETÍCIA VASCONCELOS PARAISO 42244
LISLIE DE PONTES LIMA LOPES 30211
LUCAS NOGUEIRA HOLANDA 38504
MARCIANE ZARO DIAS MARTINS 54216
NEYLA RODRIGUES MONTE 42437
NILTON CARVALHO LIMA DE MEDEIROS 20090
PRYSCILLA RÉGIA DE OLIVEIRA GOMES 35095
RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA 46277
RICARDO FERNANDES DE SOUZA 49163
RITA HELENA DE QUEIROZ GADELHA 15230
ROBERTA PORTO COSTA 38183
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA 13748
SARAH LIMA MARCONI GURGEL 40555
VICTOR VALENCA MAIA 38700

Total: 36 membros

Membros Consultivos:

ALEXANDRA DA SILVA LOPES 52409
ALLYF JANSEN OLIVEIRA RODRIGUES VAN DER ROOS 55299
ALMINO SILVEIRA LOPES 29329
ANA BEATRIZ MACHADO DE SOUSA 48496
ANA BEATRIZ SOUZA VAZ DE OLIVEIRA 54611
ANA CLAUDIA SOARES DE MESQUITA
ANA CRISTINA DA SILVA BARBOSA 43281
ANA ESTHER NASCIMENTO ALMEIDA 53615
ANA REBECA ROCHA DE OLIVEIRA 55963
ANDRÉ DANTAS DE ARAUJO 51189
ANDREI GOMES SIMONASSI 41200
ANTONIO BRAGA NETO 17713
ANTONIO EMANOEL GURGEL PASSOS 30208
ANTONIO GUILHERME ARAUJO SIEBRA
BRUNO COSTA BANDEIRA 52513
BRUNO JOSE BARBOSA GUILHON 52454
CAIO BRUNO MARQUES MAZZA 45657
CARLOS DANIEL LIMA DE MENDONÇA
CAROLINA COELHO E SILVA 42787
CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA 38527
CID FONTENELE PARACAMPOS LIBERATO 55153
CLAUBER GABRIEL PRADO MELO 45299
CLAUDIO HENRIQUE LEITAO SARAIVA 14416
CLERYSTON E SILVA GOMES
DANIELA RIGOL MENEZES 51846
DARLISON OLIVEIRA SANTOS
DAVI DE SABÓIA VERAS 48923
DAVID DE MORAIS GURGEL 29111
DEBORA GONCALVES ROLIM SANTIAGO 54839
DIEGO LIMA DO VALE 47013
DIVÂNIA DE ALMEIDA LIMA ARCANJO 49129
DOMINGOS GETÚLIO DE ABREU
EDÍLSON FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR 40235
ELBA SUÉLEN SILVA OLIVEIRA 49337
ELIAS KLEBERSON DE BRITO 23111
ELLEN MARINHO BARROS WEISS 43779
ELZIO MAGALHAES MAVIGNIER 54639
ERICA PRISCILLA BRASIL 48684
EVANIA MARIA FERNANDES DE SOUSA
FABIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA 55992
FELIPE NOBREGA FRANKLIN 22850
FERNANDO AUGUSTO BARBOSA DE MELO FALCÃO 46416
FERNANDO AUGUSTO DE MELO FALCAO 12414
FILIPE HELSON COSTA LIMA 52031
FLAVIANA SOUZA SABOIA 49041
FRANCISCA MICHELINE EUGENIO RODRIGUES
FRANCISCO JORIO BEZERRA MARTINS 12423
FRANKLIN WILLIANS ALVES DE PAULA 52291
GABRIEL DE NORÕES HOLANDA 45522
GABRIEL RODRIGUES MAGALHAES 54600
GABRIELLA SOUSA SANTOS GOES 27465
GILSON FERNANDO FERREIRA DE MENEZES 36293
GLÁUCIA MARIA LIMA RODRIGUES 46123
GUILHERME FELIX JUSTA 53811
HANNA MELO ARAUJO 36122
HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA 46405
HENRIQUE COELHO COSTA DE OLIVEIRA 47223
HIGOR CORDEIRO BARBOSA 29750
IHANA MARA COSTA BRAGA 26568
ISAAC SOUSA DA COSTA JUNIOR
JAIME PIETTRO CAROLINO CELES 53573
JOÃO ALFREDO CARNEIRO DE MORAIS 37009
JOÃO BEZERRA SILVA NETO 40844
JOAO JORGE LIMA PEREIRA
JOAO PAULO PEDRO ALVES 43629
JOAO VICTOR ALMEIDA LIMA 56030
JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS 29776
JOMARA BRENZINK 53951
JOSÉ RIBEIRO NETO 42102
JOYCE FERNANDES GURGEL BORGES 51870
KLÍVIA KAROLINA EUFRÁSIO PINTO 49088
LARA LOPES DA CUNHA
LARISSA DOS SANTOS NORONHA 37172
LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS 28219
LEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA 50066
LEONARDO GADELHA COSTA 16963
LEONARDO MELO GOMES BARBOSA 55594
LETICIA CHEAB DE FREITAS FRANCA 52604
LETÍCIA SANTA ANA LOPES
LEVI AGUIAR MUNIZ BEZERRA 45416
LEVI OLIVEIRA MATOS 43243
LUCAS ANDERSON CABRAL DA COSTA 47488
LUCAS JORGE SARAIVA
LUCIANA SOUSA E SILVA CAMPELO 43027
LUCIO CARLOS HOLANDA PORFIRIO
LUIZ EDUARDO SANTOS E SILVA 47552
LUIZ OTÁVIO ALENCAR DE SOUZA 49548
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA MONTE 45966
MARIA LETÍCIA DE ARAÚJO MADEIRA CANTUÁRIO 40717
MARIA RANIELLY COSTA FEITOSA
MARIA YASMIN SÍRIO PINHEIRO 50217
MATHEUS SILVA DOS SANTOS 54513
MAURA STHEFANY BARBOSA ALVES 53628
MICHELE ALEXANDRINO BEZERRA 51927
MICHELLE MARIE FIGUEIREDO HUET 40333
MYRNA NUNES XAVIER ROLIM 56040
NAYRON BRAGA DA COSTA 37525
NÉFI DE OLIVEIRA GIRÃO 47246
PEDRO BEZERRIL DE ALCÂNTARA
PEDRO MILITÃO DE LUCENA 40918
PLINIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHAES FILHO 23838
RAMON FERREIRA MOREIRA 14114
REBECA MOREIRA DE QUEIROZ 37746
RENAN LIMA ARAÚJO FERREIRA 38401
RICARDO DE MENEZES MAIA 29928
ROMULO BERNARDO DE SOUSA 54335
ROSA MYSTICA YVINKOVIC DE SOUZA MARINHO 30321
RUBENS FALCÃO MORAIS NETO
SAMUEL JOSÉ DE SOUSA ABREU 40795
SHIRLEY DE SOUSA SANTOS 52442
SOFIA MAGALHÃES CARNEIRO 45521
TALITA MOURA BARRETO 24978
TATIANA DE ALENCAR NOGUEIRA 55698
THAIS RAFAELLY DO NASCIMENTO SILVA NERY
TIAGO MATEUS GOMES DE MELO
VALENTINA IVINA DUARTE DOS SANTOS 51564
VALERIA MARIA LOPES DA ROCHA NUNES 42815
VALERIA MARTINS NOJOSA 53982
VICTOR BARROSO LINHARES TEIXEIRA
VITOR HUGO SOMBRA SOARES 46520
VITORIA CAVALCANTE ANDRADE 53707
WILLIAM JONES SILVA ARAUJO 49304
WLADSON SILVA 50626

 

Total: 123 membros

Total Geral de Membros: 159 membros

Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Direito Tributário – Cdtrib possui hoje 40 (quarenta membros efetivos), todos Advogados e com regular inscrição perante a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará. Em sua maioria, pós-graduados, com forte atuação na área tributária. Importante salientar a participação de mais de 100 (cem) membros consultivos sendo composto por destacados advogados, contadores e estudantes das áreas afins.

OBJETIVOS

O estudo permanente da legislação tributária (Federal, Estadual e Municipal), suas alterações e demais aspectos que afetam direta ou indiretamente a vida e as finanças do Contribuinte com o objetivo evitar eventuais abusos por parte da administração fazendária em detrimento dos direitos e garantias fundamentais em razão da sede arrecadatória do ente público.

O auxílio à Ordem dos Advogados do Brasil, na busca incessante por um ideal democrático, da segurança fiscal e da tão almejada justiça fiscal.

Participar dos mais diversos eventos e organismos da administração fiscal, sempre atenta quanto a manutenção da ordem e das garantias constitucionais, correta aplicação da lei e serena defesa dos interesses da sociedade enquanto financiadora da administração, além de atuar junto às administrações tributárias, legislativo e judiciário, na defesa da conscientização da ordem legal, bem como promover o entendimento, participando como mediadora entre contribuintes e entidades tributantes.

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

A comissão compete analisar legislação Federal, Estadual e Municipal além da própria constituição federal em matéria exclusivamente tributária.

  • Constituição Federal;
  • Código Tributário Nacional
  • Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Legislação Tributária Federal, Estadual e Municipal
  • Legislação e Regimento Internos dos Estados e Municípios quando relacionadas ao Contencioso Administrativo Tributário e Congêneres.
  • Legislação processual tributária no âmbito Federal, dos Estados e dos municípios.

ATRIBUIÇÕES

Elaborar estudos sobre a Legislação Tributária observando o respeito ao contribuinte e as garantias fundamentais;

Elaborar estudos relacionados ao direito e processos tributários, visando o aprimoramento do sistema tributário em todas esferas federativas;

Promover o entendimento, sendo mediadora entre contribuintes e entidades tributantes;

Promover e participar de seminários, debates, projetos, convênios, e de toda forma interdisciplinar de participação social;

Promover o intercâmbio com órgãos afins, principalmente outras Comissões, fazendo assim um movimento organizado dos estudos, pareceres e propostas;

Encaminhar à coordenadoria das Comissões, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, visando contribuir com a produção e publicação institucional; Encaminhar à coordenadoria das Comissões, ao Conselho Estadual e a Presidência da OAB/CE, estudos e pareceres realizados no âmbito da Comissão, quando objetivar a tomada das providencias, por parte do Conselho Estadual e/ou Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, necessárias para a correção e/ou para se evitar eventuais abusos pelos entes tributante e da administração fiscal em detrimento do direito e das garantias fundamentais;

Responder os procedimentos administrativos encaminhados à Comissão com as diretrizes e encaminhamentos entendidos como necessários para a resolução do aludido procedimento administrativo.

Incentivar o estudo, a escrita e aprendizado constante no âmbito tributário.

Incentivar a troca de experiencias no âmbito tributário.

 

Informações Adicionais

E-mail: cet@oabce.org.br

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões -Salas da ESA
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 17:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
20 10 17 14 19 16
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
21 18 15 20 17