OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal2022-08-23T17:26:25-03:00

Passeio ciclístico promovido pela OAB-CE e CAACE marca retomada do Projeto Pedal Legal

2022-09-28T19:06:44-03:0028 de setembro de 2022|

O retorno do Pedal Legal foi realizado na noite desta terça-feira (27/09), através de uma iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados [...]

OAB-CE promove palestra sobre trabalho decente com a ministra do TST Delaíde Arantes

2022-09-28T16:27:04-03:0028 de setembro de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Sindical e da Comissão de Direito do [...]

OAB-CE inaugura Sala da Advocacia no TRE nesta quinta-feira, 29/09

2022-09-28T15:32:13-03:0028 de setembro de 2022|

Nesta quinta-feira, 29/09, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará irá inaugurar uma Sala da Advocacia nas instalações da sede [...]

OAB Ceará realiza solenidade de posse de 156 membros de Comissões Temáticas

2022-09-27T18:16:11-03:0027 de setembro de 2022|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, na tarde desta segunda-feira, 26/09, uma solenidade de posse de 156 [...]

Galeria de fotos

Pedal Legal CAACE 27-09-2022

Saúde Mental no Ceará 27-09-2022

Posse de Comissões 26-09-2022

Programa se resgate da história da advocacia cearense 22-09-2022

6ª Sessão Ordinária – 22-09-2022

Medalha Advogado Padrão 21-09-2022

Outras notícias

COMISSÕES

OAB Ceará realiza solenidade de posse de 156 membros de Comissões Temáticas

Presidente da Comissão da OAB-CE lançará livro sobre “A tolerância no processo eleitoral brasileiro”

Comissão da OAB-CE irá acompanhar visita técnica à Central de Licitações do Estado do Ceará

Comissão de Saúde da OAB Ceará realizará evento sobre Saúde Mental

TDP

Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE realiza cerimônia de posse de novos membros para a atual gestão

TDP cumpre diligências no TCE/CE

TDP em apoio às prerrogativas da Advocacia Eleitoralista

Tribunal de Defesa das Prerrogativas vai às Comissões Temáticas da OAB CE

ESA

OAB-CE e ESA-CE selam acordo para a realização regular de cursos de Prática em Mediação

OAB-CE assina acordo de Cooperação Técnica com o TCE Ceará para ações de capacitação

OAB Ceará promove circuito de seminários sobre Direito Eleitoral nas subseccionais

OAB-CE e ESA-CE promovem reunião de avaliação e alinhamento de ações educacionais

CORONAVÍRUS

OAB renova pedido ao Tribunal de Justiça para que juízes atendam advogados(as) virtualmente

OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19

Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

OBITUÁRIO

Nota de pesar – Darcy de Lima

Nota de Pesar – Desembargadora Francisca Adelineide Viana

Nota de Pesar – Lígia Maria Freire Miranda

Nota de pesar – José Moreira Fontenele

Instagram

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará convida V.Exa. para a solenidade de inauguração da Sala da Sala da Advocacia nas instalações da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em homenagem ao Advogado José Aroldo Cavalcante Mota.
Participe!

📆 Data: 29 de setembro (quinta-feira)
⏰ Hora: Às 8h
📍 Local: Sede TRE/CE
(Rua Dr. Pontes Neto, 800 - Luciano Cavalcante)

#oabce #oabce #salaadvocacia #benefício #advocacia #tre #eleitoral

Já está sabendo do Programa de Regularização F

Já está sabendo do Programa de Regularização Financeira da OAB-CE?

Poderão aproveitar os descontos e condições especiais que o REFIS 2022 está oferecendo os(as) advogados(as) que estiverem com valores vencidos e inadimplidos até 31.12.2021, desde que esteja adimplente com a anuidade de 2022, tendo a opção de incluí-la no programa de parcelamento.

Aproveite as modalidades de pagamento até o dia 31/10:

1️⃣ À VISTA: RETIRADA DE 90% DE JUROS E MULTA. 1X CARTÃO DE CRÉDITO OU BOLETO, VALOR TOTAL DO DÉBITO.

2️⃣ PARCELADO NO CARTÃO: RETIRA DE 70% DE JUROS E MULTA. ATÉ 24X NO CARTÃO, VALOR TOTAL DO DÉBITO.

3️⃣ PARCELADO NO BOLETO: RETIRA DE 50% DE JUROS E MULTA. ENTRADA DE 30% DO VALOR TOTAL E O RESTANTE PARCELADO EM ATÉ 5X NO BOLETO (parcela não pode ser menor que 100,00), VALOR TOTAL DO DÉBITO.

Confira Portaria nº 05/2022 e mais informações no site: oabce.org.br

Atendimento:
📲 Centra e whatsappl: (85)3216-1600
⌚Segunda a sexta - 8h às 18h.
📍Fortaleza - Sede da OAB (Av. Washington Soares, 800 - Guararapes)
📍Entre em contato com sua respectiva Subsecção

#OABCE #advocaciacearense #advocacia #Refis2022 #QuitaçãoDeDébito

A OAB-CE realizou uma solenidade de posse de 156 n

A OAB-CE realizou uma solenidade de posse de 156 novos integrantes das Comissões Temáticas. Na oportunidade, dezessete Comissões foram empossadas pela vice-presidente da Ordem cearense e também coordenadora-geral das Comissões, Christiane Leitão (@christianeleitao), no auditório da seccional.

A importância do papel das Comissões temáticas dentro da OAB foi ressaltada pela vice-presidente, que apontou o crescimento numérico na atual gestão, bem como o engajamento da advocacia nos trabalhos da seccional. “Cada Comissão tem um papel muito importante. Muito nos honra ver colegas dispondo de conhecimento e orientação, então é com muita alegria que começamos a ver o trabalho das comissões já florescer. Por isso, hoje, quero dizer que as comissões são, para nós, o coração da OAB, onde, irmanados, seremos a mudança que gostaríamos de fazer na nossa sociedade”, concluiu.

Saiba mais: oabce.org.br

#oabce #comissõestemáticas #posse

EXAME DE ORDEM 🔊Atenção, examinandos e exami

EXAME DE ORDEM

🔊Atenção, examinandos e examinandas!
Saiu o edital complementar do 36º Exame de Ordem Unificado.

📲 As inscrições terão início às 14h, do dia 3 outubro de 2022, e se encerrarão às 17h do dia 10 de outubro de 2022

🗒️ O valor da taxa de inscrição é de R$ 147,50. Todos os examinandos inscritos poderão reimprimir o seu boleto bancário, caso necessário, no máximo, até às 16h do dia 22 de novembro de 2022.

🔗 Confira o link do edital - https://www.oab.org.br/noticia/60278

#oab #cfoab #oabce #examedeordem

📢 OAB Ceará informa: Com o objetivo de garan

📢 OAB Ceará informa:

Com o objetivo de garantir o sigilo do voto no dia das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que eleitores não vão poder entrar com aparelhos celulares ou quaisquer outros objetos eletrônicos na cabine de votação.

Caso haja recusa de entregar o equipamento, a presidência da mesa receptora constará em ata o ocorrido e acionará a força policial para adoção de providências.

#OABCeará #Eleicao2022 #Eleicoes #TSE

Nesta quarta-feira (28/09) a OAB Ceará receberá

Nesta quarta-feira (28/09) a OAB Ceará receberá o lançamento do livro "A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas”, de autoria do advogado André Garcia Xerez Silva, que também é presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE.
A obra será apresentada pelo advogado e professor universitário Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, no auditório da seccional cearense, às 19h.

De acordo com @andrexerez, a tolerância é uma premissa elementar do regime democrático, seja pelo acúmulo histórico do pensamento filosófico e político, seja pelo atual plexo de direitos fundamentais garantidos aos cidadãos. “Os atuais inimigos da democracia, que promovem a disseminação da intolerância para angariar a simpatia do eleitorado, não procuram tomar o poder por meio de golpes de Estado, pois se valem da via eleitoral para destruí-lo por dentro e sob aparente legitimidade da soberania popular. Compreender a real gravidade do risco à democracia pelo qual passamos a fim de orientar nossas instituições, notadamente a Justiça Eleitoral, na defesa da tolerância em face de candidatos que a vulnerem é a principal trincheira que dividirá civilização e barbárie”, afirmou.

Venha prestigiar e participar deste encontro. 🤗

#oabceara #lancamentolivro #andregarciazerez #livro #educacao #eleicoes

Os começos de carreiras sempre são difíceis, e

Os começos de carreiras sempre são difíceis, e não é diferente na advocacia.

Pensando nisso, a Presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início, Júlia Barreto (@juliabarretoadv) separou 3 dicas de serviços que a OAB Ceará oferece aos jovens advogados, que podem facilitar muito esse primeiro momento.

As dicas são imperdíveis! Aperta o ▶️ e confira no vídeo.

#oabce #advocaciacearense #advocacia #OabResponde #jovemadvogado

Ao aderir ao REFIS 2022 você pode parcelar o seu

Ao aderir ao REFIS 2022 você pode parcelar o seu débito em até 24x no cartão de crédito até o dia 31/10.

Aproveite essa oportunidade para ficar em dia com a Ordem.

Entre em contato via WhatsApp:
📲(85)3216-1600
⌚Segunda a sexta - 8h às 18h.

*Confira Portaria nº 05/2022 e mais informações no site: oabce.org.br

#OABCE #advocaciacearense #advocacia #Refis2022 #QuitaçãoDeDébito

O auditório da OAB-CE sediará o evento “Saúde

O auditório da OAB-CE sediará o evento “Saúde Mental no Ceará – Diagnóstico e Perspectiva”, no próximo dia 27 de setembro, às 13h30, de forma gratuita. A realização é uma inciativa da Comissão de Saúde (@csoabce) e conta com o apoio da ESA-CE (@esaceara), CAACE (@caace.oab), da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa) e do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS).
O evento conta com programação híbrida, com transmissão simultânea pelo Youtube da OAB-CE, e certificação para os inscritos através da plataforma da ESA-CE.

➡️ Para participar, faça sua inscrição através do site da ESA-CE (esace.org.br).
Saiba mais em: oabce.org.br

#OABCE #Comissões #ComissãodeSaúde #ESA #CAACE

O Dia Nacional dos Surdos, comemorado anualmente e

O Dia Nacional dos Surdos, comemorado anualmente em 26/09, é uma data de reflexão a respeito dos direitos e da inclusão das pessoas surdas na sociedade.

Muitas conquistas já foram alcançadas para essas pessoas, como:

- Reconhecimento da Libras como meio legal de comunicação e expressão;
- Obrigatoriedade do ensino de Libras na formação de professores;
- Obrigação do ensino bilíngue para crianças com deficiência auditiva;
- Obrigatoriedade da presença de um intérprete de Libras nos órgãos públicos.

Ainda há muito a se fazer para garantir a total inclusão das pessoas surdas no Brasil, e a OAB-CE, junto a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, segue atenta na luta por essa causa.

#oabce #advocaciacearense #advocacia #PCD #DiaNacionalDosSurdos

Clarice Lispector foi um dos maiores nomes da lite

Clarice Lispector foi um dos maiores nomes da literatura brasileira do Século XX.

Nascida na Ucrânia, em 1920, naturalizou-se brasileira e escreveu diversos romances, contos e ensaios se tornando a maior autora de origem judia, desde Franz Kafka.

Com enredos repletos de cenas cotidianas e tramas psicológicas, suas obras atravessam gerações e impactam leitores até os dias de hoje.

#oabce #advocaciacearense #advocacia #frasesqueinspiram #ClariceLispector

Visando unificar os procedimentos e fortalecer a f

Visando unificar os procedimentos e fortalecer a fiscalização no âmbito estadual, o Conselho Federal realizou o I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB e, representando a bancada do estado do Ceará, esteve presente Fábio Costa, coordenador estadual de fiscalização da OAB Ceará. As atividades foram conduzidas por Milena Gama, secretária-geral adjunta e coordenadora de fiscalização nacional.

Beto Simonetti, destacou a importância das atividades fiscalizatórias para o bom andamento do Sistema OAB. “Controle e fiscalização são essenciais para a segurança jurídica de toda a nossa classe. Iniciamos uma nova página no que concerne à regulamentação e à fiscalização da advocacia, impondo limites materiais e éticos ao nosso regimento. Confiamos no trabalho que a Milena executa com maestria, assim como os senhores e as senhoras nas seccionais. Tenho certeza de que, ao final do triênio, teremos contemplado todas as demandas”, afirmou o presidente da OAB Nacional.

O coordenador estadual de fiscalização da OAB Ceará, Fábio Costa (@fabiocosta_), explicou sobre pleitos encaminhados e deliberados no I Encontro. “Foi aprovado, por unanimidade, o envio de recomendações aos Conselhos Seccionais e ao Conselho Federal, como, por exemplo, a criação de Cadastro Nacional de inidoneidade, com regras que limitem a manutenção do cadastro, avaliando, pontualmente, dados que serão contidos, bem como o tempo de permanência”, disse.

#oabce #fiscalização #cfoab #nacional #advocacia

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