OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal 20202020-11-25T16:55:04-03:00

OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19

2020-12-01T17:07:53-03:001 de dezembro de 2020|

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a realização da [...]

OAB-CE participa da 1ª Reunião do Fórum da Administração Tributária Federal da 3ª Região

2020-12-01T16:12:15-03:001 de dezembro de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, representada pelo presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE e Procurador [...]

Plantão eleições 2020: OAB Ceará em defesa das prerrogativas da advocacia no 2º turno

2020-11-28T10:27:26-03:0028 de novembro de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (29/11), um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia [...]

Conselho Pleno da OAB-CE aprovou pedido de desagravo público e representação disciplinar em prol de advogada que teve suas prerrogativas profissionais violadas, na cidade de Camocim

2020-11-27T17:14:58-03:0027 de novembro de 2020|

Em sessão remota realizada nesta quinta-feira (26), o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, aprovou, por unanimidade, um [...]

Galeria de fotos

Conferência Nacional da Mulher Advogada – dia 2 – março 2020

Conferência Nacional da Mulher Advogada – dia 1 – março 2020

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 28-02-2020

1° Ordinária do Conselho Pleno 27-02-2020

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 05-02-2020

Reunião sobre Conferência da Mulher Advogada com presidentes de comissões 04-02-2020

Outras notícias

COMISSÕES

Evento de Direito do Trabalho Desportivo da OAB Ceará é marcado por discussão sobre direito de imagem e a natureza jurídica de luvas e moradia no desporto

Conselho Seccional aprova criação de comissão para implementação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Comissão da OAB-CE promove seminário sobre a evolução do Direito e das políticas públicas de proteção animal, nesta quinta-feira (26)

Novos desafios e métodos adequados na resolução de conflitos marcam o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE

TDP

Aline Maciel é nomeada membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

TDP promove live sobre “Poder legislativo e Advocacia em tempos de pandemia” nesta quinta-feira (30)

Ciclo de lives do TDP encerra semana debatendo audiências por videoconferência e atuação da advocacia

OAB-CE requer inclusão da advocacia na lista das atividades essenciais com livre circulação

CAACE

ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados

Guia OAB-CE: Os serviços da CAACE são voltados para a saúde e lazer

CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções, 29-01-2019

CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções

ESA

ESA-CE realiza Workshop Direito Eleitoral entre os dias 27, 28 e 29/10

Mestrado: Convênio da ESA-CE com a UECE foi formalizado na última terça-feira (1/9)

Gestão Inclusiva: Assinada portaria garantindo que 50% dos eventos da ESA/CE serão feitos por mulheres

ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados

OBITUÁRIO

Nota de pesar – Ritanice Rodrigues Carneiro

Nota de pesar – Karina Maria Quariguasy Pereira Veras

Nota de pesar – Carlos Augusto Sá

Nota de pesar – Sebastião Lino Ramos de Vasconcelos Cintra

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Na próxima sexta-feira (4/12), acontece mais uma

Na próxima sexta-feira (4/12), acontece mais uma edição do Simpósio Carreiras Jurídicas: o que você precisa saber!
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Com a temática Direito do Trabalho e Sindical, o evento tem início às 15h e já está com inscrições abertas. Arrasta pro lado para ver quem vai participar da programação.
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O Simpósio é online e é transmitido na plataforma de cursos da ESA-CE. Acesse cursos.esace.org.br para se inscrever!
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#ESACE #VempraESA #OABCE #DireitodoTrabalho #DireitoSindical #Direito #Advocacia #Capacitacao

O 2º turno das Eleições Municipais 2020, realiz

O 2º turno das Eleições Municipais 2020, realizado neste domingo (29/11), está sendo acompanhado pela OAB Ceará. Em regime de plantão, o presidente Erinaldo Dantas; o diretor de Prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; e os advogados integrantes do Centro de Apoio e Defesa da Advocacia José Navarro, Paulo Oliveira e Cesar Azevêdo, estão verificando as eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das prerrogativas, receber reclamações, denúncias de irregularidades e crimes eleitorais, além de esclarecer dúvidas dos eleitores sobre os procedimentos de votação.

Plantão

O atendimento aos advogados (as) e à sociedade está sendo realizado através dos telefones: (85) 99111.5533 e (85) 98118.2499.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, realizará, neste domingo (29/11), um plantão para a defesa das prerrogativas da advocacia durante o 2º turno das eleições municipais 2020. O objetivo é verificar eventuais irregularidades durante as eleições, bem como atendimento aos advogados (as) no caso de violação das prerrogativas, receber reclamações, denúncias de irregularidades e crimes eleitorais, além de esclarecer dúvidas dos eleitores sobre os procedimentos de votação.
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Participarão desta força tarefa em todo o Estado do Ceará a diretoria de Prerrogativas, o Centro de Apoio e Defesa da Advocacia e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE. Em caso de violação das garantias, os advogados e as advogadas poderão entrar em contato através dos telefones (85) 99111.5533 e (85) 98118.2499.

De 1 a 4 de dezembro, acontece mais um evento com

De 1 a 4 de dezembro, acontece mais um evento com desconto na anuidade 2021 da OAB-CE.
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A "II Semana da Umbanda do Crato: Religiosidade se Terreiro, Racismo e Preconceito Institucional no Estado Democrático de Direito" traz temas de extrema importância para a pauta de discussão.
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Com uma série de painéis na programação, o evento online está com inscrições abertas em cursos.esace.org.br. A transmissão também acontece na plataforma.
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Fique atento: para emitir o certificado e também para fins de desconto na anuidade da OAB-CE 2021 é preciso cumprir com os requisitos mínimos de participação. Consulte os normativos da OAB-CE para mais informações sobre anuidade.
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Arrasta pro lado para conferir mais e inscreva-se!
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#ESACE #OABCE #VempraEsa #Crato #Cariri #Religiosidade

A Black November EBRADI chegou. A melhor oportunid

A Black November EBRADI chegou. A melhor oportunidade para você investir na sua pós-graduação e ser disputado pelo mercado. Os maiores nomes do Direito esperam por você! ⚖
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Criado por meio da Portaria do Ministério da Saú

Criado por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 707, de dezembro de 1988, o Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado em 27 de novembro, tem como objetivo ampliar o conhecimento da população brasileira sobre o câncer, principalmente sobre a sua prevenção.
#oab #oabce #prevenção

A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB

A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou a criação da Comissão Especial Brasil/ONU do Pacto Global, Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da OAB-CE, por meio do processo Nº 37875/2020. A proposta contou com a relatoria do conselheiro estadual Edgar Ximenes, tendo o advogado Italo Sérgio Alves Bezerra (OAB-CE 23.487) como requerente.
A atuação da comissão se dará na implementação de esforços para alcançar as metas da Agenda 2030, que é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. Além disso, a Comissão da Seccional Cearense somará esforços à Comissão do Conselho Federal, criada durante a realização da sessão solene de 90 anos da OAB, realizada no dia 18 de novembro.
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Leia na íntegra: oabce.org.br

Aproveite os descontos fornecidos no período da B

Aproveite os descontos fornecidos no período da Black Friday e confira as mais de 700 empresas conveniadas no Programa Cashback OAB. De forma virtual, os advogados e advogadas poderão comprar nas lojas conveniadas e acumular créditos para abater do valor da anuidade da OAB Ceará do ano seguinte.
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Você não pode ficar de fora! Acesse: oabce.org.br e conheça!
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#oabce #cashback #blackfriday

A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccio

A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Ceará (OAB-CE) não sofrerá reajuste. A proposta de congelamento do valor para o exercício de 2021 aos mesmos praticados neste ano de 2020 foi aprovada pelo Conselho Seccional, na tarde desta quinta-feira (26/11), durante 7ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual.

Os conselheiros seccionais seguiram o voto do relator do processo, Thiago Morais, que contextualizou o seu parecer apresentando um panorama da manutenção dos serviços fornecidos pela Ordem. “Esse é um movimento nacional, que todas as seccionais estão se direcionando para esta situação. O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), por exemplo, aumentou muito, está na casa dos 20%, então para manter o equilíbrio financeiro da OAB-CE decidimos manter o mesmo valor aplicado em 2020”, disse.

A propositura partiu do diretor tesoureiro da Ordem, Rodrigo Costa, que apresentou aos conselheiros (as) as previsões para o exercício de 2021 e os contínuos investimentos à advocacia. “Estamos buscando responsabilidade, austeridade e compromisso de todos, para a atual situação que estamos passando e também proporcionaremos formas de parcelamento e oportunidades de descontos”, complementou.

A medida vem ao encontro dos benefícios que já foram deliberados ao longo de 2020, como os cursos com desconto realizados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), obtendo mais de 14 mil inscritos, na capital e interior, bem como a criação do Programa Cashback OAB, que possibilita aos advogados e advogadas comprarem em mais de 700 de lojas, de forma virtual, com desconto e acumular pontos para converter em crédito no valor da anuidade da OAB Ceará no ano seguinte.

#oabce #anuidade

No último dia 20, data que marca o Dia da Consciência Negra no Brasil, o Conselheiro Federal da OAB pela Bancada do Ceará, André Costa, juntamente com as Conselheiras Federais da OAB pela Bancada do Piauí, Andreya Lorena e Georgia Nunes, requereram a criação do "Prêmio Esperança Garcia". A proposição nº 49.0000.2020.008311-9 foi recebida no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para avaliação e a inclusão na pauta da próxima sessão.
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A iniciativa visa homenagear uma personalidade feminina, preferencialmente uma advogada, e uma instituição ou entidade, pelo reconhecimento em suas atuações e atividades na defesa e na promoção da igualdade, da justiça social e da dignidade da pessoa humana e no combate ao racismo e às desigualdades raciais, sociais e regionais.
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De acordo com o Conselheiro Federal, André Costa, "a ideia é que prêmio seja entregue, juntamente, com o Prêmio “Luiz Gama” na Conferência Nacional da OAB, realizada a cada 3 anos. Essa alteração ensejará a entrega de dois prêmios importantes em uma mesma ocasião, os quais valorizam a advocacia negra brasileira através do resgate histórico de uma advogada negra e um advogado negro que se destacaram na luta pela liberdade e pela igualdade".
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Para a Conselheira Federal, Georgia Nunes, "a instituição do prêmio “Esperança Garcia” será uma medida concreta de reafirmação da importância das advocacias negra e feminina, tendo em vista que, representa o reconhecimento da relevância e do papel histórico de Esperança Garcia na luta pela afirmação de direitos e da dignidade humana em nosso país”, afirmou.
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Leia na íntegra: oabce.org.br

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará, foi uma conferência realizado pela Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos em 9 de junho de 1994, Belém, no Pará. A Convenção foi promulgada pelo decreto nº 1.973, DE 1º de agosto de 1996. Além de garantir a erradicação da violência contra a mulher, a convenção também buscava reconhecer que toda mulher tem direito que se respeite sua vida; que se respeite sua integridade física, mental e moral; direito à liberdade e à segurança pessoal; direito a igual proteção perante a lei e da lei e acesso simples e rápido perante tribunal competente que a proteja contra atos que violem seus direitos.
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#oab #oabce #direitodamulher #comissão da mulheradvogada #convençãobelemdopara

Nosso coordenador do Cashback, Edgar Ximenes, veio

Nosso coordenador do Cashback, Edgar Ximenes, veio lhe convidar para se cadastrar e utilizar o programa de pontos Cashback OAB. Assista ao vídeo, acesse nosso site oabce.org.br e confira as mais de 700 empresas conveniadas que garantem créditos que podem até zerar a sua anuidade 2021.
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#oab #oabce #cashback #benefícios

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