OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal2023-07-06T15:40:18-03:00

Solenidade de abertura do Congresso Cearense de Direito Tributário homenageia Hugo de Brito Machado na OAB Ceará

2023-09-21T15:29:40-03:0021 de setembro de 2023|

Uma noite especial para advocacia tributária cearense. Assim foi a solenidade de abertura do Congresso Cearense de Direito Tributário, que ocorreu nesta [...]

Comissão da OAB-CE visita reestruturação de sala multissensorial para pessoas com autismo na Justiça Federal

2023-09-20T15:33:21-03:0020 de setembro de 2023|

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE realizou, nesta segunda-feira, 18, uma visita à sede da Justiça [...]

OAB Indica: Palestra sobre Inteligência Artificial e Poder Público na PGE-CE

2023-09-20T12:21:37-03:0020 de setembro de 2023|

Será realizada, hoje, dia 20 de setembro, às 14h, na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, uma palestra com o tema: Inteligência Artificial [...]

Programa de Recuperação de Dívidas e Adimplência 2023 é lançado pela OAB-CE

2023-09-22T09:30:42-03:0020 de setembro de 2023|

A OAB Ceará através da Portaria Nº 01/2023 lança o Programa de Recuperação de Dívidas e Adimplência, visando a promoção da quitação [...]

Galeria de fotos

Stúdio: Minha Primeira Foto Profissional – PARTE 2

Stúdio: Minha Primeira Foto Profissional – PARTE 1

Parte 02 – Abertura Congresso de Direito Tributário Hugo de Brito Machado – 20.09.2023

Parte 01 – Abertura Congresso de Direito Tributário Hugo de Brito Machado – 20.09.2023

Solenidade de Entrega de Carteiras para Novo(as) Advogados(as) – 20.09.2023

Terceiro dia – Conferência Estadual da Advocacia Cearense – 15.09.2023 – Parte Três

Outras notícias

COMISSÕES

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Comissão da OAB-CE visita reestruturação de sala multissensorial para pessoas com autismo na Justiça Federal

Último dia da Conferência Estadual conta com oficina sobre os “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”

Nova Lei da Igualdade Salarial é tema de painel com foco no Direito Trabalhista na IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense

TDP

TDP Itinerante realiza Sessão Ordinária e visitas institucionais em Juazeiro do Norte/CE

Em Sobral, TDP realiza o 1º TDP Itinerante do triênio 2022-2024

Em Sobral, TDP Itinerante promoverá visitas institucionais

TDP aprova Pedido de Providências em procedimento no MPCE sobre a regularidade da Contratação por Inexigibilidade de Licitação

ESA

ESA-CE, braço educacional da OAB-CE, celebra 35 anos de fundação com Medalha Advogado Professor Padrão

Raphael Castelo Branco assume ESA-CE para Pragmácio Filho concorrer à lista para o TST

Após edição no Cariri, ESA-CE abre inscrições para o Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia em Fortaleza

Acadêmicos de Direito de Icó visitam sede da OAB-CE e ESA-CE no projeto OAB Experience

CORONAVÍRUS

OAB renova pedido ao Tribunal de Justiça para que juízes atendam advogados(as) virtualmente

OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19

Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

OBITUÁRIO

Nota de Pesar – Gutemberg Liberato de Andrade

Nota de Pesar – Dáulia Bringel Olinda

Nota de Pesar – Carlos Nascimento Moraes

Nota de Pesar – Carlos Fernando Furtado

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Já está sabendo do Programa de Regularização F

Já está sabendo do Programa de Regularização Financeira da OAB-CE?

Não fique de fora! Aproveite os descontos e condições especiais que o REFIS 2023 está oferecendo para promover a regularização de valores (anuidades, parcelamentos e penalidades) vencidos e inadimplidos até 31/07/2023, devidos pelos advogados(a) à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará.

Aproveite as modalidades de pagamento até o dia 26/10:

1️⃣À vista no boleto ou no débito, ou, parcelado em até 12 (doze) vezes no cartão de crédito, usando a função crédito, com a retirada de 100% (cem por cento) de juros e multa.

2️⃣Parcelado em até 24 (vinte e quatro) vezes no cartão de crédito usando a função crédito, com a retirada de 80% (oitenta por cento) de juros e multa.

3️⃣Parcelado no boleto, com a retirada de 60% (sessenta por cento) de juros e multa, através do pagamento de sinal(entrada) à vista no percentual de 30% (trinta por cento) do total da dívida consolidada, e o saldo parcelado em até 04 (quatro) vezes.

Confira PORTARIA Nº 01/2023 – TES/OAB-CE e mais informações no site: oabce.org.br

Atendimento:

📲 Central e whatsapp: (85)3216-1600
⌚Segunda a sexta - 8h às 18h.
📍Fortaleza - Sede da OAB (Av. Washington Soares, 800 - Guararapes)
📍Entre em contato com sua respectiva Subseção

#Tributário | A solenidade de abertura do Congres

#Tributário | A solenidade de abertura do Congresso Cearense de Direito Tributário ocorreu nesta quarta-feira (20/09), no auditório da OAB Ceará. Organizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, a edição homenageia o professor e prestigiado tributarista cearense, Hugo de Brito Machado, falecido neste ano. A cerimônia contou com as apresentações musicais realizadas pelos músicos Freitas Filho e Davi Simplício.

O presidente da CDTrib da OAB-CE, Hamilton Sobreira, fez uso da palavra agradecendo a todos os apoiadores, colaboradores e patrocinadores do evento. “O professor Hugo levou o Ceará ao mundo, não só ao Brasil. E falar dele é falar de Educação, porque ele é uma marca registrada no estado do Ceará. Desejo que a gente possa com esse evento voltar a colocar o Ceará no circuito do Direito Tributário, sempre em homenagem ao professor Hugo, o qual foi também foi recentemente homenageado com o seu nome em um novo auditório dentro da nossa Ordem”, afirmou.

Palestras:

Presidida pela advogada e contadora Alice Gondim, a primeira palestra do evento foi introduzida pela apresentação do doutor e livre docente em Direito Tributário, Edvaldo Brito, que realizou a Conferência de homenagem ao Professor Hugo de Brito Machado, cujo tema foi “Direito Tributário: do CTN ao Projeto de Reforma Tributária de 2023”.
Em seguida, o tema “Direito Tributário Contemporâneo” foi debatido pelos palestrantes Denise Lucena, procuradora da Fazenda Nacional e professora titular da Universidade Federal do Ceará (UFC), e Hamilton Sobreira, presidente da CDTrib da OAB-CE, encerrando oficialmente a noite de abertura do Congresso Cearense de Direito Tributário.

Saiba mais: oabce.org.br

#oabce

O clima da nossa Tardezinha da Advocacia tá demai

O clima da nossa Tardezinha da Advocacia tá demais!! Ao som do Zé Cantor (@zecantor), muito forró vai tocar e animar todo mundo!

🌅🎶 "Volta, volta, volta pra mim. Volta, volta pro seu benzinho".

Advogados e advogadas, é hora de celebrar! 😍

📅 30 de Setembro
⏰ A partir das 15h
📍 Marina Park
➡️ Troca de ingressos: Sede da OAB-CE. (Av. Washington Soares, 800)
➡️Venda de ingressos: Sede da OAB-CE ou Sympla.com.br. Convide seus amigos, garanta seu ingresso e venha viver momentos inesquecíveis!

*Lembre-se: É necessário apresentar o documento de identificação da OAB-CE para comprovação do benefício gratuito no momento de acessar o evento.

#OABCE #TardezinhadaAdvocacia #TardezinhadaOAB #ZeCantorNaTardezinhadaOAB #OABCeara

#ConferênciaEstadual | Painel: Sistema Penal De J

#ConferênciaEstadual | Painel: Sistema Penal De Justiça e a Defesa das Prerrogativas | EIXO TEMÁTICO: ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes | ✅

Renomados nomes da seara criminalista nacional protagonizaram o painel denominado: Sistema Penal de Justiça e a Defesa das Prerrogativas, durante a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense.

Evento foi realizado na sede OAB-CE, com a duração total de três dias, recheados de oficinas, mesas redondas e demais atividades voltadas para capacitação e informação dos profissionais do direito no Ceará.

📝O debate foi presidido pelo conselheiro federal Hélio Leitão e contou com a participação do Conselheiro Federal, Luiz Augusto Coutinho; o Diretor de Prerrogativas da OAB e presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Waldir Xavier; e o presidente da OAB Subsecção Itapipoca, Niefson Bruno.

A importância da defesa das prerrogativas da advocacia, foi ressaltada por Hélio Leitão, que frisou a necessidade de uma classe unida para a garantia desses direitos. “Primeiro é necessário que os advogados tenham conhecimento, para só então, podermos defendê-las com propriedade. Um dos nossos projetos, enquanto sistema OAB, é a criação de uma escola de prerrogativas, para que, através da educação, possamos orientar a classe”, afirmou o conselheiro federal.

💬Segundo Luiz Augusto Coutinho, esse projeto de capacitação tem impacto direto na garantia dos direitos humanos, já que assegura a livre atuação da classe. “Devemos ressaltar a função social do advogado. Aqui falamos de nós criminalistas que, vale frisar, não queremos absolvições gratuitas, queremos o direito à lei. Apenas com o reforço das prerrogativas que temos uma livre atuação, balanceando o judiciário, oferecendo o contraponto e o direito de resposta”, disse o também Conselheiro Federal.

📎Saiba mais em: oabce.org.br

#ConferênciaEstadual #Advocacia2023 #Painel #Criminalistas #Prerrogativas #OABCeará

A eleição para conselheiro tutelar ocorrerá no

A eleição para conselheiro tutelar ocorrerá no dia 1º de outubro. Em Fortaleza, 60 conselheiros serão eleitos para defender o direito das crianças e adolescentes da Capital.

➡A Presidente Isabel Sousa (@isabelsousa.adv), da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (@cddca_oabce), comenta sobre a importância de participar da eleição.

🔹O eleitor pode conferir o colégio eleitoral que foi designado no site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

#OABResponde #ConselhoTutelar #Comissões #OABCE

Esta é a oportunidade que você esperava para qui

Esta é a oportunidade que você esperava para quitar seus débitos!

Confira os detalhes e aproveite:

100% de desconto em juros e multas para:
- Pagamento à vista (cartão de crédito em 1x ou boleto único).
Parcelado no cartão (em até 12x).
- 80% de desconto em juros e multas para pagamentos no cartão de crédito em até 24 parcelas.
- 60% de desconto em juros e multas para pagamentos parcelados no boleto. Sendo: Entrada de 30% do valor + 4 parcelas.
⚠ Valor mínimo de parcela é R$ 50,00.
⏳ PERÍODO: De 18.09 (segunda) até 26.10 (quinta).

Com descontos incríveis e facilidades no pagamento, agora é a hora de ficar em dia com a Ordem.

📞 Central de atendimento: 85 3216.1600
➡ Saiba mais: oabce.org.br

#oabce #refis2023

Painel Tratamento de Conflitos | Eixo Temático OD

Painel Tratamento de Conflitos | Eixo Temático ODS 16 ✅

↪Para abordar o eixo temático ODS 16 da ONU - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, a OAB-CE preparou o painel “CNJ e OAB: A Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos”, para debater no último dia do evento IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense, na sexta-feira (15/09), no Plenário da OAB Ceará.

↪Presidida pelo secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Rafael Ponte (@rafaelpponteadv), o painel em questão discutiu sobre práticas de soluções de conflitos através da mediação e conciliação junto aos representantes do CNJ, Marcos Vinicius Jardim e Mário Goulart (@mariomaia.cnj).

↪A Conferência Estadual ofereceu uma ampla programação à advocacia, com um total de 16 painéis, 08 mesas redondas, 43 oficinas e 06 livros lançados, ocorrendo de maneira simultânea, ao longo de três dias na sede da seccional.

🔗Saiba mais em: www.oabce.org.br

#ConferênciaEstadual #Painel #Conciliação #Mediação #OABCeará

Painel Nova Lei da Igualdade Salarial | Eixo Temá

Painel Nova Lei da Igualdade Salarial | Eixo Temático ODS 8 ✅

↪️ Para apresentar e debater sobre a “Nova Lei da Igualdade Salarial e os impactos da sua instrumentalização”, a IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense reuniu grandes nomes da advocacia trabalhista para o terceiro painel que ocorreu no Plenário, no último dia de evento. Eduardo Pragmácio Filho (@pragmaciofilho), Elke Castelo Branco (@elkecastelobrancoadvocacia), Katiane Wirna (@katywirna), Raul Aguiar (@raulpaguiar_) e Valdete Severo (@valdetesoutosevero) abordaram o tema sob diferentes aspectos jurídicos.

↪️ O painel teve como eixo temático a ODS08 – Trabalho decente e crescimento econômico, contando com um público formado de advogadas e advogados trabalhistas, sindicalistas e de áreas afins, entre eles a Diretora Adjunta de Relações Institucionais da OAB-CE e Presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem, Jane Eire Calixto, e do presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Luís Carlos Moro.

🌐 Saiba mais em: www.oabce.org.br

#ConferênciaEstadual #ConferênciaAdvocaciaCearense #NovaLeidaIgualdadeSalarial #IgualdadeSalaria #AdvocaciaTrabalhista #oabce

➡VEM AÍ O REFIS 2023 Uma chance única para os

➡VEM AÍ O REFIS 2023

Uma chance única para os(as) advogados(as) ficarem em dia com a OAB Ceará. ✅

🗓Marque na agenda: o Refis 2023 inicia no dia 18 de setembro até o dia 26 de outubro, contando com até 100% de desconto sobre os juros e as multas. A dívida também poderá ser parcelada em até 24 vezes no cartão de crédito e o percentual de desconto irá variar de acordo com o número de parcelas.

Aproveite!

#Refis2023 #OABCE

🔥 PREPARA O CORAÇÃO! 🔥 A Tardezinha da Ad

🔥 PREPARA O CORAÇÃO! 🔥

A Tardezinha da Advocacia está chegando.

Prepare-se para uma grande festa promovida pela OAB Ceará! Será Marina Park, no dia 30/09, com muito forró e este trio de peso que animará a noite toda: Zé Cantor (@zecantor), Felipão e Forró Moral (@felipaooficial) e, completando o line-up, Davi Melo (@davimelodm_)!

E o melhor: ADVOGADO(A) ADIMPLENTE GARANTE INGRESSO GRATUITO!🌟

Então, não marca bobeira e venha garantir o seu ingresso, aqui, na sede da Ordem Cearense.

Ingresso para convidados(as): R$ 80,00.

Anote na agenda! 📝

⏰ A partir das 15h
📍 Marina Park
💳 Troca de ingresso e vendas: Sede da OAB-CE, Av. Washington Soares,800.

Marque seus amigos e vamos juntos celebrar! 🎶🌅💃🕺

#OABCeara #TardezinhadaOAB #ZeCantorNaTardezinhadaOAB #FelipaoNaTardezinhadaOAB #DaviMeloNaTardezinhadaOAB

IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense 🌟

O presidente da OAB Subsecção Canindé (@oab.caninde), Neudson Moreira, convida a advocacia para região para participar deste importante evento jurídico. Serão 3 dias de uma diversificada programação com renomados profissionais de Direito.

📲 Realize sua inscrição gratuita:

🌐 www.oabce.org.br
🌐 www.esace.org.br

📍Local: Sede da OAB Ceará - Av. Washington Soares, 800 - Guararapes.

#oabce #Advocacia2030 #Educação #Inovação #OABCeará #conferência

🔊 Presença confirmada!

É com grande empolgação que anunciamos a presença de Fabiana Marion Spengler (@fabianamarionspengler) na XI Conferência Estadual da Advocacia Cearense. Uma renomada expert em Direito e pesquisa internacional, Fabiana trará uma perspectiva única para o evento. 🌟

Com um histórico impressionante, incluindo um pós-doutorado na Università degli Studi di Roma Tre, ela é líder do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas no Tratamento dos Conflitos" vinculado ao CNPq e tem contribuído significativamente para a área jurídica.

Junte-se a nós para aprender com uma das melhores mentes do campo! 📚💼

📌 Salve a data: 13 a 15 de setembro, na sede da OAB-CE.
🌐 www.oabce.org.br
🌐 www.esace.org.br

Garanta sua vaga! Inscreva-se pelo site da OAB-CE e seja parte deste movimento que fortalece nossa profissão. 💪🗓️✨

#OABCE #ConferenciaOABCE #AdvocaciaEmMovimento #FabianaMarionSpengler #PesquisaJurídica

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