OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal2023-01-06T13:32:32-03:00

Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE delibera ações institucionais durante primeira reunião ordinária de 2023

2023-01-26T19:48:02-03:0026 de janeiro de 2023|

A primeira reunião ordinária de 2023 da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB Ceará aconteceu nesta quarta-feira (25/01), no plenário da [...]

Comissão da OAB-CE promove lançamento da segunda edição da Revista Direito Tributário nesta quinta-feira (26)

2023-01-25T15:42:18-03:0024 de janeiro de 2023|

A Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB Ceará realizará, nesta quinta-feira (26/01), às 17 horas, no auditório da sede da seccional [...]

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE discute celeridade de demandas da população idosa durante reunião interinstitucional

2023-01-23T18:18:50-03:0023 de janeiro de 2023|

No intuito de consolidar o desenvolvimento e aplicação de atividades que visam à defesa da pessoa idosa no estado do Ceará, membros [...]

Balanço: Centro de Apoio da OAB-CE realizou mais de 2.900 atendimentos em defesa da advocacia somente em 2022

2023-01-25T17:07:44-03:0023 de janeiro de 2023|

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) é um importante instrumento de valorização das prerrogativas profissionais ofertado [...]

Galeria de fotos

Solenidade de Entrega de Carteiras para novos(as) advogados(as) – 20.01.2023

Inauguração da sala da OAB no Fórum de Morada Nova – 11.01.2023

Entrega do Selo OAB Recomenda: URCA e Medalha Advogado Padrão ao colega Pedro Ivan Couto Duarte – 10.01.2023

Entrega da Comenda Padre Cícero – Auditório da OAB Juazeiro do Norte – 10.01.2023

Inauguração da Sala do Fórum Estadual de Juazeiro do Norte – 10.01.2023

Visita à Sala da OAB no Fórum de Missão Velha – 10.01.2023

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COMISSÕES

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Em reunião, Comissões da OAB-CE validam apoio à realização de curso sobre mediação escolar na sede da seccional, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza

Comissão de Direito Tributário participa de reunião com novo secretário da SEFAZ, Fabrízio Gomes

TDP

TDP aprova Pedido de Providências: Advogados relatam dificuldade de atendimento no setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua

Conselho Seccional da OAB-CE aprova Desagravo Público em favor da advogada impedida de entrar em Fórum

Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE realiza cerimônia de posse de novos membros para a atual gestão

TDP cumpre diligências no TCE/CE

ESA

OAB-CE e ESA-CE promovem primeira capacitação para advocacia do Poder Legislativo

De portas abertas, OAB-CE recebe estudantes de Direito da UNINASSAU no projeto OAB Experience

OAB-CE realiza o II Workshop de Interiorização Jurídica do Ceará

Preparatório para o Exercício da Advocacia encerra semana de curso gratuito e com possibilidade de desconto na anuidade da OAB-CE 2023

CORONAVÍRUS

OAB renova pedido ao Tribunal de Justiça para que juízes atendam advogados(as) virtualmente

OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19

Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

OBITUÁRIO

Nota de Pesar – Fernando Augusto Barbosa Pontes

Nota de pesar – Alfenice Nogueira Rocha Brito

Nota de pesar – Eliane Quirino

Nota de pesar – Roberto Borges Garcia

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O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE encerr

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE encerrou, na tarde desta quinta-feira (26/01), a apreciação de consulta sobre a participação de advogados em atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito. O relatório foi favorável à declaração de incompatibilidade da advocacia com atos golpistas, quando comprovada a defesa de ruptura da Ordem Constitucional Democrática vigente no Brasil.

A decisão foi tomada com base no art. 2º, do Código de Ética e Disciplina da OAB, e com os termos do compromisso que todo advogado e advogada deve assumir na forma do art. 20, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, configurando, tal conduta, quebra de juramento profissional. A análise do caso teve início no último dia 19 de janeiro e teve a decisão adiada após o pedido de vistas da matéria.

Por 31 votos contra 5, a maioria dos conselheiros acompanhou o voto do relator Carlos Eduardo Lucena. Para o relator, “os fundamentos do Estado brasileiro repelem a intolerância, o autoritarismo e ideias totalitárias, seja de direita ou de esquerda”, não se admitindo como liberdade de expressão atos que violem princípios fundamentais contidos na Constituição Federal e no Estatuto da Advocacia”, defendeu.

A decisão tem repercutido junto aos integrantes do Conselho Federal e no âmbito dos Conselhos Estaduais, cujo voto tem sido exaltado pela densidade e relevância de seus fundamentos. “Quero expressar a minha alegria e satisfação com o reconhecimento pelos Conselheiros do relevante papel exercido pelo Tribunal na defesa da advocacia e na observância dos seus princípios e na função social que lhe atribui a Constituição da República”, pontuou o presidente do TED-CE, Sérgio Costa Sousa.

Leia matéria completa: oabce.org.br

#oabce #ted #democracia

Fazendo valer a sua anuidade! Advogados e advogad

Fazendo valer a sua anuidade!

Advogados e advogadas do estado podem aproveitar diversos serviços disponíveis gratuitamente pela OAB-CE, como o serviço de ambulância 24h da CAACE.🚑

A ambulância conta com os mais modernos equipamentos e presta serviço de remoção e transporte hospitalar para levar o melhor atendimento para a advocacia.

📲 Para mais informações: 85 98775 9914

Anuidade OAB-CE. Pagou. Virou vantagem.

#OABCE #advocaciacearense #advocacia #ambulância #RemoçãoHospitalar #benefício #AnuidadeCongelada

Defesa das Prerrogativas ✅ O Centro de Apoio e

Defesa das Prerrogativas ✅

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA) divulgou os números dos seus trabalhos realizado no ano de 2022. No total, foram realizados 2.954 atendimentos, sendo 215 processos formalizados pelo DATAGED, 181 pelo WhatsApp do setor, 773 por e-mail e 1.785 pelo plantão de Prerrogativas 24h.

O diretor adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque (@marciovitor324 ) destaca que uma das principais formas de atendimento do Centro de Apoio é por meio do Plantão. “Estamos sempre atentos e vigilantes no tocante às prerrogativas. É um trabalho diário realizado 24h por dia, defendendo e assistindo ao advogado quando atingido em suas prerrogativas profissionais ou quando prejudicado em seu exercício profissional. Em 2022, foram realizados aproximadamente 350 atendimentos presenciais, além dos incontáveis atendimentos realizados por telefone”, disse Marcio Vitor Albuquerque.

➡️ Sofreu violação de prerrogativas?

O Centro de Apoio presta atendimento de segunda a sexta, das 08h às 19h, na sede da OAB Ceará, Av. Washington Soares, 800, Guararapes, por meio do Telefone/WhatsApp: 98118-2499, e e-mail: centrodeapoio@oabce.org.br. Em casos de urgência, o advogado ou advogada pode entrar em contato com o Plantão de Prerrogativas 24h, pelo número 99111-5533.

#OABCE #Prerrogativas #CentrodeApoio

Reunião interinstitucional ✅ No intuito de con

Reunião interinstitucional ✅

No intuito de consolidar o desenvolvimento e aplicação de atividades que visam à defesa da pessoa idosa no estado do Ceará, membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), se reuniram na última quinta-feira (19/01), na 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, e trataram da organização e planejamento de ações coletivas, construídas a partir de cooperações interinstitucionais, que deverão ser efetuadas no decorrer de 2023

No ensejo, a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (@cdpioabce) da OAB-CE, Patrícia Viana (@patriciaviana_), reforçou o compromisso com todas as instituições. “Acredito que juntos, possamos fortalecer amplamente o atendimento à população idosa do nosso Estado. Precisamos cada vez mais valorizar e informar a essa parcela da população sobre os seus direitos, a prevenção de situações de riscos e até mesmo o combate a situações de violência”, declarou.

O encontro contou com a participação da presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patrícia Viana, do promotor de Justiça e também coordenador auxiliar do Caocidadania, Alexandre de Oliveira Alcântara e da presidente do Conselho Estadual de Direito do Idoso do Ceará, Fabiane Danni Araújo.

➡️Saiba mais em: oabce.org.br

#OABCE #Advocacia #DireitodaPessoaIdosa

OAB-CE sendo suporte para à advocacia de todo o e

OAB-CE sendo suporte para à advocacia de todo o estado!✊🏽

A inovação é uma das prioridades do triênio 2022-2024, e a OAB-CE tem a missão de garantir que ela também alcance os advogados e advogadas que trabalham nas regiões interioranas.

Por este motivo, ainda neste mês de janeiro, já inauguramos novas salas de apoio nessas regiões, que possuem toda a estrutura necessária para promover conforto e facilidade a esses profissionais.

E isto é apenas o começo de uma série de melhorias que estão por vir!

Confira o recado que o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas (@erinaldo_dantas) deixou aos profissionais que advogam nessas regiões.

#OABCE #advocaciacearense #advocacia #PlanoDeInteriorização #interiorização

A anuidade de 2023 da OAB-CE traz economia e ainda

A anuidade de 2023 da OAB-CE traz economia e ainda garante sua capacitação profissional, através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA).

📚 A ESA-CE foi fundada com o objetivo de contribuir com a formação de profissionais cada vez mais qualificados para os quadros da advocacia cearense, oferecendo variados cursos e eventos jurídicos, muitos deles de forma gratuita.

Renove agora a sua anuidade e não deixe de ter acesso aos melhores cursos e eventos da área jurídica.

📲 Central de atendimento: 85 3216 1600
🖥 OABCE.ORG.BR

Anuidade OAB-CE. Pagou. Virou vantagem.

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#OlimpíadasDaAdvocacia | 📢Vem aí a 1ª Edição Nacional das Olimpíadas da Advocacia, evento lançado pela Coordenação das Caixas de Assistência (Concad), com apoio do Conselho Federal da OAB.

📍A competição tem destino certo: a cidade de Aparecida de Goiânia (GO).

🗓️ Salve essa data. De 03 a 08/07, a cidade goiana será sede dos jogos, com diversas modalidades, unindo a advocacia em um momento de descontração e alegria.

✅ Reserve espaço na sua agenda e acompanhe as redes do CFOAB para mais informações sobre as modalidades e o período de inscrições da edição.

#oabnacional

O Poder Judiciário do Estado do Ceará ofertará

O Poder Judiciário do Estado do Ceará ofertará capacitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe/CNJ) aos advogados e advogadas, em ambiente virtual, no dia 30/01/2023, de 08h às 12h, por intermédio da Gerência de Demandas de Negócio do PJe e da Seção de Capacitação. A inscrição deverá ser realizada até dia 24/01/2023.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua, por meio do e-mail tjce.secap@tjce.jus.brou ou telefones: (85)34928060 e (85)34928182.

#oabce #judiciário #capacitação #advocacia #oportunidade

Através de um formulário, os(as) advogados(as) p

Através de um formulário, os(as) advogados(as) podem registrar ocorrências no atendimento do Balcão virtual e no agendamento de despachos com magistrados.

Se você ainda não utilizou esse serviço que a OAB-CE oferece gratuitamente, assista ao vídeo e veja o passo a passo de como registrar sua ocorrência.

É rápido e muito fácil! Confira no vídeo acima.

OABCE #advocaciacearense #advocacia #AtendimentoTjce #Tj #Tjce #ServiçoOab

Comissões ✅ Na última quinta-feira (19/01), a

Comissões ✅

Na última quinta-feira (19/01), a presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CMC) da OAB Ceará, Adhara Camilo (@adhara_camilo_advogada), e a presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), Sônia Cavalcante (@soniacavalcanteadv), estiveram reunidas, na sede da seccional, juntamente com as técnicas da célula de mediação da Secretaria de Educação do município de Fortaleza (SME), professoras Joelma e Meirelene, para tratar do apoio e parceria institucional da OAB Ceará com o Projeto Embaixadores da Paz.

Nesse intuito, o auditório da Ordem cearense será palco para a realização do 2º módulo do Curso de Formação Básica para Embaixadores da Paz, previsto para ocorrer durante as manhãs dos dias 23, 24 e 25 de janeiro.

➡️ Saiba mais em: oabce.org.br

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ÚLTIMOS DIAS! Não perca a chance de economizar

ÚLTIMOS DIAS!

Não perca a chance de economizar na sua anuidade de 2023, com 10% de desconto à vista ou em até 4x no cartão de crédito.

Corra, pois o desconto é válido somente até o dia 31 de janeiro de 2023.

Renove agora mesmo através da central de atendimento ou pelo site:

📲 85 32161600
💻 oabce.org.br

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Clive Staples Lewis, nascido em 1898 na Irlanda do

Clive Staples Lewis, nascido em 1898 na Irlanda do Norte, é um célebre escritor conhecido pela série de literatura infantil “As Crônicas de Nárnia”.

Clive era professor universitário e foi um dos principais nomes do cristianismo no século 20 e em sua lista de livros, há alguns que são considerados imortais na literatura cristã, como: O problema do sofrimento (1940), Cartas de um diabo a seu aprendiz (1942) e Cristianismo puro e simples (1952).

Durante sua vida, se preocupou em comunicar e compartilhar sua rica visão do poder intelectual e imaginativo da fé cristã às pessoas ao seu redor.

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