OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal 20202020-11-25T16:55:04-03:00

Limites e possibilidade sobre a agenda 2030 e a advocacia serão tema de conferência nesta quinta-feira (28)

2021-01-25T17:54:49-03:0025 de janeiro de 2021|

Pensando em divulgar e cumprir as metas da Agenda 2030, estará sendo realizado na próxima quinta-feira, (28/01), a conferência "Agenda 2030 e [...]

Advogado Ângelo Gadelha é nomeado presidente da Comissão de Direito Processual da OAB-CE

2021-01-25T14:55:03-03:0025 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB-CE 20.585), como presidente da Comissão de Direito [...]

Caixa Econômica Federal atende pleito da OAB-CE e autoriza saque interagências de alvarás

2021-01-25T12:44:42-03:0025 de janeiro de 2021|

Em resposta à ofício nº 055-AT-21, endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Caixa Econômica Federal, através do o [...]

Dificuldades enfrentadas pela advocacia são pautas de I reunião ordinária de presidentes de Subsecções da OAB-CE em 2021

2021-01-22T21:04:22-03:0022 de janeiro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará realizou, nesta sexta-feira (22), a I reunião ordinária de presidentes de Subsecções da [...]

Galeria de fotos

Conferência Nacional da Mulher Advogada – dia 2 – março 2020

Conferência Nacional da Mulher Advogada – dia 1 – março 2020

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 28-02-2020

1° Ordinária do Conselho Pleno 27-02-2020

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 05-02-2020

Reunião sobre Conferência da Mulher Advogada com presidentes de comissões 04-02-2020

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OBITUÁRIO

Nota de pesar- Álvaro Caldas Magalhães

Nota de pesar – Francisco das Chagas Mendes Chaves

Nota de pesar – Francisco Alves Holanda

Nota de pesar – Carlos Fernando Bezerra Melo

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O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas,

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB-CE 20.585), como presidente da Comissão de Direito Processual (CDPROC) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 05/2021, realizada na última terça-feira (19). A Comissão tem entre suas atribuições a busca pela correta interpretação das normas processuais perante órgãos e tribunais, além do desenvolvimento de ações e projetos para o aprimoramento profissional e produção de conteúdo científico.

Ângelo Gadelha falou sobre o que representa estar à frente da Comissão, destacando o norte do trabalho. “Significa uma imensa satisfação, acompanhada de uma grande responsabilidade, pois assumimos o compromisso de contribuir com a atividade laborativa de nossos advogados alencarinos. A Comissão de Direito Processual trabalhará tanto no viés acadêmico, realizando cursos, palestras e eventos, assim contribuindo não somente para a capacitação técnica dos advogados, mas também com a atualização dos profissionais, quanto no viés funcional, no tocante ao cotidiano da advocacia, o processo sendo instrumento para aplicação do direito”, aponta.

Leia matéria na íntegra: oabce.org.br.

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Em resposta à ofício nº 055-AT-21, endereçado

Em resposta à ofício nº 055-AT-21, endereçado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Caixa Econômica Federal, através do o Superintendente Executivo de Governo Superintendência Ceará, Alexandre Guilherme da Silva Barbosa, autoriza o saque interagência em 15 Unidades do Estado.

A conquista vem ao encontro dos pleitos requeridos pela OAB-CE, através do presidente Erinaldo Dantas, visando a ampliação da rede de atendimento habilitada para saques e oferecer melhor qualidade no atendimento para a advocacia e, desafogando o PAB do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e pulverizando as demandas. “As tratativas da OAB-CE com o Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica estão sendo diárias. É possível destacar que através do diálogo, podemos celebrar esta grande conquista que passará a desafogar o intenso fluxo de pessoas nas filas, bem como evitar o deslocamento de advogados e advogadas no interior do estado. A Ordem está atenta para manter o pleno exercício da advocacia cearense e também lutar pelos direitos dos jurisdicionados”, pontuou.

Confira as 15 agências selecionadas para realizarem os saques interagências:

- 926 Bezerra de Menezes Av. Bezerra de Menezes, 1001. São Gerardo. Fortaleza/CE.
- 2183 Praça do Ferreira Rua Guilherme Rocha, 45. Centro. Fortaleza/CE.
- 668 Fortal Av. Santos Dumont, 2772. Aldeota. Fortaleza/CE.
- 619 Del Paseo Av. Santos Dumont, 3131. Aldeota. Fortaleza/CE.
- 1048 Jangada Av. Eng. Santana Júnior, 2277. Cocó. Fortaleza/CE.
- 1977 Edson Queiroz Av. Washington Soares, 4335. Sapiranga. Fortaleza/CE.
- 1559 Terra da Luz Av. Pontes Vieira, 2000. Dionísio Torres. Fortaleza/CE.
- 1956 N S Fatima Av. Treze de Maio, 389. Fátima. Fortaleza/CE.
- 919 Aldeota Av. Barão de Studart, 2191. Aldeota. Fortaleza/CE.
- 920 José de Alencar Rua Senador Pompeu, 716. Centro. Fortaleza/CE.
- 32 Juazeiro do Norte Rua da Conceição, 361. Centro. Juazeiro do Norte/CE.
- 554 Sobral Rua Cel. José Sabóia, 300. Centro. Sobral/CE.
- 750 Limoeiro do Norte Rua Cel. Malveira, 2360. Centro. Limoeiro do Norte/CE.
- 752 Quixadá Rua Dr. Rui Maia, 580. Centro. Quixadá/CE.
- 1961 Maracanaú Av. Carlos Jereissati, 100. Jereissati I. Maracanaú/CE.

A declaração universal dos animais tem o dever d

A declaração universal dos animais tem o dever de impor regras que zelem pelos direitos dos mesmos e garanta sua segurança perante o ser humano, ele, além de ter como responsabilidade não ferir o animal também tem que protegê-lo.
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#direitodosanimais #oabce

Paulo Freire foi um educador e filósofo que duran

Paulo Freire foi um educador e filósofo que durante toda sua atuação, lutou pela educação acessível para a população, principalmente aquela que não tinha acesso. Paulo Freire é considerado até hoje como símbolo de resistência e é considerado o Patrono da Educação Brasileira.
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#oabfrases #oabce

Empenhando-se em buscar novas parcerias e fortalec

Empenhando-se em buscar novas parcerias e fortalecer ligações com importantes órgãos reguladores, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE, representada pelo presidente e vice-presidente da comissão, Bruno Meyer Montenegro e Thiago Félix, respectivamente, realizou uma visita institucional ao novo secretário executivo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Pedro Rocha, na sede do órgão, na última quinta-feira (21/01).
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A finalidade do encontro foi de discutir e articular a respeito da revisão do plano diretor de Fortaleza, explanar as perspectivas gerais para o planejamento urbano da cidade nos próximos anos, e de expressar a cooperação e participação da OAB Ceará e da Comissão de Direito Urbanístico em pautas pertinentes à sociedade.
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Bruno Meyer Montenegro destacou o caráter de relevância em manter e estimular a união nas atividades das duas entidades. “O encontro foi de suma importância, visto que é um órgão parceiro da OAB Ceará há muitos anos e que, inclusive, sediou reuniões que discutiram pautas de grande magnitude, como a do Plano Diretor de Participativo de Fortaleza no ano de 2015. Então buscamos alinhar com a SEUMA os objetivos da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem, no sentido de fomentar e aprofundar a discussão sobre o planejamento urbano de Fortaleza, sempre observando a melhor inserção do cidadão no meio ambiente natural e construído", afirmou o presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE.
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#oab #oabce

Na manhã de ontem, 21 de janeiro, Dia Nacional de

Na manhã de ontem, 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o Conselheiro Federal da OAB pela Delegação do Ceará, André Costa, participou da Reunião Técnica virtual de instalação da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.

Participaram da referida Reunião Técnica o presidente do Poder Legislativo federal, deputado Rodrigo Maia, deputados federais de diversos partidos, os integrantes da referida Comissão, bem como o seu presidente, ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

André Costa foi designado para integrar a Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil por Ato da Presidência do Poder Legislativo federal de 17/12/2020, publicado na edição do Diário da Câmara dos Deputados de 18/12/2020, composta por renomados(as) profissionais da Magistratura, do Ministério Público, da Advocacia e da sociedade civil organizada. Para o Conselheiro Federal da OAB “é uma grande responsabilidade e oportunidade representar a advocacia brasileira nessa importante Comissão de Juristas, cuja diversidade e representatividade de seus membros, certamente, possibilitará a promoção de diálogos públicos com diferentes segmentos sociais, a formulação e a apresentação de propostas legislativas concretas e eficazes para eliminar o racismo estrutural e o racismo institucional em nosso país".

Leia matéria na íntegra: oabce.org.br

Na última quinta-feira (21), o presidente da OAB

Na última quinta-feira (21), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta é a primeira etapa para a adesão da instituição ao Pacto e representa relevante expressão pública do apoio e difusão dos princípios. Após a assinatura, será dado prosseguimento ao processo de submissão da adesão da OAB-CE ao Pacto. Essa iniciativa tem o apoio do Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselhos Federal, Hélio Leitão; do presidente e de membros da Comissão Especial Brasil/Onu de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, Italo Bezerra, Desirée Cavalcante e Harley Carvalho, respectivamente.
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A OAB-CE tem se empenhado no projeto de adesão e difusão dos princípios do Pacto Global e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o que foi materializado, no fim do ano passado, com a criação da Comissão Especial Brasil/Onu de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
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Leia matéria na íntegra: oabce.org.br
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#oab #oabce #onu #PactoGlobal #DireitosHumanos

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secc

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, ofereceu, durante a 35ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que reúne 29 órgãos e instituições cearenses, as instalações da entidade para funcionar como ponto de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com Dantas, “a estrutura poderá ser disponibilizada quando houver doses para atender a população em geral e caso o Governo ache viável. Vamos juntos manter os cuidados de saúde, usar a máscara, álcool em gel e evitar aglomerações”, disse.

#oabce #vacinacao #oab

O Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, muito sensível, agradeceu a iniciativa e destacou que irá, sem dúvidas, utilizar a sede da Ordem, caso necessário.

A Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceara

A Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceará, através da sua Comissão de Direito Penitenciário (CDP), realizou, na última sexta-feira, 15, diligência à Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima - CPPL 1 e à Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, sendo recebida na ocasião por seus respectivos diretores, Paulo Vitor da Costa e Tadeu Gomes.
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A diligência teve como objetivo fiscalizar assuntos pertinentes ao atendimento dos Advogados nas Unidades Prisionais, tais como: agendamentos de atendimento nos parlatórios pelo sistema de agendamento, solicitações de certidões carcerárias, pesquisa nos cumprimentos de alvarás de soltura, inspeção dos aspectos físicos das instalações das salas da OAB e Parlatórios, etc.
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Os diretores informaram que no momento, duas unidades encontram-se sem casos positivos de Coronavírus entre os presos. Quando algum interno eventualmente testa positivo, é imediatamente transferido para o Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo – HSPOL, localizado no mesmo Complexo.
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Na ocasião, também estiveram presentes os membros da Comissão, Francisco Meira Barbosa Filho e Jerônimo Cândido do Nascimento.
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Confira matéria na íntegra: oabce.org.br
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#oab #oabce

Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santan

Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santana, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Estado do Ceará (indígenas, quilombolas e ciganos), bem como a devida recomendação aos municípios inclusos na agenda de vacinação. O documento foi enviado nesta quarta-feira (20) e é assinado pela presidente da COPIR, Raquel Andrade dos Santos, com fundamentação técnica das membras Camila Cardozo e Tharrara Rodrigues.

O ofício aponta que o contexto pandêmico deixa ainda mais precária a situação de indígenas, quilombolas e ciganos em condições de vulnerabilidade econômica, social e sanitária. De acordo com o documento, o Plano Nacional de Operacionalização contra a Covid-19, bem como o Plano Estadual contemplam ”os indígenas aldeados em terras demarcadas, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas” em seus grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19, porém não existe referência ao povo cigano que também se encontra em situação de invisibilidade histórica e vulnerabilidade acentuada.

Confira matéria na íntegra: oabce.org.br.

A intolerância religiosa é movida pelo preconcei

A intolerância religiosa é movida pelo preconceito, e prega todo o contrário do que as religiões acreditam. Neste dia, abra uma reflexão sobre suas crenças, e abrace a causa de compartilhar o amor e ser bom, independente de religião. A fé é universal. 🤍

#oabce #DiadaIntoleranciaReligiosa

Com o objetivo de discutir o Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao que tange a Comarca de Icapuí, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção Batista Júnior, participaram de uma reunião, nesta quinta-feira (21), no Palácio da Abolição. Ao lado do Prefeito de Icapuí, Raimundo Lacerda Filho, e do advogado João Paulo Maia, a pauta apresentada à Assessora Especial do Governador, Janína Farias, destacou a importância da permanência da Comarca para que não haja prejuízo social, bem como ao acesso à justiça.
Erinaldo Dantas pontuou sobre a essencialidade do serviço à cidadania. “O Judiciário é um serviço essencial à cidadania, assim como a advocacia é essencial à justiça. Nossa expectativa hoje é que o Governo do Estado do Ceará possa nos apoiar com este pleito ao Tribunal de Justiça e que possamos, juntos, dar continuidade no acesso à justiça para todos (as)”, disse.

Assegurando a validade do pleito, a Assessora Especial do Governador, Janaína Farias, informou que o pleito será tratado muito em breve em reunião do Governador Camilo Santana. “O pedido é válido para amenizar o impacto social e no judiciário. Estaremos viabilizando o diálogo entre o Governo e o Poder Judiciário em busca de uma solução que melhor beneficie a todos (as)”, concluiu.

Leia matéria na íntegra: oabce.org.br

#oabce #oab #noticia

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