OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

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Debate público sobre a proteção socioambiental da zona costeira acontece na próxima terça-feira (2)

2021-02-27T08:46:58-03:0027 de fevereiro de 2021|

A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE promoverá o debate público “Proteção socioambiental de nossa zona costeira: licenciamento municipal ou estadual ou [...]

Durante sessão, Conselho Pleno da OAB-CE aprova Criação da Comissão de Estudos em Franchinsing

2021-02-26T18:31:34-03:0026 de fevereiro de 2021|

Durante a 1º sessão ordinária de 2021, realizada na quinta-feira, 25/03, o Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, com 22 votos favoráveis, [...]

Mandado de Segurança Coletivo contra a Receita Federal e requerimento de ADI para correção do IR são aprovados em Sessão do Conselho Pleno da OAB-CE

2021-02-26T18:20:12-03:0026 de fevereiro de 2021|

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual nesta quinta-feira (25), [...]

Em reunião com TJCE, Subsecção do Canindé cobra construção de Fórum em terreno doado pela prefeitura

2021-02-26T18:09:15-03:0026 de fevereiro de 2021|

Para estreitar o diálogo entre OAB Ceará e o Poder Judiciário Estadual, a Seccional Cearense participou da primeira reunião virtual com a [...]

Galeria de fotos

Conferência Nacional da Mulher Advogada – dia 2 – março 2020

Conferência Nacional da Mulher Advogada – dia 1 – março 2020

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 28-02-2020

1° Ordinária do Conselho Pleno 27-02-2020

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 05-02-2020

Reunião sobre Conferência da Mulher Advogada com presidentes de comissões 04-02-2020

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COMISSÕES

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Abertura e Gestão de Escritório na advocacia será tema de painel da série “Simpósio Carreiras Jurídicas” da OAB-CE

OAB-CE promoverá conferência sobre “Pandemia Gênero e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”

TDP

Evento organizado pela OAB homenageia Paulo Bonavides

13ª Vara do Trabalho de Fortaleza cria canal com acordos através de WhatsApp

Ceará e Espírito Santo pactuam ações do programa Fazendo Justiça

STF impede Ministério Público de questionar contratação de honorários advocatícios

CAACE

ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados

Guia OAB-CE: Os serviços da CAACE são voltados para a saúde e lazer

CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções, 29-01-2019

CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções

ESA

OAB-CE firma parceria com a Unifametro para realização de cursos de pós-graduação certificados pela ESA-CE

ESA-CE realiza Workshop Direito Eleitoral entre os dias 27, 28 e 29/10

Mestrado: Convênio da ESA-CE com a UECE foi formalizado na última terça-feira (1/9)

Gestão Inclusiva: Assinada portaria garantindo que 50% dos eventos da ESA/CE serão feitos por mulheres

OBITUÁRIO

Nota de pesar – Sônia Ribeiro e Marcus Ribeiro e Silva

Nota de pesar – Carlos Eugênio Marques da Costa

Nota de pesar – Telêmaco Correia Pinto

Nota de pesar – Jamil Elias Farah

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Nos dias 1, 2 e 3 de março, acontece o "Curso de

Nos dias 1, 2 e 3 de março, acontece o "Curso de Oratória Falar Melhor", com o professor Rodrigo Moreira. Com 6 horas online e ao vivo de evento, serão apresentadas técnicas para como trabalhar a comunicação interpessoal para falar com o público.

As inscrições estão abertas e tem desconto de 40% para o Ceará, com preço final de R$58,2. Acesse e garanta sua vaga: https://www.sympla.com.br/evento__1136372.

Serviço
Curso Online de Oratória Falar Melhor (COFAM)
Data: 01, 02 e 03 de março
Inscrições: Link oficial do evento no Sympla
Transmissão: Plataforma Zoom

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, e a vice-presidente, Vládia Feitosa, firmou convênio com a Essence por Haim Erel, clínica de estética referência para tratamentos faciais e corporais com cuidados dermatológicos e estéticos.
A partir da parceria, advogados e advogadas cearenses passam a contar com benefícios exclusivos junto à Essence, sendo 10% de desconto em tratamentos corporais e 25% de desconto na depilação a laser. Para aproveitar os descontos, é necessário apenas apresentar a sua carteira da OAB-CE. Aproveite!
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Mais informações:
Essence por Haim Erel
Fone: (85) 9 9791.0023 / 9 9928.8853
Endereços: Rua Vicente Leite, 2349 – Aldeota, Fortaleza/CE e Shopping Iguatemi Fortaleza.
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COMUNICADO A Diretoria do Conselho Federal da Ord

COMUNICADO

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação.
A decisão foi tomada com base no estudo de viabilidade feito pela Fundação Getulio Vargas em razão do agravamento covid-19 em todas as regiões do Brasil. Os dados mais recentes sobre a pandemia apontam para uma elevação no número de casos e mortes pelo coronavírus, além do registro de novas variantes em circulação no país e do crescimento taxa de ocupação de leitos de UTI.
Para tentar conter o avanço da pandemia, governadores e prefeitos estão tomado medidas restritivas para tentar reduzir os índices de contaminação pelo vírus, como decreto de lockdown e demais decisões, que inviabilizam a realização da prova nas cidades polo de aplicação.
A Diretoria ressalta que no momento a prioridade é garantir a segurança sanitária plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos no Exame de Ordem e de cumprir o compromisso constitucional de assegurar os preceitos fundamentais de direito à saúde e à vida.

Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

O Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, com 22 vot

O Conselho Pleno da OAB Ceará aprovou, com 22 votos favoráveis, a criação da Comissão de Estudos em Franchinsing. Tendo como relator do processo o conselheiro estadual Henrique Oliveira, a matéria foi apresentada em razão da Lei de Franquias, que define franchising como sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos, ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio.
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Um dos requerentes do processo de nº 14067/2014-0, o diretor-adjunto para a Jovem Advocacia da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Átila Gomes Ferreira, acredita que a comissão terá papel fundamental na disseminação de conhecimento. “O sistema de franquias tem uma legislação própria, envolve relações empresariais e de consumo. Nosso objetivo é trocar conhecimento com a advocacia que milita na área e ser um abraço a mais de apoio”, explicou.
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Já para o advogado, OAB/CE 20.507, e também requerente do processo, Ciro Daher de Freitas, a aprovação é motivo de alegria. “O propósito é fomentar os aspectos jurídicos envolvendo _ franchising_ junto aos franqueados e franqueadores. Além de atuar com foco na legislação prática e suas implicações no cotidiano e criar grupos de discussão a respeito da temática. Ficamos felizes com essa aprovação e sabemos que será mais uma área de atuação da OAB Ceará ”, complementou.
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Leia na íntegra: oabce.org.br.
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#oabce #comissõesoabce #franchinsing

Na quinta-feira, 25/03, o conselho pleno da OAB Ce

Na quinta-feira, 25/03, o conselho pleno da OAB Ceará, durante a 1º sessão ordinária de 2021, aprovou, por unanimidade, o requerimento para transformação do caráter de funcionamento da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, de Temporária para Permanente, nos termos do Regimento Interno. Relatoria do processo foi a conselheira estadual Christiane Leitão.
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Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, a decisão foi mais uma das ações afirmativas desenvolvidas pela Ordem Cearense. “A comissão tem o papel fundamental de promover e contribuir para a erradicação da discriminação racial, além de disseminar conhecimento e desenvolve projetos junto à sociedade. Com a transformação em caráter permanente ratificamos a importância do trabalho que a comissão vem desenvolvendo”, afirmou.
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Raquel Andrade, presidente da comissão, recebeu a aprovação com alegria. “A comissão vem desenvolvendo um belo trabalho desde a sua criação. Atualmente, estamos em diálogo com o Governo para associar critérios étnicos raciais a delimitação de grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19. Já promovemos a 1ª Conferência Estadual para a Promoção da Igualdade Racial no fim do ano passado. O conselho aprovando a transformação do caráter em permanente nos enche de alegria e motivação para continuar criando ações que venham para somar com a temática na advocacia e sociedade”, afirmou.
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Leia na íntegra: oabce.org.br.
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#oabce #igualdaderacial #comissõesoabce

🗓 A partir do dia 1º de março, a advocacia r

🗓 A partir do dia 1º de março, a advocacia regularmente inscrita na Ordem terá acesso direto em atendimento exclusivo no INSS. Basta ligar no número 0800-135-0135 para ter acesso aos serviços.
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🔹O número ficará disponível de segunda a sábado, das 07h às 22h.
🔹Mais uma parceria da OAB Nacional para a advocacia!
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👉 Acesse e confira a novidade: oab.org.br.
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A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE promove

A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE promoverá o debate público “Proteção socioambiental de nossa zona costeira: licenciamento municipal ou estadual ou moratória”, no dia 02/03, a partir das 09h. O evento será transmitido no YouTube da OAB Ceará.
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O debate será a partir de duas questões: a competência do ente federado para o licenciamento ambiental de obras e atividades na Zona Costeira: se o município ou o estado, e a alternativa proposta pelo movimento ambientalista de se estabelecer uma espécie de moratória para empreendimentos no litoral até a completa conclusão do zoneamento ecológico-econômico da zona costeira (ZEEC).
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Essas questões se vinculam tanto à estruturação técnico-administrativa dos municípios do litoral para realizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental, como à necessidade de se preservar as ricas unidades geoambientais de nossa zona costeira e os modos vida e a cultura de nossos povos indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.
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O evento contará com a participação da geógrafa, professora universitária e ambientalista Vanda Claudino; do diretor do Centro Industrial do Ceará (CIC) e conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA), Raul Amaral; e do Defensor de Direitos Humanos e militante do Movimento Quilombola do Ceará, João do Cumbe. A mediação será feita pelo advogado e professor João Alfredo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE.
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#oab #oabce #ambiental

Nota de pesar – Carlos Eugênio Marques da Costa

Nota de pesar – Carlos Eugênio Marques da Costa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará lamenta profundamente o falecimento de Carlos Eugênio Marques da Costa, pai do advogado e diretor tesoureiro da Entidade, Rodrigo Mota da Costa (OAB-CE: 14.751).

A Ordem se solidariza com a família e amigos nesse momento de profunda dor.

A OAB Ceará foi destaque no Diário do Nordeste,

A OAB Ceará foi destaque no Diário do Nordeste, pelo jornalista e editor de Negócios Victor Ximenes, destacando o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra a Ford para reparar os danos do encerramento das atividades da fábrica Troller no Ceará.

A deliberação ocorreu após aprovação, por aclamação, na tarde de hoje (25), em sessão ordinária do Conselho Pleno da Seccional, realizada virtualmente pelo canal do Youtube da entidade, com relatoria do advogado Hamilton Sobreira. O texto da ação será elaborado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, a pedido do presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas.

#oabce #oab #oabnamídia

Nesta quinta-feira (25), a OAB Ceará, através da

Nesta quinta-feira (25), a OAB Ceará, através da Comissão de Direito Tributário, entregou ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Vereador Antônio Henrique, uma minuta de Projeto de Lei que altera a composição do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças de Fortaleza (CAT/SEFIN), permitindo a indicação de membros da OAB. O Presidente Antônio Henrique se mostrou favorável ao Projeto e afirmou que irá dar os devidos encaminhamentos. "O pleito é legítimo e iremos enviar o documento como Projeto de Lei Indicativo ao chefe do executivo municipal, José Sarto ", afirmou.
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O projeto de lei visa alterar a atual disposição da Lei nº 8.954/2005, para ampliar a composição das Câmaras de Julgamento de 4 (quatro) para 6 (conselheiros) e do Conselho de Recursos Tributários de 8 (oito) para 12 (doze) conselheiros, mantido, sempre, o critério de paridade.
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Participaram da reunião: Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará; Jefferson Viana, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará; Hamilton Sobreira, vice-presidente da CDTrib e Vítor Valença, Secretário Geral da CDTrib; e Antônio Henrique, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.
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Leia na íntegra: oabce.org.br

⚠️ COMUNICADO A Coordenação Nacional do Ex

⚠️ COMUNICADO

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que estão avaliando a manutenção da aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 7 de março de 2021.

Devido ao agravamento da pandemia de coronavírus no Brasil, com aumento do número de casos e com curva crescente de mortes e a adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país, foi providenciado um estudo aprofundado sobre a viabilidade de realização do certame.

Ressalta-se que o objetivo é garantir a segurança plena de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova.

No dia 2 de março de 2021, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado irá emitir comunicado oficial referente a realização da 1ª fase - prova objetiva - do XXXII Exame de Ordem Unificado.

José Alberto Simonetti
Presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado
Diretor Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB

👉 Saiba mais: oab.org.br.

Na próxima edição do Simpósio Carreiras Juríd

Na próxima edição do Simpósio Carreiras Jurídicas: o que você precisa saber, que acontece no dia 26/2, às 15h, o tema é "Abertura e Gestão de Escritório".
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Cada vez mais a advocacia vem se aproximando da gestão, a fim de compreender as particularidades desse modelo de negócio e estabelecer estratégias para alavancar essas empresas. Para discutir essa pauta, diversos profissionais se reúnem e apresentam suas experiências nesse evento gratuito.
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Acesse cursos.esace.org.br e participe!
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#OABCE #ESACE #Simposio #CarreirasJuridicas #Gestao #Advocacia #Capacitacao

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