OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal 20202020-11-25T16:55:04-03:00

Evento de Direito do Trabalho Desportivo da OAB Ceará é marcado por discussão sobre direito de imagem e a natureza jurídica de luvas e moradia no desporto

2020-11-26T19:20:30-03:0026 de novembro de 2020|

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Conselho Seccional aprova criação de comissão para implementação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

2020-11-26T18:08:50-03:0026 de novembro de 2020|

A 7ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por 24 votos, nesta quinta-feira [...]

Querendo aproveitar a Black Friday? Confira os parceiros do Programa Cashback OAB

2020-11-26T18:38:44-03:0026 de novembro de 2020|

Aproveite os descontos fornecidos no período da Black friday e confira as mais de 700 empresas conveniadas no Programa Cashback OAB. De [...]

OAB-CE congela valor da anuidade 2021

2020-11-26T16:16:58-03:0026 de novembro de 2020|

A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Ceará (OAB-CE) não sofrerá reajuste. A proposta de congelamento do valor para [...]

Galeria de fotos

Conferência Nacional da Mulher Advogada – dia 2 – março 2020

Conferência Nacional da Mulher Advogada – dia 1 – março 2020

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 28-02-2020

1° Ordinária do Conselho Pleno 27-02-2020

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 05-02-2020

Reunião sobre Conferência da Mulher Advogada com presidentes de comissões 04-02-2020

Outras notícias

COMISSÕES

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Comissão da OAB-CE promove seminário sobre a evolução do Direito e das políticas públicas de proteção animal, nesta quinta-feira (26)

Novos desafios e métodos adequados na resolução de conflitos marcam o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE

TDP

Aline Maciel é nomeada membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

TDP promove live sobre “Poder legislativo e Advocacia em tempos de pandemia” nesta quinta-feira (30)

Ciclo de lives do TDP encerra semana debatendo audiências por videoconferência e atuação da advocacia

OAB-CE requer inclusão da advocacia na lista das atividades essenciais com livre circulação

CAACE

ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados

Guia OAB-CE: Os serviços da CAACE são voltados para a saúde e lazer

CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções, 29-01-2019

CAACE e ESA estaduais empossam diretores nas subsecções

ESA

ESA-CE realiza Workshop Direito Eleitoral entre os dias 27, 28 e 29/10

Mestrado: Convênio da ESA-CE com a UECE foi formalizado na última terça-feira (1/9)

Gestão Inclusiva: Assinada portaria garantindo que 50% dos eventos da ESA/CE serão feitos por mulheres

ESA e CAACE oferecerão convênio para uso de inteligência artificial para jovens advogados

OBITUÁRIO

Nota de pesar – Karina Maria Quariguasy Pereira Veras

Nota de pesar – Carlos Augusto Sá

Nota de pesar – Sebastião Lino Ramos de Vasconcelos Cintra

Nota de pesar – Dione de Moura Araújo

Instagram

Aproveite os descontos fornecidos no período da B

Aproveite os descontos fornecidos no período da Black Friday e confira as mais de 700 empresas conveniadas no Programa Cashback OAB. De forma virtual, os advogados e advogadas poderão comprar nas lojas conveniadas e acumular créditos para abater do valor da anuidade da OAB Ceará do ano seguinte.
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Você não pode ficar de fora! Acesse: oabce.org.br e conheça!
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#oabce #cashback #blackfriday

A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccio

A anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Ceará (OAB-CE) não sofrerá reajuste. A proposta de congelamento do valor para o exercício de 2021 aos mesmos praticados neste ano de 2020 foi aprovada pelo Conselho Seccional, na tarde desta quinta-feira (26/11), durante 7ª Sessão Ordinária, realizada de forma virtual.

Os conselheiros seccionais seguiram o voto do relator do processo, Thiago Morais, que contextualizou o seu parecer apresentando um panorama da manutenção dos serviços fornecidos pela Ordem. “Esse é um movimento nacional, que todas as seccionais estão se direcionando para esta situação. O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), por exemplo, aumentou muito, está na casa dos 20%, então para manter o equilíbrio financeiro da OAB-CE decidimos manter o mesmo valor aplicado em 2020”, disse.

A propositura partiu do diretor tesoureiro da Ordem, Rodrigo Costa, que apresentou aos conselheiros (as) as previsões para o exercício de 2021 e os contínuos investimentos à advocacia. “Estamos buscando responsabilidade, austeridade e compromisso de todos, para a atual situação que estamos passando e também proporcionaremos formas de parcelamento e oportunidades de descontos”, complementou.

A medida vem de encontro aos benefícios que já foram deliberados ao longo de 2020, como os cursos com desconto realizados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), obtendo mais de 14 mil inscritos, na capital e interior, bem como a criação do Programa Cashback OAB, que possibilita aos advogados e advogadas comprarem em mais de 700 de lojas, de forma virtual, com desconto e acumular pontos para converter em crédito no valor da anuidade da OAB Ceará no ano seguinte.

#oabce #anuidade

No último dia 20, data que marca o Dia da Consciência Negra no Brasil, o Conselheiro Federal da OAB pela Bancada do Ceará, André Costa, juntamente com as Conselheiras Federais da OAB pela Bancada do Piauí, Andreya Lorena e Georgia Nunes, requereram a criação do "Prêmio Esperança Garcia". A proposição nº 49.0000.2020.008311-9 foi recebida no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para avaliação e a inclusão na pauta da próxima sessão.
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A iniciativa visa homenagear uma personalidade feminina, preferencialmente uma advogada, e uma instituição ou entidade, pelo reconhecimento em suas atuações e atividades na defesa e na promoção da igualdade, da justiça social e da dignidade da pessoa humana e no combate ao racismo e às desigualdades raciais, sociais e regionais.
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De acordo com o Conselheiro Federal, André Costa, "a ideia é que prêmio seja entregue, juntamente, com o Prêmio “Luiz Gama” na Conferência Nacional da OAB, realizada a cada 3 anos. Essa alteração ensejará a entrega de dois prêmios importantes em uma mesma ocasião, os quais valorizam a advocacia negra brasileira através do resgate histórico de uma advogada negra e um advogado negro que se destacaram na luta pela liberdade e pela igualdade".
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Para a Conselheira Federal, Georgia Nunes, "a instituição do prêmio “Esperança Garcia” será uma medida concreta de reafirmação da importância das advocacias negra e feminina, tendo em vista que, representa o reconhecimento da relevância e do papel histórico de Esperança Garcia na luta pela afirmação de direitos e da dignidade humana em nosso país”, afirmou.
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Leia na íntegra: oabce.org.br

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará, foi uma conferência realizado pela Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) da Organização dos Estados Americanos em 9 de junho de 1994, Belém, no Pará. A Convenção foi promulgada pelo decreto nº 1.973, DE 1º de agosto de 1996. Além de garantir a erradicação da violência contra a mulher, a convenção também buscava reconhecer que toda mulher tem direito que se respeite sua vida; que se respeite sua integridade física, mental e moral; direito à liberdade e à segurança pessoal; direito a igual proteção perante a lei e da lei e acesso simples e rápido perante tribunal competente que a proteja contra atos que violem seus direitos.
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#oab #oabce #direitodamulher #comissão da mulheradvogada #convençãobelemdopara

Nosso coordenador do Cashback, Edgar Ximenes, veio

Nosso coordenador do Cashback, Edgar Ximenes, veio lhe convidar para se cadastrar e utilizar o programa de pontos Cashback OAB. Assista ao vídeo, acesse nosso site oabce.org.br e confira as mais de 700 empresas conveniadas que garantem créditos que podem até zerar a sua anuidade 2021.
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#oab #oabce #cashback #benefícios

O II Seminário da Comissão de Defesa dos Direito

O II Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE acontece amanhã, 26/11, e as inscrições estão abertas em cursos.esace.org.br.
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Com a temática "A evolução do Direito dos animais no país e a evolução das políticas públicas de proteção animal", o evento online reúne importantes nomes da seara em diversos paineis de discussão.
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As inscrições são gratuitas! Acesse já!
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#ESACE #OABCE #VempraESA #CDDA #DireitodosAnimais

Denunciar e não se calar, esse é o principal obj

Denunciar e não se calar, esse é o principal objetivo do dia 25 de novembro, reconhedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como sendo o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. A data faz homenagem as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Mirabal que foram torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. De acordo com dados divulgados pela ONU, 7 em cada 10 mulheres vão sofrer violência ao longo de suas vidas. Não se cale, violência contra a mulher é crime. Denuncie!
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#oab #oabce #nãoviolenciacontraamulher #comissão #comissãodamulher #comissãooab

Já fez sua inscrição ?! ⠀ Últimas vagas para

Já fez sua inscrição ?!
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Últimas vagas para o I congresso Caririense de Direito das Famílias, iniciando na próxima quinta-feira, dia 26 de novembro a partir das 18hrs.
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Em destaque: “ O afeto no direito das famílias contemporâneo.”
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Grandes nomes do direito das famílias do Brasil participam deste evento que irá reverter parte das inscrições a instituição de acolhimento “Jesus , Maria e José “.
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Acesse www.esace.org.br e inscreva-se.
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#oabce

Dia 24 de novembro vai acontecer o primeiro evento

Dia 24 de novembro vai acontecer o primeiro evento virtual de Direito do Trabalho Desportivo da OAB/CE. Transmitido pelo Youtube OAB Ceará, vai contar com a presença dos palestrantes do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Rafael Teixeira Ramos - Doutorando e Mestre em Direito, Titular da Cadeira n. 48 da Academia Nacional de Direito Desportivo e Professor universitário e Cristiano Augusto Rodrigues Possídio - Advogado, vice-presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDB) e Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SE. presentes no evento, também estará presente o mentor Breno Gondim - Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Litoral Leste da OAB-CE, Procurador do TJDF/CE e Procurador-Geral do TJDF7.
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Não perca, dia 24/11 às 19h.
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#oab #virtual #eventodesportivo

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da sua Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), realizou, nos dias 19 e 20 de novembro de 2020, o I Congresso de Mediação, Conciliação e Arbitragem. De forma virtual, o evento difundiu os meios adequados de resolução de conflitos e atualizou os participantes quanto aos seus avanços e amplitudes diante das novas ferramentas que foram introduzidas pelo novo Código de Processo Civil, além dos novos desafios da área diante da pandemia.
Leia na íntegra: oabce.org.br
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#oabce

Nelson Mandela foi presidente da África do Sul líder do movimento contra o Apartheid - período de segregação sobre os negros no país. Condenado em 1964 à prisão perpetua, foi libertado em 1990, depois de grande pressão internacional. Recebeu o “Prêmio Nobel da Paz”, em dezembro de 1993, pela sua luta contra o regime de segregação racial e o preconceito racial.
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#oab #oabce #frases

Este filme é baseado numa porrada de fatos reais"

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