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28 09 / 2022

George Ponte: Documento com foto não é pressuposto de existência

2022-09-28T09:45:26-03:0028 de setembro de 2022|

Documento com foto não é pressuposto de existência O acesso aos benefícios administrados pelo INSS que é historicamente desgastante acaba de piorar com a introdução de mais uma restrição aos brasileiros: é que por falta de um documento oficial com foto, crianças e adolescentes menores de 16 anos, estão sendo [...]

21 09 / 2022

Emerson Damasceno: 21 de setembro, um Dia de Luta. Por quê?

2022-09-21T09:11:08-03:0021 de setembro de 2022|

21 de setembro, um Dia de Luta. Por quê? O dia 21 de setembro marca uma luta histórica das pessoas com deficiência por questões básicas como visibilidade, respeito e inclusão. Por isso mesmo não se fala em dia de “comemoração”, mas sim de luta. Luta porque a sociedade não é [...]

19 09 / 2022

Pedro Ângelo Mesquita: Ameaças ao vento contra vidas reais

2022-09-19T18:17:03-03:0019 de setembro de 2022|

Há algumas semanas, o Brasil acompanhou a posse do Presidente e vice presidente do Tribunal Superior Eleitoral, evento que contou com presença de autoridades civis e institucionais, inclusive dos Chefes de Poderes, onde o empossado leu discurso em defesa das eleições, da democracia e das urnas eletrônicas, o qual foi [...]

13 09 / 2022

Fernandes Neto: Voto, armas, celular e liberdade

2022-09-13T09:37:26-03:0013 de setembro de 2022|

A Justiça Eleitoral exerce duplo encargo constitucional. Na função administrativa, sistematiza as etapas do processo eleitoral: a organização do cadastro eleitoral, o registro dos candidatos, a apuração dos votos e a diplomação dos eleitos, ofertando eleições livres, periódicas e, também legítimas. A função jurisdicional resolve os conflitos inerentes à competição [...]

31 08 / 2022

Ministra Rosa Weber e a presidência do STF

2022-08-31T10:29:30-03:0031 de agosto de 2022|

A história das mulheres no Poder Judiciário é bastante recente. Em 131 anos de Corte, o Supremo Tribunal Federal elegeu, dia 10/08/2022, a terceira mulher para assumir sua cadeira mais importante. Conquanto a eleição seja protocolar e tenha como sistemática o rodízio, tal não ofusca a importância da posse sob [...]

16 08 / 2022

Vagner Mota de Souza: A sustentabilidade e as práticas ESG

2022-08-16T11:11:23-03:0016 de agosto de 2022|

Os princípios de responsabilidade socioambiental e de governança têm sido gradualmente consolidados tanto em entidades públicas quanto privadas. Nesse sentido, os investimentos no mercado financeiro também estão cada dia mais associados à sustentabilidade e aos impactos que podem gerar para a sociedade. Diante disso, nos últimos anos foi desenvolvido o [...]

16 08 / 2022

Matheus Andrade Braga: O Golpe está aí!

2022-08-16T11:02:50-03:0016 de agosto de 2022|

Quase que semanalmente recebo relatos de pessoas próximas dando conta de algum golpe das quais foram vítimas, por meio das redes sociais. Há diversas modalidades de golpes aplicados diariamente em ambiente virtual. Mas, aqui, refiro-me, especialmente, às simulações de negócios empreendidas por grupos criminosos, geralmente a partir de ofertas um tanto quanto [...]

16 08 / 2022

Igor Cezar Rodrigues dos Anjos: (Ir)retroatividade da nova lei

2022-08-16T10:49:45-03:0016 de agosto de 2022|

O STF iniciou o julgamento a respeito da eventual retroatividade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), para atingir casos anteriores à sua vigência, ocorrida na data de 25 de outubro de 2021. As alterações relevantes em discussão dizem respeito aos novos prazos de prescrição, 8 (oito) [...]

16 08 / 2022

Christiane Leitão: O papel do homem na violência contra a mulher

2022-08-16T08:45:46-03:0016 de agosto de 2022|

Posse e domínio, dois sentimentos que podem muito bem sintetizar as relações de poder subjacentes à maioria dos casos de violências praticadas contra a mulher, no ambiente doméstico e fora dele, constituindo mais das vezes fatores que não só motivam como parecem querer legitimar essas práticas de todo inaceitáveis. O [...]

11 08 / 2022

Christiane Leitão: Um dia diferente

2022-08-11T13:05:15-03:0011 de agosto de 2022|

Tem-se o 11 de agosto como o dia da advocacia. A data remete à criação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, e da Faculdade de Direito de Olinda, Pernambuco, por decreto de Dom Pedro I, marcos intelectuais importantes para a construção de um pensamento jurídico [...]

8 08 / 2022

Erinaldo Dantas: OAB de portas abertas

2022-08-08T07:36:01-03:008 de agosto de 2022|

O mês da Advocacia iniciou e nele podemos celebrar a mais bela das profissões. Só quem sabe o que é levar Justiça ao seu constituinte, se aproxima do que é mais divino, que é trazer dignidade a quem precisa e a defender o estado democrático de direito. Nesta gestão, podemos [...]

1 08 / 2022

Leila Paiva: Direitos Humanos e o tráfico de pessoas

2022-08-01T10:13:54-03:001 de agosto de 2022|

O dia 30 de julho foi escolhido pela Organização das Nações Unidas como um dia de combate ao tráfico de pessoas no mundo. A ONU, define tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas [...]

25 07 / 2022

Raquel Andrade: Quem será o nosso descanso?

2022-07-25T10:27:19-03:0025 de julho de 2022|

Liberdade é não ter medo. Nina Simone revela uma verdade dolorosa para nós mulheres negras: ainda não somos livres. Há inúmeras repercussões do racismo estrutural que causam estas dores. No entanto, lanço uma reflexão sobre as nossas subjetividades: desfrutamos de liberdade afetiva? Somos livres para amar em toda a nossa [...]

19 07 / 2022

Érika Menezes Albuquerque: Violência dentro e fora da caixa

2022-07-19T07:40:55-03:0019 de julho de 2022|

“Eu me senti muito invadida, muito desrespeitada como mulher e como alguém que estava ali para fazer um trabalho. Me senti humilhada”; “Ele me segurou pelo braço e disse que, na próxima viagem, iríamos só nos dois.”. Esses são relatos constrangidos de funcionárias e diretoras da Caixa Econômica Federal (CEF), [...]

11 07 / 2022

Tharrara Rodrigues: A dor que nos une

2022-07-11T08:44:27-03:0011 de julho de 2022|

O último dia 03 de Julho comemorou-se o dia de combate à discriminação racial no Brasil, e dentre as reflexões que faço, observando as fendas que as diversas realidades abrem dentro do nosso cotidiano, consigo enxergar um núcleo comum de quem é alvo da discriminação racial no Brasil: a dor. [...]

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