Artigos

Uma das faces mais cruéis do capacitismo é o ato estrutural de invisibilizar as pessoas com deficiência nas atividades que exercem. Após mais de uma década como pessoa com deficiência física e tendo o diagnóstico recente de autismo, consigo hoje perceber como se opera o capacitismo institucional que invisibiliza e [...]

A trajetória da Ordem Cearense ao longo dessas nove décadas é marcada por momentos desafiadores e conquistas significativas. Em meio a acontecimentos atípicos que exigiram uma resposta rápida e firme em defesa do regime democrático e da Constituição de 1988, nossa instituição se manteve firme em seu propósito de promover [...]

O Brasil tem marcado na sua história os vestígios nefastos de uma escravidão que massacrou milhares de corpos negros, que não podiam expressar suas individualidades e vontades, coisificados por mais de 300 anos. A proibição a direitos básicos, como educação e saúde, provocou e continua provocando a subalternidade da população [...]

No Dia Internacional da Mulher celebramos as conquistas históricas das mulheres, mas também renovamos nosso compromisso com a luta contínua por igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade. Este dia representa uma oportunidade para reconhecermos as realizações femininas, mas também para refletirmos sobre os desafios que ainda enfrentamos [...]

A violência patrimonial, espécie de violência doméstica, é 'qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades' (Lei Maria da Penha, art. 7º, IV). Ela pode ocorrer [...]

Ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escrevo para celebrar os 150 anos desta instituição que representa a busca incessante pela Justiça e pela aplicação imparcial da Lei. É com grande honra que me dirijo a todos e à todas em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional [...]

No ano passado, o Senado Federal criou a Comissão de Juristas para revisão e atualização do atual Código Civil, instituído pela Lei nº 10.402, de 10/01/2002. Dentre outras Subcomissões, foi formada a de Direito de Família a fim de consolidar os avanços doutrinários e jurisprudenciais, acompanhar a evolução da sociedade [...]

Este ano fez uma década desde a minha primeira participação em uma Conferência das Partes de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, mais conhecida como COP, ainda em 2013. Dez anos depois, tendo participado presencialmente de seis -conferências, desembarquei em Dubai, há algumas semanas, para mais uma delas. Quando - comecei [...]

No dia 15 de dezembro, celebramos o Dia da Mulher Advogada, uma data que nos remete à trajetória de Myrthes Gomes de Campos, pioneira que, em 1906, conquistou o registro como a primeira advogada do Brasil. É um momento de reflexão sobre as conquistas das mulheres na advocacia e, sobretudo, [...]

Maria da Penha, Frida Khalo, Marcelo Rubens Paiva, Stephen Hawking, Beethoven e Ray Charles têm mais em comum do que o legado de suas biografias: também têm - ou tinham - uma deficiência. No último dia 03 de dezembro, data que marca o dia internacional da pessoa com deficiência - [...]

Certa vez um advogado me perguntou como faço para colocar o dinheiro para trabalhar para mim. Essa é uma pergunta interessante e que apenas os que possuem conhecimentos de finanças conseguem colocar em prática. O que tenho visto mais e mais com o passar dos anos são profissionais se desestimulando [...]

Uma vida mais longa traz consigo oportunidades e tem impactos importantes para a sociedade. Anos adicionais oferecem a chance de buscar novas atividades, nova carreira, uma modalidade esportiva tão sonhada, ou perseguir um objetivo há muito negligenciado. O envelhecimento populacional deve alcançar números inéditos na história da humanidade nos próximos [...]

No dia primeiro de outubro, domingo, teremos eleição, em todo o Brasil, de conselheiros e conselheiras tutelares, profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescentes. Há poucas décadas, a compreensão de crianças e adolescentes avançou [...]

Estamos vivenciando um aumento considerável nos pedidos de processamento de recuperações judiciais (RJ) e falências no Brasil. Esse é um fato numericamente constatado, bastando uma pesquisa rápida seja nos tribunais de Justiça dos estados brasileiros, seja nos órgãos de proteção ao crédito, seja em cartórios ou em juntas comerciais, onde [...]