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19 11 / 2020

Hélio Leitão: Um jurista

2020-11-19T11:02:30-03:0019 de novembro de 2020|

A inteligência brasileira sofre perda irreparável com a morte do professor Paulo Bonavides, sem dúvida e sem favor um dos maiores juristas da contemporaneidade. Nascido em Patos, Paraíba, aos 10 de maio de 1925, ainda criança e já órfão de pai radicou-se com a família em Fortaleza, sua cidade de [...]

5 11 / 2020

Violência contra a mulher na pandemia

2020-11-05T11:44:46-03:005 de novembro de 2020|

A recomendação foi geral, no mundo todo: ficar em casa é a melhor forma de se proteger. Infelizmente, essa não foi a realidade para muitas mulheres, que ficaram ainda mais vulneráveis no espaço que deveria ser de acolhimento. A Organização Mundial da Saúde(OMS) estima que uma a cada três mulheres [...]

4 11 / 2020

Erinaldo Dantas: Isso é democracia!

2020-11-04T09:51:32-03:004 de novembro de 2020|

Profundamente atípica, estaremos realizando, no próximo dia 15 de novembro, a primeira eleição em meio à uma pandemia. Mais do que nunca, a responsabilidade de definir prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros se torna essencial. Em uma recente divulgação do Tribunal Regional Eleitoral, datada no dia 23 de outubro, [...]

26 10 / 2020

Átila Gomes Ferreira: Diálogo para um jovem advogado

2020-10-26T11:52:35-03:0026 de outubro de 2020|

Curioso destacar que, há bem pouco tempo, estaríamos nós, recém bacharéis do curso de Direito, projetando o nosso futuro, criando aspirações quase pré-definidas, aguçadas por um sonho em exercer o mister profissional, dentre aquela que seria a profissão compromissada com responsabilidade técnica e ética, em cujos desafios restariam inimagináveis. A [...]

14 10 / 2020

Raquel Andrade: Justiça racial e mulheres negras

2020-10-14T09:55:15-03:0014 de outubro de 2020|

O controle das narrativas e produção do conhecimento configura uma das heranças históricas da oligarquia rural, escravocrata e patriarcal que sedimentam práticas racistas e alimentam a discriminação do saber preto e feminino. Assim, a violência gênero-racial historicamente integrou-se à construção do ordenamento jurídico brasileiro. A premissa da verdade eurocêntrica incorporou-se [...]

2 10 / 2020

Márcio Alan Menezes Moreira: Cidadania, adolescência e eleições

2020-10-02T11:16:49-03:002 de outubro de 2020|

Cidadania deve ser entendido de uma maneira ampla. Aristóteles já apontava que cidadão (civitas) não era apenas o que habitava a cidade, e sim quem participava da administração da pólis. O conceito engloba, necessariamente, o direito e o dever da participação política. A partir da redemocratização do País, a expressão [...]

29 09 / 2020

João Alfredo: Justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada” (Rui Barbosa) ou “De como setores do judiciário acabaram por se tornar cúmplices do ‘Revogaço’ de Salles

2020-09-29T11:35:41-03:0029 de setembro de 2020|

O “Revogaço” de resoluções protetivas ao Meio Ambiente, que aconteceu ontem no Conselho Nacional do (ou contra?) o Meio Ambiente (CONAMA), que foi “redesenhado” por Salles para garantir que se tornasse um órgão carimbador das vontades do Executivo, poderia, em tese, ter sido evitado pelo Judiciário, inclusive, por sua mais [...]

23 09 / 2020

André Peixoto: A LGPD e as empresas

2020-09-23T11:05:49-03:0023 de setembro de 2020|

Um dos principais marcos regulatórios brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18/09/2020 e trará mudanças na forma como as pessoas, empresas e instituições lidam com os dados pessoais, tanto os digitais como os físicos. Em tempos nos quais a informação se constitui [...]

22 09 / 2020

Raquel Andrade: A objetificação da mulher negra

2020-09-22T10:23:39-03:0022 de setembro de 2020|

“Mulata tipo exportação”, “da cor do pecado” e “não sou tuas nega” são algumas das expressões racistas mais comuns que expõem os estereótipos hiperssexualizados das mulheres negras. O processo de colonização e o sistema escravocrata deixaram profundas marcas em nossa historia, que comprovam o fato inegável de que os corpos [...]

21 09 / 2020

Emerson Damasceno: Um dia de luta

2020-09-21T10:13:12-03:0021 de setembro de 2020|

Em setembro, ao demarcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência reforçam que se trata de um dia de luta e reinvindicação e não um dia para se comemorar. Luta porque ainda há inúmeras barreiras impostas pela vida em sociedade, ante a inércia das [...]

14 09 / 2020

Thiago Fujita: Proteção do consumidor

2020-09-14T14:13:23-03:0014 de setembro de 2020|

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos. Nesse momento, devemos analisar algumas palavras importantes que marcam essa trajetória: avanços, desafios e ameaças de retrocessos.Não restam dúvidas quanto ao imenso desenvolvimento após a entrada em vigor do Código, tendo, por exemplo, a garantia de direitoo o da informação [...]

11 09 / 2020

Erinaldo Dantas: Direito e democracia

2020-09-11T15:03:45-03:0011 de setembro de 2020|

Orgulhosamente estou. Entristecido também. Permita-me tentar explicar: Já não bastando as desigualdades seculares e o radicalismo efervescido em todas as esferas, estamos nos deparando cada vez mais com discursos de ódio e agressões contra os que pensam “diferente”. São bombardeios diários de notícias envolvendo abusos de poder, violência, as mais [...]

11 09 / 2020

Felipe Santa Cruz: A desinformação enfraquece a democracia

2020-09-11T13:20:51-03:0011 de setembro de 2020|

O Brasil, como outros países do mundo, tem experimentado o efeito devastador das fake news e dos discursos de ódio, espalhados por milícias digitais, que usam o espaço das redes sociais para sequestrar e distorcer o debate público, impor mentiras, ameaçar e caluniar quem pensa diferente. Não faltam estudos que [...]

11 09 / 2020

André Costa: Igualdade de Oportunidades

2020-09-11T12:28:51-03:0011 de setembro de 2020|

O resultado do julgamento pelo TSE reacende o debate sobre a sub-representação de pessoas negras nos poderes legislativos e o subfinanciamento de suas campanhas eleitorais. A decisão final dos ministros, tomada por maioria, teve uma unanimidade: o reconhecimento da existência do racismo sistêmico no Brasil. A decisão da maior Corte [...]

31 08 / 2020

Ivna Costa: Visibilidade

2020-08-31T11:00:46-03:0031 de agosto de 2020|

O mês de agosto, em especial, o dia 19 de agosto - dia do orgulho lésbico - e o dia 29 de agosto - dia da visibilidade lésbica -, é marcado pela luta das mulheres lésbicas por visibilidade para persecução de direitos e de garantias que as permitam viver livre [...]

28 08 / 2020

Hélio Leitão: 40 anos sem Lyda

2020-08-28T12:58:10-03:0028 de agosto de 2020|

  Corria o ano de 1980. Agosto. Dia 27. A ditadura militar instalada pelo golpe civil-empresarial-militar de 1964, então nos seus estertores, iniciava o processo de distensão política que culminaria com o retorno do País à normalidade democrática. A ala moderada do regime apregoava uma abertura "lenta, gradual e segura", [...]

13 08 / 2020

André Costa: Prerrogativas da advocacia

2020-08-13T09:59:34-03:0013 de agosto de 2020|

Na semana que comemoramos o Dia da Advocacia (11 de agosto) - data que marca a criação dos cursos de direito no Brasil (1827) - é imprescindível reafirmar a importância da não violação, direta ou indireta, das prerrogativas do exercício profissional dos advogados e das advogadas, mesmo em tempos de [...]

13 08 / 2020

Erinaldo Dantas: Direito e democracia

2020-08-13T09:49:33-03:0013 de agosto de 2020|

Orgulhosamente estou. Entristecido também. Permita-me tentar explicar: já não bastando as desigualdades seculares e o radicalismo efervescido em todas as esferas, estamos nos deparando cada vez mais com discursos de ódio e agressões contra os que pensam "diferente". São bombardeios diários de notícias envolvendo abusos de poder, violência, as mais [...]

15 07 / 2020

Eduardo Pragmácio Filho: Formação profissional ao longo da vida

2020-07-15T09:14:57-03:0015 de julho de 2020|

O modo como lidamos com a educação jurídica está em xeque, cada dia mais. O isolamento social decorrente da pandemia provocou uma enxurrada de lives, webinários e tantos outros eventos, nas mais diversas plataformas eletrônicas. Os salões virtuais das redes sociais passaram a se movimentar em uma quantidade ainda mais [...]

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