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21 10 / 2021

Erinaldo Dantas: Construção e conquistas

2021-10-21T10:02:40-03:0021 de outubro de 2021|

O que construímos ao longo dos anos é o que realmente importa, sobretudo na confiabilidade das condutas, na construção do trabalho e nas realizações de melhorias para si e para o todo. Construir exige esforço, requer capacidade de diálogo, renúncias e discernimento para saber priorizar projetos, principalmente em prol do coletivo. [...]

22 09 / 2021

Erinaldo Dantas: Paridade de gênero na advocacia

2021-09-22T08:58:59-03:0022 de setembro de 2021|

No último dia 06 de setembro, foi comemorado o Dia Internacional da Ação pela Igualdade da Mulher, data instituída nos Estados Unidos, em 1920, quando foi aprovada a 19ª emenda da constituição norte-americana que deu às mulheres o direito ao voto. Esse debate é sempre relevante em nossa sociedade, pois, [...]

8 09 / 2021

Erinaldo Dantas: Digitalizar foi preciso no Tribunal de Justiça

2021-09-08T08:45:35-03:008 de setembro de 2021|

Na última segunda-feira, 6 de setembro, testemunhamos um incêndio em parte do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Centro Administrativo do Cambeba. Ainda não sabemos a origem do incidente, mas o fato é que com esse episódio nos traz o reforço e a reflexão da importância [...]

26 08 / 2021

Erinaldo Dantas: 26 de agosto: um dia de conquistas de direitos

2021-08-26T14:02:49-03:0026 de agosto de 2021|

Muito se fala sobre a Revolução Francesa, o famoso lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade (Liberté, Egalité, Fraternité). Mas será que temos noção da contribuição que a Revolução Francesa trouxe para a sociedade, tanto da época, quanto às futuras? No dia 26 de agosto de 1789, foi aprovado pela Assembleia Geral [...]

25 08 / 2021

Erinaldo Dantas: A LGPD e as fake news

2021-08-25T10:34:15-03:0025 de agosto de 2021|

Conforme dados divulgados na 31ª Pesquisa Anual de Administração e Uso de Tecnologia da Informação da FGV, o Brasil tem 424 milhões de dispositivos digitais ativos, sendo eles computadores, notebooks, smartphones e tablets. Assim, o país computa mais de um smartphone por habitante, totalizando 234 milhões de celulares em uso. [...]

12 08 / 2021

Erinaldo Dantas: Porto e farol da advocacia

2021-08-12T08:51:42-03:0012 de agosto de 2021|

A OAB Ceará tem sido porto e farol para toda a advocacia. Porto, para oferecer segurança, defendendo sempre e em todo lugar as prerrogativas da advocacia; e farol, para apontar os caminhos a seguir nesta árdua profissão e diante do grande desafio imposto pela crise sanitária que assola todo o mundo. O [...]

12 08 / 2021

André Costa: O exemplo de Luiz Gama

2021-08-12T08:00:11-03:0012 de agosto de 2021|

Estreou nos cinemas brasileiros "Doutor Gama", de Jeferson De. O filme é baseado na biografia de Luiz Gonzaga de Pinto Gama, conhecido como Luiz Gama, que nasceu livre, na cidade de Salvador/BA, em 21 de junho de 1830, mas, aos 10 anos, foi vendido como escravo pelo próprio pai. A [...]

11 08 / 2021

Erinaldo Dantas: Catalisadora da democracia

2021-08-11T07:38:53-03:0011 de agosto de 2021|

A força da advocacia reside exatamente na sua diversidade. Somos um mosaico heterogêneo, que é espelhado na formação da nossa gestão da OAB-CE, com a fortaleza deste amálgama. Neste 11 de agosto, celebramos o Dia da Advocacia, uma verdadeira profissão catalisadora da democracia, organismo de convergência de toda a sociedade na busca [...]

9 08 / 2021

Rômulo Benevides: Indicação do AGU tenta agradar gregos e troianos

2021-08-09T13:53:29-03:009 de agosto de 2021|

André Mendonça tem experiência na advocacia pública e produção acadêmica focada no combate à corrupção. A opção de Bolsonaro pelo AGU conta com o apoio do Senado, dos partidos, não encontra objeção no Supremo, agrada os evangélicos e poderá marcar o início de uma "guinada conservadora" no STF. André Luiz [...]

6 08 / 2021

Direito Bancário, empreendedorismo e oportunidades, em tempos de negócios virtuais

2021-08-06T15:51:07-03:006 de agosto de 2021|

Com a pandemia, estima-se que os negócios virtuais anteciparam o crescimento de uma década. O Banco Central do Brasil (BACEN) consolidou uma agenda, voltada à concorrência mercadológica das Instituições Financeiras, visando redução de custos na ponta; investimentos no país; maior satisfação dos tomadores consumidores; e o aprimoramento da qualidade dos [...]

29 07 / 2021

Josué Rocha: Orgulhar-se é ato imperativo

2021-07-29T08:50:30-03:0029 de julho de 2021|

Desde a rebelião de Stonewall em 1969 - marco zero da luta pelos direitos das minorias sexuais e gênero - até os dias de hoje, muita coisa mudou. Até 1985, a homossexualidade era classificada como distúrbio mental pela OMS, sendo, após inúmeras reinvenções, retirada da categoria de "Desvio e Transtornos Sexuais". Após, em 2019, [...]

1 07 / 2021

André Costa: A banalização do absurdo no Brasil

2021-07-01T15:14:15-03:001 de julho de 2021|

O Brasil ultrapassou a inacreditável quantidade de 516 mil óbitos por covid-19. Isso mesmo: mais de meio milhão de mortes. Somos o segundo país com maior número de falecidos e o terceiro em infectados pelo coronavírus no mundo. Não são apenas números. São pessoas. Pais, mães, filhos, parentes, amigos, colegas e conhecidos. Todas vítimas de [...]

23 06 / 2021

Érica Martins: Covid-19 e o trabalho da gestante

2021-06-23T10:25:59-03:0023 de junho de 2021|

Está em vigor a lei 14.151/2021 que prevê que as empregadas gestantes devem ser afastadas das atividades presenciais, durante a emergência de saúde decorrente da pandemia de coronavírus. As trabalhadoras deverão, contudo, permanecer à disposição do empregador para trabalhos nas modalidades remotas (home office ou teletrabalho) a partir de suas residências. Em caso [...]

9 06 / 2021

Janayna Lima Cruz: Compartilhamento de dados federais

2021-06-09T10:42:56-03:009 de junho de 2021|

A Receita Federal neste ano de 2021 expediu duas portarias de números nº 4 e nº 35 que visam a regulação no compartilhamento de dados. Mas de onde nasce a constitucionalidade dessa norma? Encontramos essa resposta no art. 37, inciso XXII da CF que introduziu o compartilhamento e a integração [...]

27 05 / 2021

25 de Maio – Dia Nacional da Adoção: desafios em meio à pandemia

2021-05-27T14:29:12-03:0027 de maio de 2021|

Jonas chegou ao abrigo com 1 ano de idade. Permaneceu lá até os 13. Foi quando ele tomou uma decisão: preferiu as ruas ao abrigo, à omissao do sistema, à invisibilidade dos muros dos abrigos. Jonas fugiu para as ruas. Dormiu ao relento. Comeu quando podia. Pediu esmola. Viveu nessa [...]

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