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18 05 / 2022

Julianne Melo dos Santos: O combate à violência contra crianças e adolescentes

2022-05-18T09:34:18-03:0018 de maio de 2022|

18 de maio marca o Dia Nacional Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei nº 9.970/2000, como forma de luta e de memória da menina capixaba Araceli, vítima de apenas 8 anos que foi sequestrada, estuprada e morta por jovens de [...]

11 04 / 2022

Gabrielle Sarah da Silva Bezerra: Autismo e educação inclusiva

2022-04-11T10:27:09-03:0011 de abril de 2022|

O Autismo também denominado de Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerado desde 2012, uma deficiência, para todos efeitos legais.  A Lei 12.764, é um grande marco legal na luta pelos direitos das pessoas com autismo no Brasil, que este ano completa 10 anos de existência desde a sua promulgação. [...]

5 04 / 2022

André Xerez: Daniel Silveira, um golpe anunciado

2022-04-05T10:06:27-03:005 de abril de 2022|

A História se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa, advertia Karl Marx em seu 18 de Brumário de Luís Bonaparte. A essa altura dos fatos, não podem restar mais dúvidas quanto aos propósitos escancarados do deputado federal, Daniel Silveira, contra a democracia brasileira. Denunciado pelo [...]

21 03 / 2022

Tharrara Rodrigues: As vozes do passado na construção do futuro

2022-03-21T09:57:57-03:0021 de março de 2022|

Recorremos diariamente aos que se foram e a acontecimentos passados para nos orientar sobre o nosso presente e futuro. Entendo que projeto de futuro é doar-se ao caminho dos que conosco estão e dos que virão, e estabelecer novos conceitos e paradigmas, com a finalidade de proporcionar uma relação mais [...]

4 03 / 2022

Jéssica Araújo: Proteção às mulheres vítimas de violência

2022-03-04T08:46:55-03:004 de março de 2022|

Nesta semana, na cidade de Fortaleza, foram noticiados vários atos de violações contra mulheres, fato que só foi percebido devido a repercussão das imagens nas mídias sociais. Diante disso, nos deparamos com a necessidade de coibir o ciclo da violência contra as mulheres do nosso Estado. No Ceará, de janeiro a [...]

1 03 / 2022

Ana Carolina Barbosa: O Open Banking já chegou!

2022-03-01T11:16:56-03:001 de março de 2022|

Em fevereiro, o Open Banking completou o seu primeiro ano no Brasil e atualmente está na quarta fase de implementação. As instituições  financeiras já estão compartilhando os dados referentes aos produtos com natureza de investimento. A operação é uma iniciativa do Banco Central do Brasil que trará como inovação no [...]

8 02 / 2022

Raphael Castelo Branco: OAB-CE: cidadania para toda a sociedade

2022-02-08T12:59:04-03:008 de fevereiro de 2022|

O eminente jurista Dalmo Dallari já versava que "ao advogado compete assegurar a força jurídica àqueles que não dispõem de qualquer outra". Com efeito, a célebre declaração ratifica materialmente o evidente protagonismo da advocacia em favor da cidadania em momentos decisivos da sociedade brasileira. Em seus mais de 90 anos [...]

1 02 / 2022

Ana Carolina Barbosa: E o futuro das criptomoedas no Brasil?

2022-02-01T08:43:32-03:001 de fevereiro de 2022|

O Brasil se prepara para entrar no mercado de moedas digitais, seguindo outros países que já fazem parte dessa realidade, como China, Suécia, Coreia e Japão. O Banco Central já busca “estabelecer as bases para o eventual desenvolvimento de uma CBDC [Central Bank Digital Currency] que venha a acompanhar o [...]

27 01 / 2022

André Costa: Uma experiência coletiva inesquecível

2022-01-27T10:20:36-03:0027 de janeiro de 2022|

Em 31 de janeiro, após 03 anos, terminará o meu mandato no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil CFOAB. O CFOAB compõe-se de 81 conselheiros(as) federais - três de cada unidade federativa -, e dos seus ex-presidentes. A OAB é "serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa" sem [...]

26 01 / 2022

Leila Paiva: Somos um país que mata mulheres

2022-01-26T09:14:57-03:0026 de janeiro de 2022|

A violência contra a mulher não é um tema da atualidade, é resultado de uma construção histórica e se é assim, cabe a nós desconstruí-la. De acordo com a Pesquisa Violência Doméstica e Familiar realizada pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, que ouviu mulheres de todo o Brasil, 71% delas considera [...]

17 01 / 2022

Lucas Asfor: Novos tempos

2022-01-17T14:03:59-03:0017 de janeiro de 2022|

Vivemos tempos novos. Tempos de esperança, de mudança. O mundo ainda vive sob a ameaça da Covid-19, mas, aos poucos, as pessoas começam a crer que os dias de medo estão chegando ao fim. Para a advocacia do Estado do Ceará, também é tempo de recomeço e de boas novas. [...]

13 01 / 2022

André Costa: Acesso à Justiça e Direitos Humanos

2022-01-13T08:08:55-03:0013 de janeiro de 2022|

Viver é um ato de esperança. O que nos faz seguir em frente, mesmo diante de tantas adversidades, tragédias e perdas, é aquela força interior que nos leva a acreditar que podemos conquistar nossos objetivos e sonhos, individuais ou coletivos. Muitos chamam isso de fé. Tantos outros de motivação. O [...]

13 01 / 2022

Ana Carolina Barbosa: Dados pessoais e as instituições financeiras

2022-01-13T07:55:26-03:0013 de janeiro de 2022|

Fazer uma operação bancária via internet é mais comum do que ir até uma agência, mas quais os cuidados você deve ter frente aos criminosos? Já pensou que a culpa pode ser sua, por fragilizar os seus dados? A responsabilidade Civil é o que gera esses atos criminosos junto às [...]

3 01 / 2022

Ana Vládia Feitosa: Ofício feminino sobre a Advocacia

2022-01-03T09:55:56-03:003 de janeiro de 2022|

Como nos lembra a advogada Elza Galdino, em artigo escrito ao IASC, a Constituição da República consagra o advogado – assim, no masculino – como "indispensável à administração da justiça". É a regra gramatical: o masculino fazendo as vezes de comum de dois. O ofício, entretanto, este é feminino: a advocacia! E [...]

15 12 / 2021

Érica Martins: Lugar de advogada é o de protagonista

2021-12-15T10:09:57-03:0015 de dezembro de 2021|

Na advocacia, um cenário historicamente masculino, a cada dia as mulheres vêm lutando  pela conquista de espaços. Em 2021, pela  primeira vez temos a maioria de mulheres entre os profissionais do direito, então, nada mais justo que a representação espelhe essa proporção. Ao comemorarmos o Dia da Mulher Advogada, neste [...]

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