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22 02 / 2021

Thiago Alves: Dandara não pode ser esquecida

2021-02-22T13:15:14-03:0022 de fevereiro de 2021|

Pedi-me do nome, hoje podes chamar-me de tua. Vesti-me de sonhos, com sedas matei e com ferros morri. A letra da canção Balada de Gisberta, de Pedro Abrunhosa, se conecta à história de Dandara e de tantas outras vítimas de violência. Aos 15 dias de fevereiro de 2017, no Bairro [...]

19 02 / 2021

Felinto Martins Filho: Prisão de deputado encontra base jurídica

2021-02-19T10:49:25-03:0019 de fevereiro de 2021|

A prisão do deputado Daniel Silveira, por ordem de Alexandre de Moraes, põe lenha na fogueira do debate acerca dos limites da jurisdição. Para além do teor abusivo e da ironia em debater garantias processuais para quem discursa contra elas, o primeiro problema da decisão diz respeito aos limites da [...]

15 02 / 2021

Gabriela Vitoria de Liro Silva: O combate à violência de gênero no futebol

2021-02-15T10:49:59-03:0015 de fevereiro de 2021|

A violência contra a mulher, infelizmente, ainda se apresenta como uma realidade global. Alguns times de futebol da Argentina tomaram a iniciativa de inserir uma "cláusula de gênero" nos contratos pactuados com seus jogadores, em que constaram determinadas disposições e/ou cláusulas específicas com o objetivo de combater a violência de [...]

15 02 / 2021

Hamilton Sombreira: Proposta sobre combustíveis é cumprimento com chapéu alheio

2021-02-15T10:40:43-03:0015 de fevereiro de 2021|

Não é de hoje a tentativa do poder executivo de minimizar o custo da carga tributária dos combustíveis, bom recordar que em meados de janeiro de 2020 o presidente Jair Bolsonaro solicitou estudos ao ministro de Minas e Energia a respeito da cobrança do ICMS sobre o valor do combustível [...]

11 02 / 2021

André Costa: Um piso salarial para os(as) advogados(as)

2021-02-11T12:26:14-03:0011 de fevereiro de 2021|

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, a Proposição nº 00013/2019, de 12/02/2019, oriunda da Mensagem de Lei nº 8.342, de 03/01/2019, encaminhada pelo governador Camilo Santana, que 'institui o piso salarial do(a) advogado(a) em exercício profissional na iniciativa privada, no âmbito do Estado do Ceará', fixando os valores [...]

28 01 / 2021

André Costa: OAB enfrenta a pandemia e o negacionismo

2021-01-28T11:23:48-03:0028 de janeiro de 2021|

A 10ª edição do Boletim "Direitos na Pandemia - Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil", da Conectas Direitos Humanos e do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo aponta, afastando a tese [...]

18 01 / 2021

Hélio Leitão: Pátria armada?

2021-01-18T09:50:44-03:0018 de janeiro de 2021|

Há temas recorrentes na agenda pública brasileira. A flexibilização da legislação sobre porte e posse de armas de fogo pela população civil é um deles. A questão ressurgiu com toda força sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que abertamente defende o armamento da população civil como solução mágica para [...]

18 01 / 2021

Erinaldo Dantas: Há esperanças

2021-01-18T09:40:25-03:0018 de janeiro de 2021|

Sem dúvidas, um difícil ano acaba de ser encerrado e o sentimento de esperança surge para este 2021. Ainda cheio de incertezas, atenção redobrada à saúde em decorrência da pandemia do coronavírus e com grandes batalhas a serem travadas, é possível destacar a aprovação de duas grandes conquistas para a [...]

19 11 / 2020

Hélio Leitão: Um jurista

2020-11-19T11:02:30-03:0019 de novembro de 2020|

A inteligência brasileira sofre perda irreparável com a morte do professor Paulo Bonavides, sem dúvida e sem favor um dos maiores juristas da contemporaneidade. Nascido em Patos, Paraíba, aos 10 de maio de 1925, ainda criança e já órfão de pai radicou-se com a família em Fortaleza, sua cidade de [...]

5 11 / 2020

Violência contra a mulher na pandemia

2020-11-05T11:44:46-03:005 de novembro de 2020|

A recomendação foi geral, no mundo todo: ficar em casa é a melhor forma de se proteger. Infelizmente, essa não foi a realidade para muitas mulheres, que ficaram ainda mais vulneráveis no espaço que deveria ser de acolhimento. A Organização Mundial da Saúde(OMS) estima que uma a cada três mulheres [...]

4 11 / 2020

Erinaldo Dantas: Isso é democracia!

2020-11-04T09:51:32-03:004 de novembro de 2020|

Profundamente atípica, estaremos realizando, no próximo dia 15 de novembro, a primeira eleição em meio à uma pandemia. Mais do que nunca, a responsabilidade de definir prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros se torna essencial. Em uma recente divulgação do Tribunal Regional Eleitoral, datada no dia 23 de outubro, [...]

26 10 / 2020

Átila Gomes Ferreira: Diálogo para um jovem advogado

2020-10-26T11:52:35-03:0026 de outubro de 2020|

Curioso destacar que, há bem pouco tempo, estaríamos nós, recém bacharéis do curso de Direito, projetando o nosso futuro, criando aspirações quase pré-definidas, aguçadas por um sonho em exercer o mister profissional, dentre aquela que seria a profissão compromissada com responsabilidade técnica e ética, em cujos desafios restariam inimagináveis. A [...]

14 10 / 2020

Raquel Andrade: Justiça racial e mulheres negras

2020-10-14T09:55:15-03:0014 de outubro de 2020|

O controle das narrativas e produção do conhecimento configura uma das heranças históricas da oligarquia rural, escravocrata e patriarcal que sedimentam práticas racistas e alimentam a discriminação do saber preto e feminino. Assim, a violência gênero-racial historicamente integrou-se à construção do ordenamento jurídico brasileiro. A premissa da verdade eurocêntrica incorporou-se [...]

2 10 / 2020

Márcio Alan Menezes Moreira: Cidadania, adolescência e eleições

2020-10-02T11:16:49-03:002 de outubro de 2020|

Cidadania deve ser entendido de uma maneira ampla. Aristóteles já apontava que cidadão (civitas) não era apenas o que habitava a cidade, e sim quem participava da administração da pólis. O conceito engloba, necessariamente, o direito e o dever da participação política. A partir da redemocratização do País, a expressão [...]

29 09 / 2020

João Alfredo: Justiça tardia nada mais é que injustiça institucionalizada” (Rui Barbosa) ou “De como setores do judiciário acabaram por se tornar cúmplices do ‘Revogaço’ de Salles

2020-09-29T11:35:41-03:0029 de setembro de 2020|

O “Revogaço” de resoluções protetivas ao Meio Ambiente, que aconteceu ontem no Conselho Nacional do (ou contra?) o Meio Ambiente (CONAMA), que foi “redesenhado” por Salles para garantir que se tornasse um órgão carimbador das vontades do Executivo, poderia, em tese, ter sido evitado pelo Judiciário, inclusive, por sua mais [...]

23 09 / 2020

André Peixoto: A LGPD e as empresas

2020-09-23T11:05:49-03:0023 de setembro de 2020|

Um dos principais marcos regulatórios brasileiros, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no dia 18/09/2020 e trará mudanças na forma como as pessoas, empresas e instituições lidam com os dados pessoais, tanto os digitais como os físicos. Em tempos nos quais a informação se constitui [...]

22 09 / 2020

Raquel Andrade: A objetificação da mulher negra

2020-09-22T10:23:39-03:0022 de setembro de 2020|

“Mulata tipo exportação”, “da cor do pecado” e “não sou tuas nega” são algumas das expressões racistas mais comuns que expõem os estereótipos hiperssexualizados das mulheres negras. O processo de colonização e o sistema escravocrata deixaram profundas marcas em nossa historia, que comprovam o fato inegável de que os corpos [...]

21 09 / 2020

Emerson Damasceno: Um dia de luta

2020-09-21T10:13:12-03:0021 de setembro de 2020|

Em setembro, ao demarcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, as pessoas com deficiência reforçam que se trata de um dia de luta e reinvindicação e não um dia para se comemorar. Luta porque ainda há inúmeras barreiras impostas pela vida em sociedade, ante a inércia das [...]

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