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03 05 / 2024

José Olímpio Ferreira Neto – Pela ampliação da participação popular no setor cultural

2024-05-03T14:56:13-03:003 de maio de 2024|

A democracia, no Brasil, insiste na representatividade, mas há meios que garantem a ampliação da participação cidadã. Teóricos da democracia debatem sobre duas concepções: a teoria minimalista e a teoria ampla. Os adeptos da primeira apontam para a representatividade como único meio possível, já os defensores da outra entendem que é [...]

30 04 / 2024

Artigo: Inteligência Artificial e Eleições municipais

2024-05-03T14:56:55-03:0030 de abril de 2024|

Ninguém duvida que a inteligência artificial é uma realidade que já está modificando as bases fincadas da sociedade, com influência direta nas relações de trabalho, na saúde, educação, nos governos, no processo de tomada de decisão, na política, na justiça... Enfim, em várias áreas da vida. No campo das relações [...]

19 04 / 2024

Emerson Damasceno – O capacitismo institucional

2024-04-19T16:23:08-03:0019 de abril de 2024|

Uma das faces mais cruéis do capacitismo é o ato estrutural de invisibilizar as pessoas com deficiência nas atividades que exercem. Após mais de uma década como pessoa com deficiência física e tendo o diagnóstico recente de autismo, consigo hoje perceber como se opera o capacitismo institucional que invisibiliza e [...]

01 04 / 2024

Erinaldo Dantas – 91 anos de compromisso e avanços da OAB-CE

2024-04-01T16:05:32-03:001 de abril de 2024|

A trajetória da Ordem Cearense ao longo dessas nove décadas é marcada por momentos desafiadores e conquistas significativas. Em meio a acontecimentos atípicos que exigiram uma resposta rápida e firme em defesa do regime democrático e da Constituição de 1988, nossa instituição se manteve firme em seu propósito de promover [...]

21 03 / 2024

Paulo Henrique Borges – Resistência e luta pela igualdade

2024-03-21T14:43:24-03:0021 de março de 2024|

O Brasil tem marcado na sua história os vestígios nefastos de uma escravidão que massacrou milhares de corpos negros, que não podiam expressar suas individualidades e vontades, coisificados por mais de 300 anos. A proibição a direitos básicos, como educação e saúde, provocou e continua provocando a subalternidade da população [...]

08 03 / 2024

Christiane Leitão – Conquistas das mulheres na advocacia

2024-03-08T14:38:39-03:008 de março de 2024|

No Dia Internacional da Mulher celebramos as conquistas históricas das mulheres, mas também renovamos nosso compromisso com a luta contínua por igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade. Este dia representa uma oportunidade para reconhecermos as realizações femininas, mas também para refletirmos sobre os desafios que ainda enfrentamos [...]

04 03 / 2024

Mariana Pedrosa – Família, violência patrimonial e gênero

2024-03-04T18:30:22-03:004 de março de 2024|

A violência patrimonial, espécie de violência doméstica, é 'qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades' (Lei Maria da Penha, art. 7º, IV). Ela pode ocorrer [...]

05 02 / 2024

Erinaldo Dantas – “Justiça para a advocacia e sociedade”

2024-02-05T16:44:40-03:005 de fevereiro de 2024|

Ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Escrevo para celebrar os 150 anos desta instituição que representa a busca incessante pela Justiça e pela aplicação imparcial da Lei. É com grande honra que me dirijo a todos e à todas em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional [...]

05 02 / 2024

Mariana Pedrosa – “Novo Código Civil e Direito das Famílias”

2024-02-05T16:45:40-03:005 de fevereiro de 2024|

No ano passado, o Senado Federal criou a Comissão de Juristas para revisão e atualização do atual Código Civil, instituído pela Lei nº 10.402, de 10/01/2002. Dentre outras Subcomissões, foi formada a de Direito de Família a fim de consolidar os avanços doutrinários e jurisprudenciais, acompanhar a evolução da sociedade [...]

15 01 / 2024

Beatriz Azevedo – A COP28 e o desafio do clima

2024-01-15T15:49:09-03:0015 de janeiro de 2024|

Este ano fez uma década desde a minha primeira participação em uma Conferência das Partes de Mudanças Climáticas das Nações Unidas, mais conhecida como COP, ainda em 2013. Dez anos depois, tendo participado presencialmente de seis -conferências, desembarquei em Dubai, há algumas semanas, para mais uma delas. Quando - comecei [...]

15 12 / 2023

Christiane Leitão – “Valorização e desafios da mulher advogada”

2023-12-15T14:31:20-03:0015 de dezembro de 2023|

No dia 15 de dezembro, celebramos o Dia da Mulher Advogada, uma data que nos remete à trajetória de Myrthes Gomes de Campos, pioneira que, em 1906, conquistou o registro como a primeira advogada do Brasil. É um momento de reflexão sobre as conquistas das mulheres na advocacia e, sobretudo, [...]

05 12 / 2023

Emerson Damasceno – “O dia internacional dos (ainda) invisíveis”

2023-12-05T17:33:02-03:005 de dezembro de 2023|

Maria da Penha, Frida Khalo, Marcelo Rubens Paiva, Stephen Hawking, Beethoven e Ray Charles têm mais em comum do que o legado de suas biografias: também têm - ou tinham - uma deficiência. No último dia 03 de dezembro, data que marca o dia internacional da pessoa com deficiência - [...]

01 12 / 2023

Alexandre Maia – Advocacia e finanças

2023-12-01T16:19:15-03:001 de dezembro de 2023|

Certa vez um advogado me perguntou como faço para colocar o dinheiro para trabalhar para mim. Essa é uma pergunta interessante e que apenas os que possuem conhecimentos de finanças conseguem colocar em prática. O que tenho visto mais e mais com o passar dos anos são profissionais se desestimulando [...]

04 10 / 2023

Patrícia Viana – “Queremos envelhecer com respeito”

2023-10-04T17:56:00-03:004 de outubro de 2023|

Uma vida mais longa traz consigo oportunidades e tem impactos importantes para a sociedade. Anos adicionais oferecem a chance de buscar novas atividades, nova carreira, uma modalidade esportiva tão sonhada, ou perseguir um objetivo há muito negligenciado. O envelhecimento populacional deve alcançar números inéditos na história da humanidade nos próximos [...]

04 10 / 2023

O Conselho Tutelar e a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes

2023-10-04T17:34:11-03:004 de outubro de 2023|

No dia primeiro de outubro, domingo, teremos eleição, em todo o Brasil, de conselheiros e conselheiras tutelares, profissionais que atuam na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescentes. Há poucas décadas, a compreensão de crianças e adolescentes avançou [...]

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