2022-05-18T18:57:54-03:0018 de maio de 2022|
No último dia 26 de abril, o conselheiro estadual, Luciano Alves Daniel, e o conselheiro jovem, Jeronnico Candido do Nascimento, foram nomeados para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSESP). A nomeação foi oficializada por meio de publicação no diário oficial do estado, nº 087. Clique aqui e confira. [...]
2022-05-18T17:51:17-03:0018 de maio de 2022|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atendeu o pedido da OAB Ceará e autorizou que as audiências de custódia sejam realizadas de forma híbrida, a partir desta quarta-feira (18). A Portaria da Presidência do TJCE (Nº 1102/2022), considerando que ainda será possível a realização de audiências e sessões de [...]
2022-05-18T15:11:57-03:0018 de maio de 2022|
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) nomeou a advogada, vice-presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, como secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, para a gestão 2022-2025. A designação ocorreu através da portaria Nº 738/2022, assinada no dia 27 de abril, pelo presidente da [...]
2022-05-18T15:04:40-03:0018 de maio de 2022|
A OAB-CE esteve em reunião, na manhã desta quarta-feira (18/5), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o novo Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, discutindo sobre o aumento das tarifas de energia elétrica no Nordeste e as possíveis soluções a serem negociadas em prol da [...]
2022-05-17T18:28:36-03:0017 de maio de 2022|
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta terça-feira (16/5) o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do 34º Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar da 2ª fase – prova prático-profissional Clique [...]
2022-05-16T19:49:37-03:0016 de maio de 2022|
A primeira reunião de vice-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) foi realizada na última quarta-feira (11), de forma virtual. Dentre os principais assuntos discutidos em pauta, destacam-se a atuação das comissões temáticas e a realização de eventos ao longo da gestão. A vice-presidente da seccional [...]
2022-05-16T17:32:56-03:0016 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, através da Comissão de Direito Militar (CDM), acompanhou a Procuradoria de Justiça Militar na visita técnica trimestral/anual às Organizações Militares para inspeção de carceragens. A visita contou com a participação da presidente, vice-presidente e do membro da CDM respectivamente, Susi Castro [...]
2022-05-13T15:45:47-03:0013 de maio de 2022|
Durante a 4ª sessão extraordinária, realizada no dia 28/04, o Conselho Pleno aprovou o pedido de ajuizamento de ação civil pública contra Empresa Funerária Anjo da Guarda (AFAGU). Clique aqui e confira o processo nº 10916/2022-0 na íntegra. A ação veio após o conhecimento da Coordenação de Fiscalização, no ano [...]
2022-05-13T09:45:59-03:0013 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, através de sua Comissão de Direito Tributário, enviou 24 sugestões de alterações legislativas acerca da reforma do processo Tributário Nacional (judicial e administrativo) para serem analisadas pela subcomissão de processo tributário, criada pelo Senado Federal conjuntamente com o Supremo Tribunal Federal [...]
2022-05-12T14:42:07-03:0012 de maio de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) esteve reunida, nesta quarta-feira (11/05), com o secretário de Segurança Pública do Ceará, Sandro Luciano Caron de Moraes. O encontro foi realizado na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) através de solicitação [...]
2022-05-11T17:56:57-03:0011 de maio de 2022|
A OAB-CE foi intimada recentemente de decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) que julgou ilegal a cobrança da Taxa Anual de Segurança Contra Incêndio, imposta pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. A ação foi enviada ao TJCE em 2006, na gestão [...]
2022-05-11T15:17:54-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu à presidência da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE (CECONST), a advogada Arsênia Parente Breckenfeld (OAB-CE:20.205). A deliberação ocorreu por meio da portaria de N° 31/2022. A advogada que esteve à frente da CECONST no último [...]
2022-05-16T14:26:36-03:0011 de maio de 2022|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado e conselheiro estadual, Igor César Rodrigues dos Anjos (OAB-CE: 26.482), como presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB Ceará. A deliberação ocorreu através da portaria de N° 39/2022, assinada pelo presidente da [...]
2022-05-12T14:28:27-03:0011 de maio de 2022|
A conselheira estadual suplente, Patrícia Viana, foi nomeada presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa através da portaria Nº 55/2022, assinada pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. Patrícia relembrou sua trajetória na Comissão Estadual na gestão passada e agradeceu a oportunidade e confiança dos diretores. “A Comissão dos [...]
2022-05-11T17:31:11-03:0011 de maio de 2022|
A advogada Ana Tarna Mendes foi nomeada como presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB-CE para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 25/2022, assinada pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Conforme a advogada, o trabalho na Comissão terá também como objetivo fomentar estudos, além [...]