2023-09-28T18:20:19-03:0028 de setembro de 2023|
Neste sábado, 30 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), realizará a Tardezinha da Advocacia. O evento será realizado no Marina Park, a partir das 15h, e será uma celebração em homenagem aos advogados e advogadas, que promete muita animação com os shows de Zé Cantor, [...]
2023-09-28T13:48:22-03:0028 de setembro de 2023|
A diretoria da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB Ceará esteve reunida, na quarta-feira (20/09), com a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides; com o presidente da Comissão de Inclusão e Acessibilidade do TJCE, representado pelo juiz [...]
2023-09-27T17:53:58-03:0027 de setembro de 2023|
A OAB Ceará convida a advocacia cearense para participar da pesquisa Perfil ADV, cujo objetivo é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, reforça a importância da participação da advocacia. “Compartilhar o seu conhecimento, experiência e perspectivas são importantes para [...]
2023-09-27T16:28:26-03:0027 de setembro de 2023|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizou, entre os dias 13 a 15 de setembro, a IX Conferência Estadual da Advocacia. Evento gratuito, a advocacia precisava realizar a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis para participar. No total, foram arrecadados 672 quilos de alimentos, [...]
2023-09-27T13:35:21-03:0027 de setembro de 2023|
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26/9), para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. A defesa ocorreu após o [...]
2023-09-27T12:50:04-03:0027 de setembro de 2023|
Foi realizada na manhã da última sexta-feira (22/09), no plenário da Câmara Municipal de Maracanaú, uma Sessão Solene para aos 10 anos da OAB Região Metropolitana de Fortaleza e com homenagens aos advogados e advogadas da região. O presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, Demir Peixoto (PSDB), destacou que a [...]
2023-09-26T17:35:17-03:0026 de setembro de 2023|
A Ordem de Advogados do Brasil-Seção Ceará (OAB-CE), realiza nesta quarta-feira (27), às 19h30, em sua sede, a cerimônia de outorga da Medalha Advogado Padrão 2023. A condecoração, é a maior comenda concedida pela Ordem e tem como inspiração o exemplo profissional de personalidades que, por mais de três décadas, [...]
2023-09-26T16:48:22-03:0026 de setembro de 2023|
A OAB Ceará, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas, juntamente com a vice-presidente Christiane Leitão, e o presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, participaram de uma reunião com a diretora do Foro da Justiça Federal do Ceará, Gisele Chaves Sampaio, na última segunda-feira (25/09). A reunião foi realizada [...]
2023-09-26T13:35:06-03:0026 de setembro de 2023|
O corregedor e Secretário-Geral Adjunto da OAB Ceará, Rafael Ponte, compareceu à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Estado do Ceará, no dia 15 de setembro, juntamente com outros membros da Ordem cearense, para se reunir com a Desembargadora Maria Edna Martins, atual Corregedora Geral da Justiça, com o objetivo [...]
2023-09-25T19:46:45-03:0025 de setembro de 2023|
Para concluir o último dia do Congresso Cearense de Direito Tributário - Prof. Hugo de Brito Machado, duas mesas de debates aconteceram na tarde da última sexta-feira (22/09), no auditório da seccional cearense. O momento contou com homenagens a personalidades jurídicas, pessoas envolvidas no evento e com explanações sobre temas [...]
2023-09-25T18:31:54-03:0025 de setembro de 2023|
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou sobre a instabilidade no Portal e-SAJ. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o problema teve início na segunda-feira (25/9), quando o serviço de consultas apresentou indisponibilidade. Conforme a Resolução 18/2020, do Órgão Especial do TJCE, que disciplina os procedimentos de [...]
2023-09-25T16:04:18-03:0025 de setembro de 2023|
Dando continuidade à programação do Congresso Cearense de Direito Tributário, a segunda mesa de debates da manhã da quinta-feira (21/09) ocorreu no auditório da OAB Ceará e contou com a condução do contador Robinson de Castro, que, logo após dar as boas-vindas ao público e parabenizar a organização do evento, [...]
2023-09-26T16:13:42-03:0025 de setembro de 2023|
A OAB Ceará recebeu com alento a notícia da demissão do policial penal Caio Vinício Façanha da Paz, que foi acusado de assediar sexualmente seis advogadas no Ceará. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (18). A conselheira Ana Paula de Oliveira Rocha, relatora do [...]
2023-09-25T16:00:22-03:0025 de setembro de 2023|
Encerrando o segundo dia de painéis do Congresso Cearense de Direito Tributário, os tributaristas Joana Araújo, Álvaro Lauff, Robson Maia e Fernando Falcão ministraram palestras sob a coordenação de Debora Belchior, como presidente de mesa. A nova portaria de atendimento da PGFN; ativismo judicial; crimes de sonegação fiscal e a teoria [...]
2023-09-25T15:58:09-03:0025 de setembro de 2023|
Na tarde desta quinta-feira (21), o Congresso Cearense de Direito Tributário iniciou o bloco de palestras do período da tarde abordando “a duração razoável dos processos nos tribunais administrativos”; “discussões tributárias internacionais”; “Substituição Tributária do ICMS e a Composição da Base de Cálculo de Créditos das Contribuições PIS/COFINS” e “Diligências [...]