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Durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada nesta quarta-feira (24), os Conselheiros Seccionais aprovaram por aclamação a proposta para que o Conselho Federal analise a viabilidade de ajuizamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) da Súmula 383, aprovada pelo Tribunal Superior do Trabalho [...]

Durante toda a sexta-feira, 26 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) foi palco do Seminário "A advocacia nas eleições de 2024". Realizado pela Comissão de Direito Eleitoral e da ESA-CE, o evento reuniu renomados profissionais para discutir temas importantes relacionados ao processo eleitoral. A [...]

No último sábado (20/04), o programa de educação continuada, “Ética na Advocacia”, promovido pela OAB Ceará, através da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), reuniu alunos e profissionais no município de Canindé, para discutir sobre temas relevantes à prática jurídica, como a postura ética com os colegas de profissão, [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado da presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CDPTEA/OABCE), Ysmênia Pontes, esteve em reunião nesta quarta-feira (24/04) com o presidente da Unimed Fortaleza, Marcos Aragão, e representantes do setor jurídico. O encontro teve como objetivo principal garantir a [...]

Durante a 1ª Sessão Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (24/04), na OAB-CE, o Conselho Pleno da Ordem aprovou o regulamento da recém-criada Câmara de Mediação e Conciliação. O regulamento define procedimentos, qualificações e condutas dos mediadores, garantindo a integridade e a qualidade dos processos de mediação e conciliação. Com [...]

Em ato histórico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Maciço de Baturité, realizou, nesta terça-feira (23), a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para a construção da primeira sede própria da Subsecção. O novo espaço ficará localizado na Av. Dr. Clóvis Amora [...]

Na última terça-feira (16/04), uma comitiva da OAB Ceará e Subseção Litoral Leste, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre o pedido e requerimento de Elevação da Comarca de Aracati, bem como a vinda do núcleo de Custódia [...]

Representantes da OAB Ceará e da OAB Subsecção Canindé participaram de uma reunião na manhã de quarta-feira, 17/04, com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre as demandas da advocacia canindeense. Durante o encontro, foi abordado a respeito da criação [...]

A OAB-CE demonstrou seu compromisso com a promoção da igualdade racial ao participar do julgamento dos recursos da Comissão de Heteroidentificacao promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na qual foram apresentados os resultados dos recursos para validação da autodeclaração/condição de pessoa negra no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). [...]

O presidente da OAB-CE e coordenador do colégio de presidentes de seccionais do CFOAB, Erinaldo Dantas, marcou presença na sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, realizada nesta segunda-feira (15/4), em Brasília. Durante o encontro, foram eleitos os dois nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho [...]

A OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, foi vencedora do prêmio Conciliar é Legal, na categoria “Educação – Modalidade Boas Práticas”. A solenidade de entrega aconteceu na noite deste dia 16/04, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, após o término da [...]