2021-01-22T18:29:10-03:0022 de janeiro de 2021|
Na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o Conselheiro Federal da OAB pela Delegação do Ceará, André Costa, participou da Reunião Técnica virtual de instalação da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao [...]
2021-01-22T17:48:33-03:0022 de janeiro de 2021|
Na última quinta-feira, 21/01, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará (CDP) realizou a primeira reunião ordinária do ano, a qual foi presidida pelo presidente da comissão e Diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O encontro foi realizado de forma virtual e colocou em pauta [...]
2021-01-22T16:11:25-03:0022 de janeiro de 2021|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou, nessa quinta-feira (21), o pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta é a primeira etapa para [...]
2021-01-22T14:34:42-03:0022 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, ofereceu, durante a 35ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que reúne 29 órgãos e instituições cearenses, as instalações da entidade para funcionar como ponto de vacinação contra a Covid-19. De acordo com Dantas, “a [...]
2021-01-22T13:51:04-03:0022 de janeiro de 2021|
Empenhando-se em buscar novas parcerias e fortalecer ligações com importantes órgãos reguladores, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE, representada pelo presidente e vice-presidente da comissão, Bruno Meyer Montenegro e Thiago Félix, respectivamente, realizou uma visita institucional ao novo secretário executivo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), [...]
2021-01-22T08:34:37-03:0022 de janeiro de 2021|
Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santana, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Estado do Ceará (indígenas, quilombolas e ciganos), bem como a devida recomendação aos municípios inclusos na agenda de vacinação. O documento foi enviado [...]
2021-01-21T17:30:16-03:0021 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado George Ponte Pereira (OAB-CE 17.360) como 2º vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, com objetivo de reforçar o bom trabalho desempenhado pela CDPAS. A nomeação foi confirmada através da Portaria Nº 002/2021, assinada no dia 08 de [...]
2021-01-21T16:37:28-03:0021 de janeiro de 2021|
A OAB Ceará, através das Comissões da Mulher Advogada, dos Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, é parceira da Fundação Demócrito Rocha na concepção e produção de todo o conteúdo do curso de extensão Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. A coordenação de [...]
2021-01-21T17:58:02-03:0021 de janeiro de 2021|
Foto: Germano Rolim Com o objetivo de discutir o Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao que tange a Comarca de Icapuí, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção Batista Júnior, participaram de uma reunião, nesta quinta-feira (21), [...]
2021-01-20T19:16:50-03:0020 de janeiro de 2021|
A Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), realizou, na última sexta-feira, 15, diligência à Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima - CPPL 1 e à Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, sendo recebida na ocasião por seus respectivos diretores, Paulo [...]
2021-01-19T18:59:23-03:0019 de janeiro de 2021|
Promovendo relevantes discussões, na próxima sexta-feira (22/01), estará sendo realizado, o Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Direito do Consumidor. O simpósio virtual terá sua transmissão remota, através do canal da ESA-CE no Youtube, iniciando às 15h e seguindo até às 18h. Nesta edição, o evento está [...]
2021-01-19T17:47:54-03:0019 de janeiro de 2021|
Na última segunda-feira (18/01), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente, com o diretor-adjunto de Prerrogativas, Marcio Vitor Meyer de Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, José Navarro, realizaram uma visita institucional à sede da Associação Cearense de [...]
2021-01-19T18:25:02-03:0019 de janeiro de 2021|
Após ser oficiada pela OAB Ceará, a Caixa Econômica Federal reconheceu que não é necessária procuração específica no recebimento de precatórios e RPV’s à advocacia previdenciária. A análise da área gestora do banco deferiu solicitação e publicação de nova versão do normativo interno com a situação sanada. O ofício da [...]
2021-01-19T17:15:56-03:0019 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque (OAB-CE 17.980), como presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos (CCSGP) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 03/2021, realizada nesta segunda-feira (18), contando com a [...]
2021-01-19T15:36:01-03:0019 de janeiro de 2021|
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides". O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no [...]
2021-01-19T08:42:41-03:0019 de janeiro de 2021|
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com representantes da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, liderada pelo presidente Jefferson Viana, na última sexta-feira (15), na sede da Seccional Cearense. Além da discussão de pautas para melhor desempenho dos trabalhos desenvolvidos, [...]
2021-01-18T15:20:15-03:0018 de janeiro de 2021|
O presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A notícia foi destaque no Portal Ponto Poder, do Sistema Verdes Mares, no último sábado (16). Confira na íntegra: Advogado cearense é eleito para integrar [...]
2021-01-18T13:52:24-03:0018 de janeiro de 2021|
A OAB nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, anulou o quesito B2 do espelho de correção da questão de número 3 da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem Unificado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18). Após análise da prova prático-profissional da [...]
2021-01-18T13:48:46-03:0018 de janeiro de 2021|
OAB-AM/Divulgação O Estado do Amazonas deve receber neste domingo (17/1) 17 mil m³ de oxigênio em estado gasoso, quantidade equivalente a 1,7 mil cilindros do insumo, que está em falta por lá, o que intensificou a crise sanitária causada pela epidemia da Covid-19 no Estado. O envio foi viabilizado [...]
2021-01-16T20:02:11-03:0016 de janeiro de 2021|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo Presidente, Dr. Erinaldo Dantas, por intermédio da Coordenação Geral de Comissões, representada pela Vice-Presidente da OAB/CE, Dra. Ana Vládia Martins Feitosa e da Comissão de Saúde da OAB/CE, neste ato representada pelo Presidente, Dr. Ricardo César Vieira Madeiro, vem [...]