2022-10-02T13:33:17-03:002 de outubro de 2022|
Neste domingo (2/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza plantão em todo o estado para atendimento voltado aos casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício da profissão durante o 1º turno das eleições 2022, além de denúncias de irregularidades, crimes eleitorais, dentre [...]
2022-10-02T11:26:16-03:002 de outubro de 2022|
Em uma atuação conjunta com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a OAB Ceará está atuando, neste domingo (2/10), durante o pleito eleitoral de 2022, no plantão para recebimento de demandas relativas à violência de gênero na política, envolvendo candidatas ou eleitoras cearenses por ocasião [...]
2022-10-01T18:35:52-03:001 de outubro de 2022|
Na manhã deste sábado, representando a OAB Ceará, nossa presidente em exercício, Christiane Leitão, participou da sessão de abertura de auditoria de 35 urnas eletrônicas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O sorteio foi comandado pelo Presidente da comissão de auditoria da votação eletrônica e juiz auxiliar da presidência do TRE, Rommel [...]
2022-09-30T19:32:18-03:0030 de setembro de 2022|
Neste domingo, dia 02 de outubro, a população brasileira vai às urnas para exercer a cidadania através do voto. Como participante ativa da democracia, a OAB-CE estará em plantão para atendimento voltado aos casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas no exercício da profissão. A assistência será realizada [...]
2022-09-30T16:58:55-03:0030 de setembro de 2022|
No último dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou uma portaria conjunta que dispõe orientações sobre a atuação dos advogados nos recintos das mesas receptoras de votos nas eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. Clique aqui e confira na íntegra a portaria [...]
2022-09-30T16:25:15-03:0030 de setembro de 2022|
Presidentes das Subseccionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) participaram da reunião de planejamento e alinhamento com os presidentes de Subsecções da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizada na tarde da última terça-feira (27). O encontro virtual, promovido pela diretoria estadual da Escola, teve [...]
2022-09-30T16:04:52-03:0030 de setembro de 2022|
Na tarde da última segunda-feira (26/09), a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da OAB Ceará, realizou, no plenário da seccional cearense, o evento “Direito Desportivo: Para além das Quatros Linhas”. O encontro debateu junto a desportistas, advogados, estudantes e entusiastas do ramo, as visões e concepções dos profissionais da área [...]
2022-09-30T15:40:35-03:0030 de setembro de 2022|
Na última quinta-feira, 29/09, o plenário da OAB-CE sediou o lançamento do livro “A Decisão Cautelar Penal: Uma Proposta de Modelo Lógico-Racional de Decisão" de autoria do advogado criminalista e presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal, Matheus Braga. Na obra, o autor aborda sobre a falta de racionalidade [...]
2022-09-30T15:02:42-03:0030 de setembro de 2022|
A turma de acadêmicos de Direito da Universidade Vale do Salgado (UniVs), do município de Icó-CE, participou de uma experiência única na tarde dessa quarta-feira (28). Os alunos viajaram cerca de 160km para conhecer de perto a estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da [...]
2022-09-29T21:58:39-03:0029 de setembro de 2022|
Na manhã desta quinta-feira (29/09), a OAB Ceará inaugurou, na nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), uma Sala da Advocacia, que leva o nome de um dos mais conceituados advogados eleitorais do Brasil, José Aroldo Cavalcante Mota. O espaço é climatizado e conta com equipamentos destinados para [...]
2022-09-30T14:07:43-03:0029 de setembro de 2022|
Na noite desta quarta-feira (28), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), foi lançado o livro “A tolerância no processo eleitoral brasileiro: contornos jurídicos e perspectivas", do advogado e presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE, [...]
2022-09-30T15:41:37-03:0029 de setembro de 2022|
Em alusão a campanha “Setembro Amarelo”, na tarde da última terça-feira (27/09), a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Saúde, realizou o evento “Saúde Mental no Ceará – Diagnóstico e Perspectiva”. O debate contou também com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), da Caixa de Assistência dos [...]
2022-09-29T17:07:30-03:0029 de setembro de 2022|
Na tarde desta quarta-feira (28/09) ocorreu mais uma solenidade de entrega de carteiras para os (as) recém-aprovados (as) no exame da Ordem. A cerimônia aconteceu no auditório na sede da seccional, sob a condução do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, que entregou 49 carteiras no total. Durante a abertura do [...]
2022-09-28T19:06:44-03:0028 de setembro de 2022|
O retorno do Pedal Legal foi realizado na noite desta terça-feira (27/09), através de uma iniciativa da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) em parceria com a OAB-CE, por meio da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana e da Comissão de Esporte e Lazer. Participaram do evento [...]
2022-09-28T16:27:04-03:0028 de setembro de 2022|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão de Direito Sindical e da Comissão de Direito do Trabalho, realizará, no próximo dia 06 de outubro (quinta-feira), às 18h30, palestra sobre o trabalho decente, as transformações sociais ocorridas e suas implicações na vida do trabalhador. O [...]