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22 01 / 2021

Conselheiro Federal da OAB participa da Reunião Técnica de Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados

2021-01-22T18:29:10-03:0022 de janeiro de 2021|

Na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o Conselheiro Federal da OAB pela Delegação do Ceará, André Costa, participou da Reunião Técnica virtual de instalação da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao [...]

22 01 / 2021

Sistema penitenciário cearense foi pauta de discussão em reunião da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE

2021-01-22T17:48:33-03:0022 de janeiro de 2021|

Na última quinta-feira, 21/01, a Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará (CDP) realizou a primeira reunião ordinária do ano, a qual foi presidida pelo presidente da comissão e Diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. O encontro foi realizado de forma virtual e colocou em pauta [...]

22 01 / 2021

OAB Ceará formaliza pedido para ingressar como membro do Pacto Global da ONU

2021-01-22T16:11:25-03:0022 de janeiro de 2021|

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, formalizou, nessa quinta-feira (21), o pedido para ingressar como membro do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), com a  assinatura da Carta de Compromisso dirigida ao Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres. Esta é a primeira etapa para [...]

22 01 / 2021

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

2021-01-22T14:34:42-03:0022 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, ofereceu, durante a 35ª reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que reúne 29 órgãos e instituições cearenses, as instalações da entidade para funcionar como ponto de vacinação contra a Covid-19. De acordo com Dantas, “a [...]

22 01 / 2021

Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE realiza visita ao novo secretário executivo da SEUMA Fortaleza

2021-01-22T13:51:04-03:0022 de janeiro de 2021|

Empenhando-se em buscar novas parcerias e fortalecer ligações com importantes órgãos reguladores, a Comissão de Direito Urbanístico da OAB-CE, representada pelo presidente e vice-presidente da comissão, Bruno Meyer Montenegro e Thiago Félix, respectivamente, realizou uma visita institucional ao novo secretário executivo da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), [...]

22 01 / 2021

Comissão da OAB-CE solicita garantia de vacinação prioritária para indígenas, quilombolas e ciganos no Ceará

2021-01-22T08:34:37-03:0022 de janeiro de 2021|

Em ofício encaminhado ao governador Camilo Santana, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE solicitou a garantia da vacinação prioritária dos povos tradicionais do Estado do Ceará (indígenas, quilombolas e ciganos), bem como a devida recomendação aos municípios inclusos na agenda de vacinação. O documento foi enviado [...]

21 01 / 2021

Advogado George Ponte é nomeado vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE

2021-01-21T17:30:16-03:0021 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado George Ponte Pereira (OAB-CE 17.360) como 2º vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, com objetivo de reforçar o bom trabalho desempenhado pela CDPAS. A nomeação foi confirmada através da Portaria Nº 002/2021, assinada no dia 08 de [...]

21 01 / 2021

OAB Ceará é parceira da Fundação Demócrito Rocha para a realização do curso Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher

2021-01-21T16:37:28-03:0021 de janeiro de 2021|

A OAB Ceará, através das Comissões da Mulher Advogada, dos Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade Racial da OAB Ceará, é parceira da Fundação Demócrito Rocha na concepção e produção de todo o conteúdo do curso de extensão Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher. A coordenação de [...]

21 01 / 2021

Reformulação Judiciária: Pedido de apoio ao não fechamento da Comarca de Icapuí é pauta de reunião no Governo do Estado do Ceará

2021-01-21T17:58:02-03:0021 de janeiro de 2021|

Foto: Germano Rolim Com o objetivo de discutir o Projeto de Reformulação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao que tange a Comarca de Icapuí, a OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, e o presidente da Subsecção Batista Júnior, participaram de uma reunião, nesta quinta-feira (21), [...]

20 01 / 2021

Comissão de Direito Penitenciário realiza visitas técnicas às unidades prisionais

2021-01-20T19:16:50-03:0020 de janeiro de 2021|

A Ordem dos advogados do Brasil - Secção Ceará, através da Comissão de Direito Penitenciário (CDP), realizou, na última sexta-feira, 15, diligência à Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima - CPPL 1 e à Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, sendo recebida na ocasião por seus respectivos diretores, Paulo [...]

19 01 / 2021

Inscrições abertas: Simpósio Carreiras Jurídicas trará discussão sobre Direito do Consumidor, na próxima sexta-feira (22)

2021-01-19T18:59:23-03:0019 de janeiro de 2021|

Promovendo relevantes discussões, na próxima sexta-feira (22/01), estará sendo realizado, o Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Direito do Consumidor. O simpósio virtual terá sua transmissão remota, através do canal da ESA-CE no Youtube, iniciando às 15h e seguindo até às 18h. Nesta edição, o evento está [...]

19 01 / 2021

Comitiva da OAB Ceará realiza visita institucional à sede da Associação Cearense de Magistrados

2021-01-19T17:47:54-03:0019 de janeiro de 2021|

Na última segunda-feira (18/01), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente, com o diretor-adjunto de Prerrogativas, Marcio Vitor Meyer de Albuquerque, e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia da OAB-CE, José Navarro, realizaram uma visita institucional à sede da Associação Cearense de [...]

19 01 / 2021

Conquista para a advocacia: Caixa Econômica Federal reconhece que não é necessária procuração específica no recebimento de precatórios e RPV’s

2021-01-19T18:25:02-03:0019 de janeiro de 2021|

Após ser oficiada pela OAB Ceará, a Caixa Econômica Federal reconheceu que não é necessária procuração específica no recebimento de precatórios e RPV’s à advocacia previdenciária. A análise da área gestora do banco deferiu solicitação e publicação de nova versão do normativo interno com a situação sanada. O ofício da [...]

19 01 / 2021

Advogado Reginaldo Vilar é nomeado presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB-CE

2021-01-19T17:15:56-03:0019 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque (OAB-CE 17.980), como presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos (CCSGP) da Seccional Cearense. A nomeação foi confirmada por meio da assinatura da Portaria Nº 03/2021, realizada nesta segunda-feira (18), contando com a [...]

19 01 / 2021

OAB promoverá debate “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia”

2021-01-19T15:36:01-03:0019 de janeiro de 2021|

A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional), promoverá, no dia 1º de março, o evento virtual "Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia - Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides". O evento ocorrerá em plataforma digital e será transmitido ao vivo no [...]

19 01 / 2021

Comissão temática da OAB-CE entrega primeira versão do livro “Novos Tempos do Direito Tributário” para o presidente Erinaldo Dantas

2021-01-19T08:42:41-03:0019 de janeiro de 2021|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, se reuniu com representantes da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) da OAB-CE, liderada pelo presidente Jefferson Viana, na última sexta-feira (15), na sede da Seccional Cearense. Além da discussão de pautas para melhor desempenho dos trabalhos desenvolvidos, [...]

18 01 / 2021

Novo integrante da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Eduardo Pragmácio Filho é destaque no Portal Ponto Poder

2021-01-18T15:20:15-03:0018 de janeiro de 2021|

O presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. A notícia foi destaque no Portal Ponto Poder, do Sistema Verdes Mares, no último sábado (16). Confira na íntegra: Advogado cearense é eleito para integrar [...]

18 01 / 2021

OAB colabora com o envio de cilindros de oxigênio para o Amazonas

2021-01-18T13:48:46-03:0018 de janeiro de 2021|

OAB-AM/Divulgação O Estado do Amazonas deve receber neste domingo (17/1) 17 mil m³ de oxigênio em estado gasoso, quantidade equivalente a 1,7 mil cilindros do insumo, que está em falta por lá, o que intensificou a crise sanitária causada pela epidemia da Covid-19 no Estado. O envio foi viabilizado [...]

16 01 / 2021

Nota de apoio e solidariedade ao Conselho Regional de Odontologia do Ceará – CRO/CE

2021-01-16T20:02:11-03:0016 de janeiro de 2021|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, representada pelo Presidente, Dr. Erinaldo Dantas, por intermédio da Coordenação Geral de Comissões, representada pela Vice-Presidente da OAB/CE, Dra. Ana Vládia Martins Feitosa e da Comissão de Saúde da OAB/CE, neste ato representada pelo Presidente, Dr. Ricardo César Vieira Madeiro, vem [...]

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