2026-06-03T19:08:24-03:003 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), informa que, conforme notícia publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), novos processos criminais de primeiro grau deverão ser protocolados exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como as ações de competência originária [...]
2026-06-03T17:28:29-03:003 de junho de 2026|
A OAB Subseção Serra da Ibiapaba inaugurou, na manhã desta quinta-feira (03/07), uma Sala da Advocacia nas dependências da Delegacia de Polícia Civil de Ipu. O espaço passa a atender advogados e advogadas que atuam na unidade policial, oferecendo estrutura adequada para o desempenho das atividades profissionais. A solenidade reuniu [...]
2026-06-03T14:59:56-03:003 de junho de 2026|
Devido ao feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 04 de junho, e considerando os decretos de pontos facultativos dos governos Federal, Estadual, Municipal e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) informa que não haverá expediente na sede da [...]
2026-06-03T13:36:57-03:003 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu 40 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras. A ocasião aconteceu nesta terça-feira, 02/06, e contou com a condução da presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, além da presença de diretores, membros da instituição, [...]
2026-06-01T17:50:26-03:001 de junho de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou no dia 28 de maio o evento “Advocacia Multiportas: Formação Estratégica para Advogados”, no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da seccional. A iniciativa foi promovida em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), a [...]
2026-06-01T17:29:56-03:001 de junho de 2026|
Entraram em vigor, em maio, as novas regras para a contratação do empréstimo consignado por beneficiários do INSS. Entre as mudanças, passa a ser obrigatória a validação por biometria facial, realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS, para quem desejar contratar esse tipo de empréstimo. A mudança atende a Lei [...]
2026-06-01T15:37:26-03:001 de junho de 2026|
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, afirmou, durante a sessão do Conselho Seccional realizada nesta quinta-feira (28/5), que a instituição está fazendo um levantamento com os problemas enfrentados pela advocacia e pela população no funcionamento do Judiciário cearense. A decisão foi tomada após a realização do III [...]
2026-06-01T11:46:54-03:0029 de maio de 2026|
A Comissão de Credores e Precatórios (CCP), da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará – APEOC, [...]
2026-05-29T13:18:16-03:0029 de maio de 2026|
A OAB-CE realizou, na noite desta terça-feira (27/05), mais uma solenidade de entrega de carteiras profissionais. Ao todo, 53 novos advogados e advogadas passaram a integrar oficialmente os quadros da advocacia cearense em uma cerimônia marcada por emoção, acolhimento e compromisso com a profissão. Recepcionando os novos profissionais, a presidente [...]
2026-05-29T13:07:20-03:0029 de maio de 2026|
Em prol do fomento à qualificação dos parâmetros técnicos relacionados à perícia judicial, extrajudicial e cálculos, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, aprovou, por aclamação, a criação da Comissão de Perícias e Cálculos Judiciais. O momento aconteceu nesta quinta-feira, 28/05, na 1ª Sessão Ordinária. [...]
2026-05-29T12:15:30-03:0029 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizou, nesta quinta-feira (28/5), a abertura do VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, promovido pela Comissão de Direito Sindical da OAB-CE em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento reuniu representantes sindicais, magistrados, membros do Ministério [...]
2026-05-26T12:49:48-03:0026 de maio de 2026|
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará, nos dias 30 e 31 de maio de 2026, um mutirão de perícias médicas no Ceará, com previsão de cerca de 12 mil antecipações de atendimentos em todo o Estado. A iniciativa tem como objetivo acelerar a análise de benefícios previdenciários e [...]
2026-05-25T14:43:06-03:0025 de maio de 2026|
Na manhã do último dia 05 de maio, a Câmara Municipal de Mauriti, a Prefeitura Municipal de Mauriti, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Polícia Civil do Estado do Ceará e a OAB Subsecção Cariri Oriental realizaram a entrega da Sala de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência [...]
2026-05-25T11:08:02-03:0025 de maio de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participa do Encontro Nacional da Jovem Advocacia 2026 (ENJA 2026), realizado nesta quinta-feira, 21, e sexta-feira, 22, na sede da OAB São Paulo, na capital paulista. O evento reúne representantes da jovem advocacia de todo o país para debater temas [...]
2026-05-21T18:25:58-03:0021 de maio de 2026|
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, na última sexta-feira (15/5), a Recomendação nº 124/2026, orientando membros do Ministério Público a se absterem de intervir em contratos de honorários advocatícios firmados entre advogados e clientes. A recomendação foi aprovada durante a 6ª Sessão Ordinária do CNMP, em 28 de [...]