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24 05 / 2024

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte: OAB-CE destaca os principais direitos

2024-05-24T17:46:04-03:0024 de maio de 2024|

No dia 25 de maio é comemorado o Dia da Advocacia Tributária ou Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Esta data é dedicada a destacar a importância dos direitos dos contribuintes, e a advocacia tributária está atenta à relevância desses princípios. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, [...]

24 05 / 2024

OAB-CE oferece Beach Tennis gratuito para promover saúde e bem-estar da advocacia

2024-05-24T17:13:28-03:0024 de maio de 2024|

Com a presença de advogados, advogadas e seus familiares, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, juntamente com o presidente e vice-presidente da Comissão de Esporte e Lazer (CEL), Abimael Pinto e Simão Carvalho, respectivamente, promoveram, no dia 16 de maio, o lançamento de mais um serviço gratuito à classe,  [...]

23 05 / 2024

Conselho da OAB-CE declara que consultoria previdenciária é privativa da Advocacia

2024-05-24T08:45:14-03:0023 de maio de 2024|

Em uma decisão unânime durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno realizada nesta quinta-feira, 23 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (OAB-CE), declarou que a consultoria previdenciária é privativa da Advocacia. Clique aqui e confira a transmissão. O processo, registrado sob o número 04048/2024, [...]

23 05 / 2024

OAB Ceará realiza Super GT de Comissões Temáticas com o objetivo de discutir meios adequados de mediação e solução de conflitos

2024-05-24T15:52:40-03:0023 de maio de 2024|

Aconteceu, nesta terça-feira (21), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a primeira roda de conversa do Super GT das Comissões na Busca Pela Efetivação da Justiça e da Paz, realizada pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação em parceria com comissões temáticas da OAB-CE. Com o [...]

22 05 / 2024

Fortaleza sediará o II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste em junho

2024-05-22T17:30:42-03:0022 de maio de 2024|

Faltando apenas 30 dias para a realização, o II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de junho, no Teatro do Shopping Rio Mar Fortaleza, e vai reunir importantes profissionais do Direito que atuam em todo o Brasil. No evento, que tem o apoio [...]

22 05 / 2024

OAB Ceará realiza roda de conversa sobre investigação criminal defensiva e seus aspectos práticos

2024-05-22T11:54:57-03:0022 de maio de 2024|

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE), por meio das comissões de Estudos em Direito Penal e de Direito Penitenciário, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), realizaram, na quinta-feira (16/05), a roda de conversa com a temática “Investigação Criminal Defensiva e seus aspectos práticos”. O [...]

22 05 / 2024

Inovação, Empreendedorismo e Marketing Jurídico são temas de capacitação gratuita na OAB-CE

2024-05-22T11:34:33-03:0022 de maio de 2024|

Contando com palestrantes de renome nacional no mercado, a OAB-CE, por meio da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico, e apoio da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizou na última sexta-feira, o I Summit da CEMJU: Inovação, Empreendedorismo e Marketing Jurídico. A capacitação gratuita contou com uma extensa [...]

21 05 / 2024

OAB anuncia Quixadá como novo polo de aplicação do Exame de Ordem

2024-05-21T19:35:22-03:0021 de maio de 2024|

O município de Quixadá/Ce será oficialmente um polo de aplicação do Exame de Ordem Unificado. A decisão foi aprovada pelo Conselho Federal da OAB e será implementada a partir do próximo exame, beneficiando significativamente os candidatos próximos da região. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, comunicou a novidade à comunidade [...]

21 05 / 2024

OAB e AGU pedem ao STF aplicação do CPC em honorários de causas privadas

2024-05-21T15:57:05-03:0021 de maio de 2024|

O Conselho Federal da OAB e a Advocacia Geral da União (AGU) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se aplique a literalidade do Código de Processo Civil (CPC) em causas privadas, no que tange à fixação dos honorários advocatícios.  A petição conjunta encaminhada ao STF solicita [...]

17 05 / 2024

OAB Ceará sedia Audiência Pública sobre políticas culturais e o Sistema Nacional de Cultura

2024-05-21T13:33:47-03:0017 de maio de 2024|

Por iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará e propositura da Deputada Estadual Larissa Gaspar (PT), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realizou, na segunda-feira (13/05), a audiência pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”, no plenário da OAB-CE. O evento também [...]

17 05 / 2024

OAB-CE se reúne com TJCE para tratar acordo de cooperação sobre inexigibilidade de termo de curatela para concessão de BPC

2024-05-17T15:35:08-03:0017 de maio de 2024|

Na manhã da última segunda-feira (13/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, a OAB Ceará se reuniu com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), para discutir a respeito de um acordo de cooperação interinstitucional, que trata sobre a inexigibilidade de termo de curatela para concessão de Benefício de Prestação [...]

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