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19 02 / 2024

OAB Ceará sediará primeira reunião de 2024 da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Ceará

2024-02-19T18:45:44-03:0019 de fevereiro de 2024|

A primeira reunião do ano da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Ceará (CIEA Ceará) será realizada na próxima quinta-feira, às 9 horas, no auditório Hugo de Brito Machado da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A Ordem cearense foi escolhida para sediar a reunião, pela segunda [...]

19 02 / 2024

OAB-CE apoia mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho

2024-02-19T18:22:55-03:0019 de fevereiro de 2024|

A OAB-CE anuncia seu apoio à mobilização nacional em defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho, agendada para o próximo dia 28 de fevereiro, às 7h30, em Fortaleza. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, enfatizou que retirar a competência da Justiça Especializada do Trabalho viola a Constituição. “Nenhuma sociedade [...]

16 02 / 2024

OAB-CE requer que TJCE reconheça a instabilidade no Sistema PJe e garanta a prorrogação de prazos processuais

2024-02-16T19:33:00-03:0016 de fevereiro de 2024|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, esteve reunido com a Secretaria de Tecnologia do Poder Judiciário, nesta sexta-feira (16), no Fórum Clóvis Beviláqua, para requerer intervenção e imediata solução da instabilidade dos sistemas informáticos PJe (1º e 2º graus). A reunião ocorre [...]

16 02 / 2024

Vitória da Advocacia: inexiste proibição à comunicação entre advogados, decide STF em pedido da OAB

2024-02-16T13:29:57-03:0016 de fevereiro de 2024|

Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal. A decisão foi tomada em petição apresentada pelo Conselho federal da OAB para que [...]

15 02 / 2024

OAB-CE exige explicações da ENEL sobre falta de energia na Capital e RMF nos últimos 24 meses

2024-02-16T10:25:36-03:0015 de fevereiro de 2024|

Nesta quinta-feira (15/02), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE), representada pelo Presidente Erinaldo Dantas, a Vice-Presidente Christiane do Vale Leitão, o Coordenador Adjunto de Comissões, Raphael Castelo Branco, e o Presidente da Comissão de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, Flávio Aragão Ximenes, enviou Ofício [...]

15 02 / 2024

Comissão da OAB Ceará promove minicurso direcionado à advocacia criminal

2024-02-16T16:38:03-03:0015 de fevereiro de 2024|

A Comissão do Tribunal do Júri (CTJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), organizou o minicurso denominado “Dramas de um advogado criminalista”, realizado no dia 06 de fevereiro, no plenário da seccional. O evento ofereceu uma oportunidade [...]

15 02 / 2024

Advogada Clara Petrola é nomeada presidente da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de profissões regulamentadas

2024-02-16T14:05:18-03:0015 de fevereiro de 2024|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Clara Rachel Feitosa Petrola (OAB-CE: 15.946) como presidente da Comissão da Advocacia em Conselhos e Ordem de profissões regulamentadas, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 05/2024, de 26 [...]

15 02 / 2024

Advogado Djalma Ferreira é nomeado presidente da Comissão de Estudos Políticos

2024-02-16T16:36:51-03:0015 de fevereiro de 2024|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Djalma Ferreira de Araújo Júnior (OAB-CE: 16.923) como presidente da Comissão de Estudos Políticos, para o triênio 2022-2024. A decisão foi confirmada através da portaria N° 11/2024, de 14 de fevereiro. Formado em Direito [...]

09 02 / 2024

OAB-CE oficia TJCE para prorrogação dos prazos em razão de instabilidade no PJE

2024-02-09T19:46:12-03:009 de fevereiro de 2024|

Após relatos sobre a lamentável indisponibilidade dos sistemas informáticos (PJ-E 1o. e 2o. Graus) de trâmite processual do TJ/CE (PJ-E 1o. e 2o. Graus), na tarde desta sexta-feira (9 de fevereiro), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Ceará (OAB-CE) enviou o ofício nº 040-AT-24, ao Tribunal de [...]

09 02 / 2024

Primeira reunião de 2024 de Comissão da OAB-CE discute o papel da Corregedoria e empossa novos membros

2024-02-09T18:37:35-03:009 de fevereiro de 2024|

O plenário Wanda Rita Othon Sidou, foi palco, na última quarta-feira (07/02), para a I Reunião Ordinária de 2024 da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR) da OAB Ceará. O encontro debateu sobre “O papel da Corregedoria nos serviços extrajudiciais", com a presença do palestrante Gúcio Carvalho Coelho, juiz [...]

09 02 / 2024

OAB Ceará fecha parceria com a PGM para criação de posto de autoatendimento

2024-02-09T11:31:34-03:009 de fevereiro de 2024|

A OAB Ceará, na última quinta-feira, 08/02, assinou um acordo de cooperação que permitirá a instalação de um posto de autoatendimento orientado dos serviços da Procuradoria Geral do Município (PGM) na sede da ordem cearense. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destaca que a parceria é inédita no País. “A [...]

08 02 / 2024

OAB Ceará lança a Pedra Fundamental da futura sede própria da Subsecção Litoral Leste

2024-02-08T19:43:25-03:008 de fevereiro de 2024|

Em um evento marcante, realizado nesta quarta-feira (07/02), a OAB Ceará na Gestão 2022-2024 promoveu a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental para a construção da sede própria da Subsecção Litoral Leste, que ficará localizada na Avenida Deputado Caetanos Guedes, S/N, em Aracati/CE. "O terreno, que terá 660m², será um [...]

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