2026-09-30T19:26:31-03:0030 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), junto à Comissão de Direito Empresarial (CDEmp), debateu cobranças de taxas de alvará impostas às sociedades de advogados em Fortaleza. O momento aconteceu na segunda-feira, 28/9, reunindo membros da Seccional cearense, o secretário da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio [...]
2026-09-30T17:08:09-03:0030 de setembro de 2026|
A classe advocatícia teve a oportunidade de aprender a fortalecer a presença nas mídias digitais de forma responsável e ética em uma relevante capacitação promovida pelas comissões de Apoio ao Acadêmico de Direito (CAAD) e de Empreendedorismo e Marketing Jurídico (CEMJU) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará [...]
2026-09-29T17:19:47-03:0029 de setembro de 2026|
A OAB-CE prestigiou, na noite desta segunda-feira (28), a Sessão Solene da Câmara Municipal de Fortaleza que concedeu o Título de Cidadão de Fortaleza ao advogado Marcos Antônio Sampaio Macedo. A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, participou da solenidade e integrou a mesa de autoridades. A homenagem é [...]
2026-09-25T18:19:00-03:0025 de setembro de 2026|
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas (CPPD) tomou posse no Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (COMPOD), na primeira reunião ordinária. O momento aconteceu na quarta-feira, 23/9, e simbolizou a retomada do controle social e do debate [...]
2026-09-25T13:01:02-03:0025 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB/CE) obteve decisão liminar determinando o restabelecimento, no prazo de 24 horas, contado da regular intimação da decisão, de contingente mínimo de 30% dos empregados da Caixa Econômica Federal, durante todo o horário normal de expediente bancário, nas agências e postos [...]
2026-09-24T18:54:00-03:0024 de setembro de 2026|
O Dia Estadual da Jovem Advocacia Cearense, celebrado em 23 de setembro, foi marcado por uma programação voltada à aproximação entre os novos profissionais do Direito e as instituições que integram o sistema de Justiça no Ceará. Como parte das atividades, membros do Conselho Consultivo OAB Jovem visitaram as sedes [...]
2026-09-24T17:16:36-03:0024 de setembro de 2026|
A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Notarial e Registral, realizou, nesta terça-feira (23/9), o evento “Direito Notarial e Registral em Perspectiva: Emolumentos, Notas Devolutivas e os Novos Rumos da Atividade Extrajudicial na Visão do CNJ”. O encontro aconteceu no Auditório Gervásio Pegado, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) [...]
2026-09-25T18:49:20-03:0024 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), através da Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, esteve reunida, na última terça-feira, 22, com o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O [...]
2026-09-24T18:14:03-03:0024 de setembro de 2026|
A OAB-CE esteve reunida, na última terça-feira (22/09), com representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para alinhar os detalhes de uma portaria conjunta que regulamentará a atuação e a fiscalização de advogados nas seções eleitorais durante o pleito. A medida prevê que a OAB-CE poderá indicar até dois [...]
2026-09-23T18:13:47-03:0023 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ajuizou Ação Civil Pública na 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nesta quarta-feira (23). A ação tem pedido de medida liminar e busca garantir a manutenção de, no mínimo, 30% do [...]
2026-09-23T17:21:41-03:0023 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) sediou, nesta quarta-feira, 23, a abertura do Seminário da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), realizada no Plenário da seccional. Com apoio da OAB-CE, o encontro reúne, nos dias 23 e 24 de setembro, magistradas e magistrados, autoridades [...]
2026-09-22T16:00:19-03:0022 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) realizou a solenidade de entrega de carteiras a 30 novos advogados e advogadas, celebrando formalmente a entrada dos profissionais nos quadros da instituição após a aprovação no Exame de Ordem. A ocasião aconteceu nesta segunda-feira, 21/9, e contou com a [...]
2026-09-21T13:51:38-03:0021 de setembro de 2026|
A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) participou, nesta sexta-feira, 18, da abertura do PREV&MAR - Congresso de Direito Previdenciário do Ceará, realizado no Iate Plaza Hotel. O evento segue até este sábado,19, e reúne profissionais, professores e especialistas para discutir temas atuais do Direito Previdenciário, com [...]
2026-09-21T12:01:55-03:0021 de setembro de 2026|
Gestores da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participaram de reunião com representantes da Cátedra Reitor Antônio Martins Filho, fruto da parceria entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Mucuripe de Liderança e Desenvolvimento (IMLD). [...]
2026-09-19T12:52:47-03:0019 de setembro de 2026|
A OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão Especial de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência de Gênero e da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito, manifesta profunda solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade acadêmica diante do falecimento da estudante de Direito Isabelle Caracristi, [...]