2020-10-23T18:38:38-03:0023 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (2 de julho de 2019) De acordo com recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o município de Pacoti continuará como comarca sede, tendo como seu agregado o município de Guaramiranga. A manutenção dessa dinâmica atende um pleito da OAB Ceará, apresentado [...]
2020-10-23T18:10:49-03:0023 de outubro de 2020|
A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará aprovou, por unanimidade de votos, nesta quinta-feira (22), a criação da Comissão Especial de Práticas Colaborativas da OAB-CE, por meio do processo Nº 2209/2019. A proposta contou com a relatoria do conselheiro estadual Henrique [...]
2020-10-23T16:34:07-03:0023 de outubro de 2020|
Foto: Natália Rocha (16/06/19) O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoveu a elevação da comarca de Iguatu à entrância final, atendendo pleito apresentado pela OAB Ceará, em julho de 2019. De acordo com o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas, essa medida permite que os magistrados [...]
2020-10-22T19:39:59-03:0022 de outubro de 2020|
De forma remota, a 6° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, aprovou, nesta quinta-feira (22), em sua totalidade, o pleito para criação da Comissão de Arbitragem da OAB Ceará. A solicitação trata-se de um requerimento realizado pelo advogado Antônio Esmeraldo Ferreira Silva [...]
2020-10-22T14:23:41-03:0022 de outubro de 2020|
A OAB-CE, através da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS), segue acompanhando relatos de grandes dificuldades de segurados do INSS junto ao Banco Crefisa S.A, órgão que venceu leilão em 2019 para receber as folhas de pagamentos dos benefícios. A Seccional Cearense, em conjunto com a CDPAS, já [...]
2020-10-21T17:01:47-03:0021 de outubro de 2020|
Através da portaria Nº 125/2020, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, criou a Coordenação do Programa Cashback da Seccional Cearense e nomeou o advogado e conselheiro estadual Edgar Ximenes como coordenador. Oficializada na sexta-feira (9), a medida considera a necessidade de controle e fomento do programa que oferece benefícios e [...]
2020-10-21T14:16:38-03:0021 de outubro de 2020|
A Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE realiza, no dia 28 de outubro, às 19h, o Webinar “Repercussão Jurisdicional e Hermenêutica do HC. 191.836”. O encontro virtual é gratuito e reúne grandes especialistas da área do Direito para o debate sobre a liminar e as questões relativas ao Poder Judiciário. [...]
2020-10-20T13:50:32-03:0020 de outubro de 2020|
Foto: Shutterstock Os advogados(as) que participarem de cursos gratuitos oferecidos pela ESA-CE, poderão ter até 50% de desconto na anuidade da OAB-CE 2021. A Seccional cearense foi destaque na matéria publicada na última segunda(19) pelo Jornal Diário do Nordeste, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o [...]
2020-10-20T14:49:09-03:0019 de outubro de 2020|
A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, representada pelo presidente João Ítalo Pompeu, esteve reunida virtualmente com a Superintendência do Banco do Brasil, na última sexta-feira (16/10), para tratar sobre atendimento à advocacia para recebimento de RPV, Alvarás judiciais e Precatórios nas agências do Banco. O Banco [...]
2020-10-19T14:31:55-03:0019 de outubro de 2020|
A OAB Ceará e a ESA Ceará anunciam uma novidade da gestão para a advocacia. Agora, advogados e advogadas poderão fazer cursos selecionados e gratuitos na ESA-CE e ganhar 25% ou 50% de desconto na anuidade da OAB-CE 2021. Os que tiverem até 5 anos de inscrição na Ordem, terão [...]
2020-10-19T11:27:33-03:0019 de outubro de 2020|
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará empossou 40 advogados (as) como novos membros para as Comissões Temáticas durante sessão virtual, realizada na última quinta-feira (15/10). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Ordem, Erinaldo Dantas e também contou com a participação das presidentes de comissões temáticas da OAB-CE, [...]
2020-10-19T11:18:21-03:0019 de outubro de 2020|
A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE, por meio da sua Presidente Suzyanne de Kassya Ventura Pessôa de Paula, emite a presente Nota, a fim de sugerir aos colegas advogados a adoção da utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos face ao contexto atual que estamos [...]
2020-10-16T18:56:53-03:0016 de outubro de 2020|
Propondo momentos de reflexão e debate, a OAB Ceará promoveu, nesta sexta-feira (16/10), a terceira edição do "Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Magistério Jurídico: Desafios e Vivências." Em sua terceira edição, o evento foi desenvolvido pela OAB-CE, através da Comissão de Educação Jurídica, Comissão da Mulher [...]
2020-10-15T19:32:18-03:0015 de outubro de 2020|
Nesta quarta-feira (14), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita de Marcus Vinícius Furtado Coêlho e Valdetário Andrade Monteiro, ex-presidentes da OAB Nacional e da Seccional Cearense, respectivamente. O encontro de cordialidade contou também com a presença do secretário-geral da OAB Nacional, Alberto Simonetti; do secretário-geral da [...]
2020-10-15T15:19:53-03:0015 de outubro de 2020|
A OAB Ceará, através da Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizou uma reunião virtual com Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT- 7ª Região), na última quarta-feira (14), após receber reivindicações da advocacia em relação às audiências marcadas apenas para metade do ano de 2021 e 2022. O desígnio [...]
2020-10-15T15:56:06-03:0015 de outubro de 2020|
A OAB-CE concedeu bens patrimoniais à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado do Ceará para instalação de interfones na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (CPPL 3). A entrega foi realizada nesta quarta-feira (14), através do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia [...]
2020-10-15T13:59:09-03:0015 de outubro de 2020|
Na manhã desta quinta-feira (15/10), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, oficiou a superintendência do Banco do Brasil para que retorne o atendimento presencial para a advocacia de imediato, sob pena de medida judicial. A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE recebeu diversas reclamações [...]
2020-10-15T11:55:11-03:0015 de outubro de 2020|
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu a visita institucional do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, na última quarta-feira (14). De acordo com Simonetti, nesse momento em que a tendência mundial é retomar as atividades regulares, a OAB tem seguido os protocolos de segurança sugeridos pelas autoridades [...]
2020-10-16T18:58:51-03:0014 de outubro de 2020|
Dando seguimento aos debates com temas relevantes para a classe, na próxima sexta-feira (16/10), estará sendo promovido, o Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber – Magistério Jurídico: Desafios e Vivências. O simpósio terá sua transmissão remota, através do canal da ESA-CE no Youtube, iniciando às 15h e seguindo [...]
2020-10-13T15:00:07-03:0013 de outubro de 2020|
(Foto: Shutterstock) Abordando o tema das prerrogativas da advocacia, o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, participou da matéria destaque publicada pelo Portal Diário do Nordeste na última sexta-feira (9). Veja matéria completa na íntegra: Prerrogativas do advogado: o que são e por que [...]