OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal2022-08-23T17:26:25-03:00

Colaboradores da OAB-CE participam de treinamento para Desenvolvimento Profissional

2022-11-26T12:59:38-03:0026 de novembro de 2022|

Dia de cuidar da capacitação do nosso time. Neste sábado (26/11), na sede da OAB Ceará, os colaboradores da instituição participaram de [...]

Criação da Comissão do Tribunal de Júri é aprovada durante Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE

2022-11-25T18:15:59-03:0025 de novembro de 2022|

A 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará ocorreu na tarde da última quarta-feira, [...]

OAB-CE e Decon tiram dúvidas de consumidores sobre Black Friday na Praça do Ferreira

2022-11-25T18:12:17-03:0025 de novembro de 2022|

Com o objetivo de estar mais próximo do consumidor e facilitar o processo de registro de denúncias na Black Friday, a Comissão [...]

OAB-CE realiza Seminário sobre a importância do jurídico nos processos de implementação ESG

2022-11-25T16:22:42-03:0025 de novembro de 2022|

A Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz, em parceria com a OAB-CE, através da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG [...]

Galeria de fotos

Black Friday: Orientações jurídicas ao consumidor na Praça do Ferreira – 25.11.22

Seminário INEDIPE – Lavagem de dinheiro aspectos penais e processuais 25-11-2022

4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno 23-11-2022

Lançamento do Livro do Dr. Hélio Leitão 17-11-2022

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 16-11-2022

Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB Nacional 12-11-2022

Outras notícias

COMISSÕES

OAB-CE realiza Seminário sobre a importância do jurídico nos processos de implementação ESG

Em reunião, Comissão de Direito Desportivo da OAB planeja campanha solidária

Podcast Artigo 215 – Capoeira

OAB realiza seminário “Reflexões sobre os 5 anos da Reforma Trabalhista”

TDP

TDP aprova Pedido de Providências: Advogados relatam dificuldade de atendimento no setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua

Conselho Seccional da OAB-CE aprova Desagravo Público em favor da advogada impedida de entrar em Fórum

Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE realiza cerimônia de posse de novos membros para a atual gestão

TDP cumpre diligências no TCE/CE

ESA

De portas abertas, OAB-CE recebe estudantes de Direito da UNINASSAU no projeto OAB Experience

OAB-CE realiza o II Workshop de Interiorização Jurídica do Ceará

Preparatório para o Exercício da Advocacia encerra semana de curso gratuito e com possibilidade de desconto na anuidade da OAB-CE 2023

II Congresso Caririense de Direito do Trabalho da ESA-CE abordará o direito na era digital com homenagem à ministra do TST

CORONAVÍRUS

OAB renova pedido ao Tribunal de Justiça para que juízes atendam advogados(as) virtualmente

OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19

Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

OBITUÁRIO

Nota de pesar – Raimundo Ruvaman Linhares

Nota de pesar – Edgard Carlos De Amorim

Nota de pesar – Francisco de Assis Ferreira Cavalcante

Nota de Pesar – José Luciano Vasconcelos

Instagram

Dia de cuidar da capacitação do nosso time. Nest

Dia de cuidar da capacitação do nosso time. Neste sábado (26/11), na sede da OAB Ceará, os colaboradores da instituição participaram de um treinamento para Desenvolvimento Profissional com a CMGB Consultoria & Treinamento (@cmgbconsultoria). Dando boas-vindas a todos(as), a diretoria da Ordem cearense, representada pelo presidente, Erinaldo Dantas (@erinaldo_dantas), a vice-presidente, Christiane Leitão (@christianeleitao), e o secretário-geral, David Peixoto (@davidsombrapeixoto), destacaram a importância da capacitação em prol de melhorias no atendimento e organização interna da instituição.

Saiba mais: oabce.org.br

#oabce #consultoria #capacitação

No filme "O Preço da Verdade", Mark Ruffalo inter

No filme "O Preço da Verdade", Mark Ruffalo interpreta o advogado de defesa corporativo Robert Bilott, que ganhou fama trabalhando em casos de grandes empresas de químicos.

Quando um fazendeiro chama sua atenção para mortes de gado que podem estar ligadas ao lixo tóxico de uma grande empresa, ele vai em busca da verdade, em um processo judicial que dura anos e põe em risco sua carreira, sua família e seu futuro.

Disponível na #AmazonPrime. Boa sessão!🍿

#CineOAB #OABCE #opreçodaverdade #dicadefilme

Aprovação ✅

Durante a 4º sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada na última quarta-feira, 23/11, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou, por aclamação, a criação do Regimento Interno da Corregedoria.

O requerente do processo, secretário-geral adjunto e corregedor-geral da OAB- CE, Rafael Ponte (@rafaelpponteadv), destaca a relevância do regimento interno para boa função dos trabalhos da corregedoria no vídeo acima.

➡️ Saiba mais em: oabce.org.br

#OABCE #Corregedoria #Advocacia

Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho

Durante a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada na quarta-feira (23/11), a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, entregou, em ato solene, o Manual e o Regulamento da Câmara de Mediação.

A presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, Adhara Camilo (@adhara_camilo_advogada), salientou que a estrutura será instalada para promover a cultura de paz e que deverá ultrapassar os muros das instituições e expandir para toda a sociedade. “Foram meses de pesquisas, visitas a outras Câmaras, estudos e elaborações de textos legais por várias mãos dos membros desta comissão, que unidos concluíram o trabalho”, comentou.

Na ocasião, a advogada Vládia Lendengue foi empossada, pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, como a 1ª vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação.

💻 Saiba mais: oabce.org.br.

#oabce #mediação #conciliação #advocacia

📍 O dia 25 de novembro é conhecido como o Dia

📍 O dia 25 de novembro é conhecido como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, data instituída pela ONU em 1999,como uma homenagem às três irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa que foram brutalmente assassinadas na mesma data, no ano de 1960.

A OAB-CE, junto a Comissão da Mulher Advogada, segue atenta na luta para combater esse crime que machuca e mata diariamente milhares de mulheres pelo mundo.

📞 Não se cale! Disque 180 e denuncie!

#oabce #advocaciacearense #advocacia #MulherAdvogada #violenciacontramulher #disque180

⚖ Confira os principais acontecimentos da advoca

⚖ Confira os principais acontecimentos da advocacia cearense nesses últimos dias, em mais uma edição do giro de notícias da OAB-CE.

Aqui você fica por dentro de tudo! Assista ao vídeo e não esqueça de compartilhar com os seus colegas de Ordem.😁

#oabce #advocaciacearense #advocacia #GiroDeNotícias #informativo #OabInforma

Com o intuito de sensibilizar a população sobre

Com o intuito de sensibilizar a população sobre a importância da doação de sangue, o Dia Nacional do Doador de Sangue é celebrado anualmente no dia 25 de novembro.🩸

Ao contrário do que algumas pessoas pensam, o sangue doado não serve apenas para cirurgias de grande porte ou para emergências, também ajuda diversas pessoas com doenças hematológicas variadas e câncer.

A coleta é feita em ambiente limpo e todo o material utilizado é descartável, evitando qualquer possibilidade de contaminação e antes da coleta, o voluntário faz uma avaliação clínica com exame físico, verificação do peso e realização de teste para anemia.

A OAB-CE, através da Comissão de Saúde, apoia essa causa que ajuda a salvar milhares de vidas ao redor do mundo.

Seja um doador(a) de sangue você também!👏🏽

Contatos Hemoce:
☎ Telefone: (85) 3101.2305
📲 WhatsApp: (85) 9.9681.7597

#oabce #advocaciacearense #advocacia #doesangue #hemoce #DiaNacionalDoDoadorDeSangue

A OAB-CE está presente em todo o estado!😄 Con

A OAB-CE está presente em todo o estado!😄

Confira os 📞Canais de Comunicação das 17 subsecções espalhadas pelo Ceará e salve esse post para consultar sempre que precisar.

O seu direito é a nossa luta!

#oabce #defesadasprerrogativas #advocacia #contatos #subsecções #CanaisDeComunicação

A OAB Nacional (@cfoab) promoveu, na última segun

A OAB Nacional (@cfoab) promoveu, na última segunda-feira (21/11), sob a coordenação da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), o Encontro das Comissões da Mulher Advogada. O evento reuniu 18 presidentes de comissões seccionais da mulher advogada, bem como integrantes da CNMA, conselheiras e conselheiros federais e membros do sistema OAB.

A vice-presidente da OAB Ceará, secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará (@cmaoabceara), Christiane Leitão (@christianeleitao), durante o encontro, pontou o trabalho e atuação da comissão estadual. “Estamos fazendo um trabalho de conscientização, através da informação. Realizamos o lançamento da Cartilha sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e seguimos fazendo várias ações em todo estado”, complementou a representante da Ordem cearense.

A pauta dos debates foi dividida em três eixos temáticos: Projeto de Combate ao Assédio Sexual e Moral, Campanha de Combate às Violências e Desenvolvimento Pessoal e Profissional. Também estão previstas deliberações que envolvem a Conferência Nacional da Advocacia, as conferências estaduais e o calendário de eventos para 2023.

➡️Saiba mais em: oabce.org.br

#OABNacional #CMAOAB #OABCE #ComissaodaMulher

A luta pela defesa das prerrogativas da advocacia

A luta pela defesa das prerrogativas da advocacia cearense é um dos pilares do triênio 2022-2024.

E por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado (CADAA), fornecemos suporte 24 horas aos advogados(as) que podem estar sendo tolhidos naquilo que diz respeito aos direitos e prerrogativas profissionais.

A OAB-CE, junto a CADAA, segue atenta e à disposição para prestar o suporte necessário aos advogados que tiverem suas prerrogativas violadas!

E caso precise, entre em contato 📞(85) 99111-5533

#oabce #serviços #beneficios #advocacia #prerrogativasdosadvogados #prerrogativas

A OAB-CE emitiu quatro ofícios endereçados ao Tr

A OAB-CE emitiu quatro ofícios endereçados ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), ao Foro da Justiça Federal do Ceará e ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT), solicitando a mobilização de seus membros e servidores, em regime de mutirão, para acelerar a emissão da maior quantidade possível de alvarás antes do início do recesso do final de ano. Os documentos foram enviados na última quinta-feira (17/11).

O pedido da Secional Cearense tem o intuito de minimizar as dificuldades enfrentadas pelo jurisdicionado e pela advocacia em razão da demora e da burocratização para a expedição de alvarás judiciais. “Queremos assegurar que a advocacia não fique sem recursos até o retorno das atividades em janeiro. Entendemos ser necessária a adoção de medidas para a priorização do cumprimento dos processos que se encontrem em fase de pagamento, a fim de assegurar a concretização da tutela jurisdicional”, defendeu o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas (@erinaldo_dantas).

Para além do pagamento ao credor da Fazenda Pública, os alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) em regra contemplam honorários de sucumbência ou contratuais, verba de natureza alimentar. Especialmente na Justiça do Trabalho, que suspendeu a emissão temporariamente por medida de segurança, houve o represamento desses pagamentos.

Saiba mais: oabce.org.br

#oabce #judiciario

Sucesso de público 👏🏻👏🏻 Na última q

Sucesso de público 👏🏻👏🏻

Na última quinta-feira (17/11), a OAB-CE realizou o evento de lançamento do livro “Crianças e adolescentes vítimas da ditadura – Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, de autoria do ex-presidente da seção cearense da OAB e atualmente conselheiro Federal, pela bancada do Ceará, Hélio Leitão (@helio_leitao)

A obra apresenta uma reflexão sobre as violações sistemáticas de direitos humanos de crianças e adolescentes, perpetradas por agentes da ditadura militar instalada no Brasil em 1964 e as possibilidades de sua reparação. O lançamento contou ainda com a participação do Ministro da Justiça (2011-2016) e advogado-geral da União (2016), José Eduardo Cardozo.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, durante sua fala destacou a importância da temática. “Ter o lançamento de um livro com essa temática, na sede da OAB, nos dá a sensação de que o país está voltado aos eixos, onde podemos voltar a discutir sobre os direitos humanos, sem medo de sofrer uma crítica e trazer para o centro do diálogo os direitos fundamentais”, disse o representante da Ordem cearense.

O autor do livro, Hélio Leitão, ao se pronunciar expõe que no Brasil o tema nunca perdeu a atualidade e que por este motivo, sua tese veio a público. “Isso significa que devemos manter acesa a chama da necessidade de que se complete o ciclo da justiça de transição no Brasil, em que se inclui a violação de direitos de crianças e adolescentes. Que não nos esqueçamos e que não repitamos”, complementou.

➡️ Arrasta para o lado e confira as fotos do evento.

#oabce #OABIndica #Lançamento #direitoshumanos

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