OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal2023-07-06T15:40:18-03:00

Com lotação de público, OAB Ceará promove a “Tardezinha da Advocacia”, no Marina Park

2023-10-02T19:21:11-03:002 de outubro de 2023|

A Tardezinha da Advocacia, promovida pela OAB Ceará, foi uma festa que garantiu muita animação e diversão aos (às) advogados (as) cearenses, [...]

OAB Ceará recebe Caravana Nacional de Prerrogativas em outubro

2023-10-02T18:55:38-03:002 de outubro de 2023|

Durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada no último dia 28/09, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo [...]

OAB Ceará promove Solenidade de Outorga da Medalha Advogado Padrão aos agraciados de 2023

2023-10-02T18:19:44-03:002 de outubro de 2023|

A Ordem de Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), realizou, na última quarta-feira (27/09), a cerimônia de outorga da Medalha Advogado [...]

Representantes da OAB Ceará realizam visita institucional na 10ª Região Militar de Fortaleza

2023-10-02T17:52:52-03:002 de outubro de 2023|

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Christiane Leitão, e o secretário-geral da [...]

Galeria de fotos

Tardezinha da Advocacia – 30.09.2023 – Álbum 1

II Revista Direito Tributário – 29.09.2023

28.09.2023 – 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará

II Encontro de Secretários-Gerais Adjuntos – 28.09.20203

28.09.2023 – Roda de Conversa – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências da OAB-CE

Medalha Advogado Padrão 2023- 27.09.2023

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OBITUÁRIO

Nota de Pesar – Pedro Gerson de Amorim

Nota de Pesar – Gutemberg Liberato de Andrade

Nota de Pesar – Dáulia Bringel Olinda

Nota de Pesar – Carlos Nascimento Moraes

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#ConselhoEstadual ⚖️ Durante a 5ª Sessão Or

#ConselhoEstadual ⚖️

Durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na última quinta-feira (28/09), foi aprovado, por aclamação, um pedido de providências, seguido de um desagravo público em favor da advogada Laiane Mariele da Silva Freire - OAB-CE: 38.866 (@laianemariele.adv) que teve suas prerrogativas violadas, sendo desrespeitada com palavras de baixo calão por um agente penitenciário, quando iria adentrar a Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, em Itaitinga-Ceará.

🔹 O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (@erinaldo_dantas), aproveitou o momento para relembrar outro caso de violação de prerrogativas. “No caso de seis advogadas assediadas por um policial penal, movemos também toda nossa estrutura de prerrogativas, e enfim, essa semana tivemos a notícia de que a atuação firme da Ordem surtiu resultado e foi decidido pela exclusão do agente. Por isso, reafirmo mais uma vez a importância de termos uma OAB vigilante”, finalizou.

A relatora do processo, Ana Paula Rocha (@anapaularocha.adv), defendeu durante a manifestação de seu voto que toda a advocacia é lesada quando acontece uma violação de prerrogativas dessa natureza. “É preciso adotar posturas firmes e proativas no sentido de exigir que as autoridades judiciais, administrativas, militares, bem como a polícia penal, respeitem todos os componentes do quadro da advocacia, não aceitando quaisquer práticas que agridem ou resultem na violação das prerrogativas", finalizou a conselheira estadual. 💬

📎 Saiba mais em: oabce.org.br

#oabce #conselho #prerrogativas #desagravopúblico

🎉 É HOJE! Não fique de fora da Tardezinha da

🎉 É HOJE!

Não fique de fora da Tardezinha da Advocacia. Essa festa vai ficar para a história da advocacia cearense. 😍🚀

Fique atento para participar do evento. ⬇️

ADVOGADO(A) ADIMPLENTE GARANTE INGRESSO GRATUITO!🌟

➡Troca de ingressos para advogados(as): Sede da OAB Ceará, até 12h.

➡Venda de ingressos para convidados(as): Sede da OAB-CE (até 12h) ou no Sympla.com.br (até 18h)

➡️Bilheteria do evento: SOMENTE VENDA DE INGRESSOS, de 15h às 20h.

*Lembre-se: É necessário apresentar o documento de identificação da OAB-CE para comprovação do benefício gratuito no momento de acessar o evento.

🎶Atrações: @zecantor, @felipaooficial, @davimelodm_
📍 Marina Park
⏰ A partir das 15h
📅 30 de Setembro

#OABCeara #TardezinhadaOAB #ZeCantorNaTardezinhadaOAB #FelipaoNaTardezinhadaOAB #DaviMeloNaTardezinhadaOAB

Ainda dá tempo de garantir o seu ingresso! 🕶️☀️

Estamos preparando tudo com muito carinho para receber vocês no Tardezinha da Advocacia. Será amanhã, 30/09, no Marina Park.

Fique atento para participar do evento. ⬇️

ADVOGADO(A) ADIMPLENTE GARANTE INGRESSO GRATUITO!🌟

Esperamos você, na sede da OAB Ceará, para retirar o seu ingresso até sábado (30), 12h.

➡ Troca de ingressos para advogados(as): Sede da OAB-CE (até sábado, 30/09, meio-dia).

➡Venda de ingressos para convidados(as): Sede da OAB-CE (até sábado, 30/09, meio-dia) ou Sympla.com.br (até 18h) ou no local do evento (15h às 20h).

*Lembre-se: É necessário apresentar o documento de identificação da OAB-CE para comprovação do benefício gratuito no momento de acessar o evento.

🎶Atrações: @zecantor, @felipaooficial, @davimelodm_
📍 Marina Park
⏰ A partir das 15h
📅 30 de Setembro

#OABCeara #TardezinhadaOAB #ZeCantorNaTardezinhadaOAB #FelipaoNaTardezinhadaOAB #DaviMeloNaTardezinhadaOAB

É amanhã! ☀️🕶️ A Tardezinha está chega

É amanhã! ☀️🕶️ A Tardezinha está chegando e você não pode ficar de fora dessa.

ADVOGADO(A) ADIMPLENTE GARANTE INGRESSO GRATUITO!🌟
Esperamos você, na sede da OAB Ceará, para retirar o seu ingresso até sábado (30), 12h.

➡ Troca de ingressos para advogados(as): Sede da OAB-CE. (Av. Washington Soares, 800)
➡Venda de ingressos para convidados(as): Sede da OAB-CE ou Sympla.com.br.

*Lembre-se: É necessário apresentar o documento de identificação da OAB-CE para comprovação do benefício gratuito no momento de acessar o evento.

🎶Atrações: @zecantor, @felipaooficial, @davimelodm_
📍 Marina Park
⏰ A partir das 15h
📅 30 de Setembro

#OABCeara #TardezinhadaOAB #ZeCantorNaTardezinhadaOAB #FelipaoNaTardezinhadaOAB #DaviMeloNaTardezinhadaOAB

#TardezinhadaOAB | A contagem regressiva começou!

#TardezinhadaOAB | A contagem regressiva começou! 🎉

O @davimelodm_ já está na contagem para a grande festa da Advocacia. O artista é autor de grandes hits do momento, como: Balanço da Rede, Altas Loucurinhas, Love Absurdo 🎼

Esperamos vocês no dia 30/09, a partir das 15h, no Marina Park Hotel.

➡️ Troca de ingressos: Sede da OAB-CE. (Av. Washington Soares, 800)
➡️Venda de ingressos: Sede da OAB-CE ou Sympla.com.br.
🎶Atrações: @zecantor, @felipaooficial, @davimelodm_

⭐Convide seus amigos, garanta seu ingresso e venha viver momentos inesquecíveis!

*Lembre-se: É necessário apresentar o documento de identificação da OAB-CE para comprovação do benefício gratuito no momento de acessar o evento.

#OABCE #TardezinhadaAdvocacia #TardezinhadaOAB

A Tardezinha da Advocacia está chegando, e a sua

A Tardezinha da Advocacia está chegando, e a sua presença é essencial para tornar esse momento ainda mais especial! Já garantiu seu ingresso?

📍 Se você é advogado(a) adimplente, lembramos que seu acesso é gratuito!

Retire seu ingresso na Sede da OAB-CE (Av. Washington Soares, 800 - Guararapes), apresentando seu documento de identificação da OABCE.

🛒 Não deixe para a última hora! Acesse pelo QR Code e confirme sua participação.

Estamos ansiosos para celebrar com você! 🎉

📞 Para mais informações, estamos à disposição no WhatsApp: 8532161600 ou em nosso site: oabce.org.br

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#TardezinhadaOAB | Já garantiu o seu ingresso? ☀️🕶️

ADVOGADO(A) ADIMPLENTE GARANTE INGRESSO GRATUITO!🌟

Estamos esperando você, aqui, na sede da OAB Ceará para retirar o seu ingresso.

➡ Troca de ingressos para advogados(as): Sede da OAB-CE. (Av. Washington Soares, 800)
➡Venda de ingressos para convidados(as): Sede da OAB-CE ou Sympla.com.br.

*Lembre-se: É necessário apresentar o documento de identificação da OAB-CE para comprovação do benefício gratuito no momento de acessar o evento.

🎶Atrações: @zecantor, @felipaooficial, @davimelodm_
📍 Marina Park
⏰ A partir das 15h
📅 30 de Setembro

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#DefesadasPrerrogativas | ✅ O presidente da OAB

#DefesadasPrerrogativas | ✅

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (@erinaldo_dantas), participou de uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26/09), juntamente, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios, para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário virtual, sem anuência da advocacia, julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro, sob relatoria de Moraes.

🗣️“Todo e qualquer acusado merece um julgamento justo. Merece o seu direito de defesa em toda sua amplitude constitucional. E cessar a advocacia de poder fazer uso da palavra na tribuna é um prejuízo, não para aquele acusado, mas um prejuízo para todo o Estado de Direito. Por isso, apresentamos nosso requerimento e no Ministro ficou de falar com todos os seus pares e apresentar um retorno para OAB”, disse o representante da Ordem cearense.

➡️ Durante o encontro, os presidentes das seccionais e a diretoria da OAB reforçaram a necessidade do respeito ao direito constitucional do jurisdicionado, imprescindível ao exercício do direito de defesa, sob pena de nulidade do processo, segundo jurisprudência do próprio Supremo. Foram apresentados fundamentos legais que respaldam a prerrogativa da advocacia em realizar sustentações orais.

📎Saiba mais em: oabce.org.br

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#TardezinhadaAdvocacia | Prepare-se para uma festa

#TardezinhadaAdvocacia | Prepare-se para uma festa inesquecível ☀️🕶️

O @zecantor já está preparado para fazer uma grande festa e botar todo mundo para dançar com os maiores sucesso de sua carreira. 🎵🎵

É hora de celebrar! 😍

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📅 30 de Setembro
⏰ A partir das 15h
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➡️Ficou sabendo?   O policial penal que fo

➡️Ficou sabendo?   O policial penal que foi acusado de assediar sexualmente de seis advogadas no Ceará, foi demitido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 18 de setembro.

A conselheira estadual da OAB Ceará, Ana Paula Rocha (@anapaularocha.adv), relatora do processo de desagravo público em favor das advogadas, aprovado em abril deste ano, agradeceu o empenho no caso pela OAB. "A demissão do policial penal é uma vitória para as advogadas vítimas de assédio e para toda a advocacia cearense", afirmou.

O policial penal Caio Vinício Façanha da Paz foi denunciado por se valer da função e acessar de forma ilegal dados das vítimas, tendo as importunado sexualmente realizando ligações telefônicas e enviando mensagens por meio de um perfil falso nas redes sociais. Além de Caio Vinício, o Governo do Ceará publicou sobre sanção de demissão de outros cinco policiais e peritos criminais.

A OAB Ceará repudia qualquer forma de violência contra a mulher. A instituição continuará atuando em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das mulheres.

Entenda o caso:
Em novembro de 2022, um policial penal do Estado do Ceará foi denunciado por seis advogadas por assédio sexual. As vítimas relataram que o agente fazia ligações telefônicas indesejadas, nas quais fazia comentários de cunho sexual e ameaças. Segundo as denúncias, o então policial tinha o hábito de fazer ligações telefônicas às advogadas, nas quais fazia comentários sobre as roupas que elas utilizavam e dizia o endereço das mulheres, para tentar obter vantagem sexual. Em alguns casos, ele também proferiu ameaças às advogadas.

📲Saiba mais: oabce.org.br

#oabce #advocaciasemassédio

↪️ PRAZO PRORROGADO NO E-SAJ Atenção, advoc

↪️ PRAZO PRORROGADO NO E-SAJ

Atenção, advocacia! O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou sobre a instabilidade no Portal e-SAJ. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), o problema teve início na segunda-feira (25/9).

Com a indisponibilidade, os prazos processuais serão prorrogados para o dia útil subsequente, conforme a Resolução 18/2020, do Órgão Especial do TJCE, que disciplina os procedimentos de peticionamento, citação e intimação eletrônica.
 #oabce #esaj #judiciário #advocacia

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