OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal2023-05-22T10:22:34-03:00

Conselho pleno da OAB-CE aprova alteração de nomenclatura da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação

2023-06-01T08:40:03-03:001 de junho de 2023|

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará aprovou, durante a 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, realizada nesta quarta-feira (31/5), a [...]

OAB-CE segue vigilante às prerrogativas da advocacia: policial penal é afastado novamente após denúncias de advogadas

2023-05-31T17:17:34-03:0031 de maio de 2023|

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB-CE) celebra uma importante conquista na luta pela justiça e pela proteção dos [...]

Reunião ordinária da Comissão de Direito Empresarial da OAB-CE discute ações para 2023 empossa novos membros

2023-05-31T15:25:09-03:0031 de maio de 2023|

A Comissão de Direito Empresarial (CDEMP) da OAB-CE, realizou a sua primeira reunião do ano de 2023, que alinhou alguma das principais [...]

Projeto “OAB vai à Faculdade”: conheça o balanço das atividades executadas durante o primeiro semestre de 2023

2023-05-31T13:36:35-03:0031 de maio de 2023|

Com o objetivo de despertar nos futuros bacharéis em Direito as funções exercidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, o projeto “OAB [...]

Galeria de fotos

2ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB-CE – 31.05.2023

Palestra Comissão de Direito Imobiliário – 29.05.2023

Palestra Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos – 29.05.2023

Posse Instituto dos Advogados do Ceará – 29.05.2023

Arraiá da Advocacia (CAACE) – 27.05.2023 – (Álbum 4)

Arraiá da Advocacia (CAACE) – 27.05.2023 – (Álbum 3)

Outras notícias

COMISSÕES

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“Combustível do futuro”: Comissão da OAB-CE marca presença em debate sobre Hidrogênio Verde na ALECE

Comissão da Diversidade da OAB-CE firma parceria para II Segundo Mutirão Transforma da Defensoria Pública do Ceará

TDP

Em Sobral, TDP Itinerante promoverá visitas institucionais

TDP aprova Pedido de Providências em procedimento no MPCE sobre a regularidade da Contratação por Inexigibilidade de Licitação

TDP aprova Pedido de Desagravo Público a favor de advogada que teve prerrogativas violadas por Delegado de Polícia

OAB Juazeiro do Norte propõe atendimento jurídico sem agendamento, em reunião com Juíza Corregedora de Presídios

ESA

Após edição no Cariri, ESA-CE abre inscrições para o Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia em Fortaleza

Acadêmicos de Direito de Icó visitam sede da OAB-CE e ESA-CE no projeto OAB Experience

OAB Crato recebe edição especial do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia da ESA-CE

ESA-CE e Imep lançam MBA inédito em Mediação, Conciliação e Outros Meios Adequados de Solução de Conflito

CORONAVÍRUS

OAB renova pedido ao Tribunal de Justiça para que juízes atendam advogados(as) virtualmente

OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19

Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

OBITUÁRIO

Nota de Pesar – Omar Coêlho de Mello

Nota de Pesar – José Américo Catunda Timbó

Nota de Pesar – Raimundo Henrique de Azevedo

Nota de Pesar – Regina Lucia Leite de Aguiar

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OAB+Interior ✅ 🛣Em passagem por Sobral, a vi

OAB+Interior ✅

🛣Em passagem por Sobral, a vice-presidente e coordenadora geral das Comissões Temáticas da OAB-CE, Christiane Leitão (@christianeleitao), participou do II Encontro de Presidentes das Comissões Temáticas da Subsecção (@oabsobral), que contou com a presença do Conselheiro Federal pela bancada do Ceará, Hélio Leitão(@helio_leitao), e de 22 presidentes e vice-presidentes das Comissões Temáticas.

↪”Como coordenadora geral de Comissões Temáticas da OAB Ceará, posso dizer que muito me agrada acompanhar as discussões neste auditório, repleto de representantes de Comissões, as quais considero essenciais para a nossa instituição”, declarou Leitão.

🏠Ainda por ocasião da visita à cidade, a representante da Ordem cearense, acompanhada da vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho(@christiannecoelho_), visitou a Sala da Advocacia instalada nas dependências da Casa da Mulher Cearense - Maria José Santos Ferreira Gomes.

🙎🏻♀Christiane Leitão, que também é Presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, destacou sobre a Sala que “enquanto profissionais da Justiça e representantes da Ordem dos Advogados, ficamos sempre contentes em observar o respeito e atenção que espaços como a Casa da Mulher Cearense têm para com os profissionais da advocacia”, afirmou.

➡Saiba mais em: oabce.org.br
#oabce #ComissõesTemáticas #oabsobral #subsecções #casadamulhercearense

Advocacia sem assédio 🟣 A Comissão de Consti

Advocacia sem assédio 🟣

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5), por unanimidade, o projeto de lei que torna assédio moral, sexual e discriminação infrações ético-disciplinares (PL 1.852/2023). A expectativa é de que a matéria seja apreciada ainda hoje pelo plenário da Casa.

A vice-presidente da OAB Ceará e secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Christiane Leitão (@christianeleitao), acompanhou a votação. A diretora da Ordem cearense destaca o momento como uma vitória para a advocacia. “Estamos aqui para lutar por uma advocacia sem assédio e para ter uma advocacia cada vez mais forte. Precisamos assegurar a dignidade de todos. A aprovação é um grande passo e avanço para a nossa classe”, afirmou Christiane Leitão.

Relatora do projeto no Senado, Augusta Brito (PT-CE) apontou que o combate à violência de gênero, em suas mais diversas manifestações, deve ser prioridade do Congresso Nacional. “As advogadas que aqui estão sofrem violência de gênero, assédio, no seu dia a dia. Não é algo casual, é diário. A violência ocorre diariamente. Parabenizo, inclusive, o presidente da OAB e demais dirigentes do sistema pelos esforços em promover a paridade na entidade. Estou feliz em ser mulher e poder aprovar esse projeto que é importante para a sociedade como um todo”, disse.

A votação também foi acompanhada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno (@cristianedamascenolv), e conselheiras federais.

➡️Saiba mais: oabce.org.br

#OABCE #: Advocaciasemassédio #CFOAB

Estamos celebrando 90 anos de história, luta e co

Estamos celebrando 90 anos de história, luta e conquistas ao lado da advocacia e da sociedade cearense.

E para marcar essa data tão especial, lançamos o nosso selo comemorativo de 90 anos. Uma marca que representa o nosso compromisso com a defesa dos direitos e valores da advocacia cearense.

Mas nossa celebração não para por aqui! A OAB Ceará seguirá avançando na luta por melhores condições de trabalho e aprimoramentos para advogados e advogadas do estado.

Nosso compromisso continua sendo o de construir um futuro melhor e próspero para a nossa profissão e para a sociedade.

Agradecemos a todos que fazem parte dessa história de 90 anos e convidamos vocês a celebrarem conosco essa conquista tão importante!

#OABCeará90anos #AdvocaciaCearense #SeloComemorativo #90anosdehistória #AvançandoJuntos #CompromissoComOFuturo

Exercendo a advocacia com coragem e dedicação, s

Exercendo a advocacia com coragem e dedicação, sempre ao lado da justiça.
Se ocorrer uma violação, não hesite em entrar em contato imediato com nosso plantão de apoio à advocacia!

O seu direito é a nossa luta.

🏢 Sede OAB/CE
Av. Washington Soares, 800, Guararapes, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-300.

🚨Plantão 24 horas
(85) 9 9111-5533

📱Whatsapp
(85) 9 8118-2499

📧 E-MAIL:
centrodeapoio@oabce.org.br

#oabce#defesadasprerrogativas#advocacia#direitodosadvogados

Vitória para a advocacia 👏🏻 Nesta terça-f

Vitória para a advocacia 👏🏻

Nesta terça-feira, 23/05, o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas (@erinaldo_dantas), e a vice-presidente da OAB-Ceará, Christiane Leitão (@christianeleitao), participaram, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de um momento histórico: o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia.

💭O presidente da Ordem cearense destaca que a Frente Parlamentar, também, será uma forma de defender a sociedade. “Essa Frente, em conjunto com a OAB Nacional e as Seccionais, está estudando todos os projetos de lei que visam evitar a criminalização da advocacia, visam garantir mais prerrogativas, visam garantir que as nossas prerrogativas sejam respeitadas”, destacou Erinaldo Dantas.

🗣️O presidente do Conselho Federal da OAB (@cfoab), Beto Simonetti (@beto_simonetti), explicou que o objetivo é ampliar o debate das pautas de interesse da advocacia no Congresso durante a atual legislatura, que teve início em fevereiro. "Todos os parlamentares que aqui estão assumiram o compromisso público de lutar pelas prerrogativas de nossa classe e pela efetividade do Sistema Jurídico. Estou certo de que esta Frente Parlamentar manterá a postura receptiva com a Ordem dos Advogados do Brasil", afirmou Simonetti em discurso no lançamento da frente.

➡️Saiba mais: oabce.org.br

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OAB Concilia ✅

A Comissão Especial de Mediação e Conciliação (@cemc.oabce) da OAB-CE deu início, nesta segunda-feira (22/5), à primeira edição do projeto “OAB Concilia”, uma parceria com a Comissão de Direito Bancário (@cdboabce), a Escola Superior de Advocacia (@esaceara) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (@tjceoficial), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

A edição tem a duração de três dias, finalizando na quarta-feira (24) e foi idealizada para facilitar e mediar ações jurídicas de empresas com grandes demandas no judiciário.

▶️Confira o recado da presidente da Comissão, Adhara Camilo (@adhara_camilo_advogada), que explica melhor como funciona a ação.

Nesta primeira edição, os processos judiciais que estão em conciliação são do Banco Santander, disponibilizados para análise por meio do TJCE.

➡️ Saiba mais: oabce.org.br

#oabce #tjce #semanadaconciliacao #cemcoabce #mediacao #comissaodemediacao #esace #nupemec #advocaciacearense

#MaioLaranja 🟠 O Maio Laranja é uma inciativa

#MaioLaranja 🟠

O Maio Laranja é uma inciativa que visa dar visibilidade ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil. A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (@cddca_oabce), Julianne Melo (@juliannemelo13), comenta sobre a campanha nacional.

🟠 Para fortalecer o @maiolaranja, é importante denunciar casos de violência e de exploração infantil. O Disque 100, ou Disque Direitos Humanos, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebe denúncias de violência contra crianças e adolescentes diariamente, 24h, inclusive nos finais de semana e feriados. Além disso, as denúncias podem ser feitas através:

➡️ Polícia Miliar – 190
➡️ Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa)
Telefones: (85) 3101-2044 e 3101-2045
➡️ Delegacia da Defesa da Mulher (Rua Manuelito Moreira, 12 – Benfica)
➡️ Casa da Criança e do Adolescente
E-mail: casacriancaadolescente@sps.ce.gov.br
➡️Email da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: cddca@oabce.org.br
➡️Conselho Tutelar - (85) 3238.1828 / (85)98970.5479

#OABCE #MaioLaranja #combateaoabusosexualinfantil #ProteçãoInfantil #CriançasESegurança

Você sabia que pode destinar parte do seu Imposto

Você sabia que pode destinar parte do seu Imposto de Renda para apoiar projetos sociais?

Nossos representantes das Comissões de Direitos Culturais (@cdcultce), Direitos da Pessoa Idosa (@cdpioabce) e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (@cddca_oabce), estão aqui para te guiar sobre como fazer isso!
Esta iniciativa visa fomentar a solidariedade e o compromisso com o bem-estar de nossa sociedade, especialmente aqueles em situações mais vulneráveis. Por meio dessa ação, podemos contribuir para a transformação de muitas vidas e garantir os direitos culturais, o respeito à pessoa idosa e a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

▶ Assista ao vídeo e ouça a mensagem dos representantes dessas comissões, falando mais sobre essa importante iniciativa.

#DireitosdaCriançaeAdolescente #ImpostoDeRenda #ProjetosSociais

Nomeação ✅ O presidente da OAB-CE, Erinaldo D

Nomeação ✅

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, nomeou a advogada Rachel Sousa Cabral (@rachelcabral.adv ), OAB-CE 36:746, como presidente da Comissão Empreendedorismo e Marketing Jurídico da OAB-CE (@cemjuoabce). A decisão foi confirmada através da portaria N° 102/2023.

💭 A recém-empossada comenta que se sente honrada pela oportunidade de ser nomeada. “Vejo a responsabilidade de promover a inserção dos colegas advogados e advogadas no ambiente digital como um importante mecanismo de fortalecimento da imagem profissional através do uso correto das mídias sociais, produção de conteúdo de forma estratégica e assim agregar valor ao crescimento profissional”, disse Rachel Cabral.

🗣 Para o presidente Erinaldo Dantas (@erinaldo_dantas), o trabalho e a qualificação da advogada certamente serão uma colaboração direta para o trabalho da comissão. “A internet mudou como fazemos negócio e essas mudanças chegaram à advocacia. O marketing jurídico é um exemplo disso. É preciso ter muito cuidado e atenção. Acredito que a comissão irá contribuir bastante com as discussões”, afirmou.

➡Saiba mais em: oabce.org.br

#OABCE #MKTjurídico #AdvocaciaCearense

Uma das mais emblemáticas poetisas brasileiras, C

Uma das mais emblemáticas poetisas brasileiras, Cecília Meireles, encantou gerações com sua habilidade única de tecer palavras e sentimentos.

Sua poesia transcende o tempo, inspirando a reflexão e o amor pela literatura. Ao compartilhar uma citação de sua obra, nos conectamos com a essência da beleza e sabedoria presentes em suas linhas.

#CecíliaMeireles #PoesiaBrasileira #InspiraçãoLiterária

🏳️‍🌈 No Dia Internacional contra a LGBTf

🏳️‍🌈 No Dia Internacional contra a LGBTfobia, 17 de maio, a OAB Ceará, através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero - CDSG (@diversidadeoabceoficial), realizou um treinamento para uma parte do corpo de servidores da seccional cearense, com o tema “Diversidade: o que é, onde vive e do que se alimenta? – Formação e diálogo sobre a população LGBTI+”.

Ivna Costa (@ivnacostaadv), presidente da CDSG, explicou como surgiu a ideia do evento e o papel da Comissão na sociedade. “A ideia dessa preparação surgiu a partir de uma conversa com uma colaboradora da OAB-CE, por entender a importância de um advogado (a) ser respeitado na sua singularidade. Nossa Comissão tem a função de prestar um serviço de relevância social que minimamente respeite as diferenças e a individualidade de cada um. Essa é apenas mais uma ação da série que estaremos promovendo ao longo de nossa atuação”, afirmou. 👈

Ao longo de sua fala, que trouxe relatos pessoais sobre desrespeitos vividos na pele, Silvinha Cavalleire (@silvinhacavalleire), secretária executiva do Conselho Cearense dos Direitos das Mulheres - CCDM (@conselhocearensemulher), enfatizou sobre a importância da igualdade. “Cada dia mais, é necessário um atendimento especializado na orientação, na compreensão do que aquela pessoa, na sua singularidade e pluralidade está precisando. Chega de tanto desrespeito”, frisou. 💬

↪️A CDSG da OAB Ceará, continua buscando mecanismos de conscientização e sensibilização da sociedade, de forma que a inserção das relações LGBTI+ e suas consequências no cotidiano se tornem cada vez mais naturais e dinâmicas.

📲 Saiba mais em: oabce.org.br

#oabce #advocacia #lgbti #igualdade #respeito

Ambientado no gélido Mar de Barents, o filme”Le

Ambientado no gélido Mar de Barents, o filme”Leviatã” retrata a luta de um pai de família contra a corrupção política.

Uma história de resistência e coragem!
Se você busca inspiração e reflexão, não deixe de conferir esta obra-prima.

#Leviatã #OABCeará #CinemaEResistência

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