OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal2023-01-06T13:32:32-03:00

Diretoria da OAB-CE reúne-se com TJCE visando melhorias para o exercício da advocacia cearense

2023-03-27T15:09:39-03:0024 de março de 2023|

A diretoria da OAB-CE, representada pelo presidente Erinaldo Dantas, o secretário-geral David Peixoto, e o secretário-geral adjunto Rafael Ponte, estiveram reunidos na [...]

Comissões da OAB-CE se reúnem com deputado estadual Renato Roseno para discutir projeto de lei

2023-03-24T17:59:42-03:0024 de março de 2023|

Na última quinta-feira (23/03), a Comissão de Direito Bancário (CDB) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE, estiveram [...]

Comissão da Mulher Advogada realiza ação educativa durante jogo do Fortaleza Esporte Clube

2023-03-24T15:08:41-03:0024 de março de 2023|

Encerrando o cronograma de ações, com o intuito de combater todas as formas de discriminação e violência contra a mulher, além de [...]

CFOAB abre edital para formação de lista sêxtupla do STJ

2023-03-24T15:03:58-03:0024 de março de 2023|

O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta quarta-feira (1º/3), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista [...]

Galeria de fotos

Encontro Elas na Gestão – 22.03.2023

Solenidade de Entrega de Carteiras para Novos(as) Advogados(as) – 21.03.2023

V Congresso de Direito Sindical – 17.03.2023

Curso de capacitação para enfrentamento à violência contra a mulher – 16.03.2023

V Congresso de Direito Sindical – 16.03.2023

Solenidade de Entrega de Carteiras para Novos(as) Advogados(as) – 15.03.2023

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COMISSÕES

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Mês da Mulher: Comissão da OAB-CE realiza palestra e ação de combate a violência em parceria com o Ceará Sporting Club

TDP

TDP aprova Pedido de Desagravo Público a favor de advogada que teve prerrogativas violadas por Delegado de Polícia

OAB Juazeiro do Norte propõe atendimento jurídico sem agendamento, em reunião com Juíza Corregedora de Presídios

TDP aprova Pedido de Providências: Advogados relatam dificuldade de atendimento no setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua

Conselho Seccional da OAB-CE aprova Desagravo Público em favor da advogada impedida de entrar em Fórum

ESA

OAB e ESA-CE lançam primeira edição online da ‘Revista Jurídica’

OAB-CE e ESA-CE promovem primeira capacitação para advocacia do Poder Legislativo

De portas abertas, OAB-CE recebe estudantes de Direito da UNINASSAU no projeto OAB Experience

OAB-CE realiza o II Workshop de Interiorização Jurídica do Ceará

CORONAVÍRUS

OAB renova pedido ao Tribunal de Justiça para que juízes atendam advogados(as) virtualmente

OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19

Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

OBITUÁRIO

Nota de pesar – Maria Helena da Silva Lima

Nota de pesar – Eleniza dos Anjos Oliveira

Nota de pesar – José Ribamar da Silva

Nota de Pesar – Rafaela Vasconcelos de Maria

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A diretoria da OAB-CE, representada pelo president

A Comissão de Direito Bancário - CDB (@cdboabce)

A Comissão de Direito Bancário - CDB (@cdboabce) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa - CDPI (@cdpioabce) da OAB-CE, estiveram em reunião no gabinete do deputado estadual Renato Roseno (@renatoroseno) (PSOL), com o objetivo de discutir sobre o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. 📞

Na oportunidade, a presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE, Ana Carolina Franco (@ananotzold), apontou ideias que poderiam ser acrescidas ao projeto de lei. “A OAB Ceará tem a responsabilidade de acompanhar todos os atos que englobam a responsabilidade das instituições financeiras perante a sociedade, sem que com isso se engesse as oportunidades trazidas por essas transações”, concluiu.

Para Patrícia Viana (@patriciaviana_), é de caráter emergencial a necessidade da proteção dessa parcela da população nas operações objeto do projeto. “A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, é o que assegura o Estatuto da Pessoa Idosa. Então, é fundamental que estejamos juntos na discussão desse projeto”, evidenciou.

🔹 Participaram da reunião: Patrícia Viana (@patriciaviana_), presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE; Ana Carolina Franco (@ananotzold), presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE; Renato Roseno (@renatoroseno), deputado estadual; Hugo Dantas, membro da Comissão de Direito Humanos da OAB-CE; Patrícia Oliveira, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e Wesley Ferreira, advogado do mandato da deputada Gabriela Aguiar.

Saiba mais em: oabce.org.br 📲

#oabce #comissões #reunião #idosos #ação

Oprah Winfrey é uma personalidade renomada e insp

Oprah Winfrey é uma personalidade renomada e inspiradora da televisão americana. Ela é apresentadora de talk show, atriz, produtora de televisão e filantropa. Através de seu programa "The Oprah Winfrey Show", que foi ao ar por 25 anos, Oprah alcançou um público global e se tornou uma das mulheres mais influentes do mundo.

Oprah é um exemplo de perseverança e determinação, superando obstáculos e alcançando o sucesso em diversos campos. Sua história é uma fonte de inspiração para muitos, e ela continua impactando a vida de milhões de pessoas em todo o mundo.

#oabce #advocaciacearense #advocacia #oprahwinfrey

A celebração da Data Magna do Ceará, que ocorre

A celebração da Data Magna do Ceará, que ocorre em 25 de março, é um momento significativo para homenagear e lembrar os símbolos de resistência, liberdade e dignidade da cultura cearense.

Essa data marca a abolição da escravatura no estado do Ceará em 1884, quatro anos antes da abolição em todo o país.

Três nomes essenciais na luta contra a escravidão no Ceará:

Maria Tomásia, uma distinta aristocrata, atuou como um grande suporte financeiro e político para o movimento abolicionista na área, estabelecendo uma rede de auxílio aos escravos fugitivos.

Preta Tia Simoa, uma mulher negra liberta, liderou ao lado de seu marido José Luís Napoleão, a "Greve dos Jangadeiros", resultando na proibição de embarque de escravos no porto.

Dragão do Mar liderou uma importante greve de trabalhadores portuários, recusando-se a transportar escravos em navios.

Com a Lei nº 16.292/2017, honramos a memória dos líderes que lutaram pela nossa liberdade e dignidade no Ceará. Um feriado para refletirmos e combater todas as formas de discriminação e opressão.

A OAB-CE e a Comissão de Promoção da Igualdade Racial, como representantes da advocacia cearense, reforçam seu compromisso com essa luta e com a valorização da memória daqueles que lutaram por essa causa.

#OABCeará #DataMagna #Abolição #Líderes

Elas na Gestão 👏🏻👏🏻 O Encontro “El

Elas na Gestão 👏🏻👏🏻

O Encontro “Elas na Gestão”, promovido na noite de quarta-feira (22), pela Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE (@gestaojuridica_oabce), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (@esaceara), reuniu importantes lideranças femininas para um debate sobre o desenvolvimento profissional das mulheres.

O protagonismo e empreendedorismo feminino foi o foco do encontro, que reuniu grandes referências do mercado e contou com a participação das palestrantes e gestoras: Paula Santiago, Camila Coutinho e Raquel Brandão, além da mediação de Rayana Guedes e Thais Timbó, respectivamente 1ª vice-presidente e secretária adjunta da Comissão.

A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão (@christianeleitao), prestou justas homenagens às convidadas, enaltecendo a importância do diálogo como inspiração para muitas mulheres.

O presidente da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE, Alexandre Maia (@alexandreaguiarmaia), explicou que o Encontro surgiu com o propósito de ser uma homenagem às advogadas.

O evento foi realizado em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE (@cmaoabceara), com apoio do Café 3Corações, O Cafeeiro Fortaleza e Santa Clara Luiza Távora, Jandaia, Ed. Manhattan Square Garden, escritório Abimael Carvalho Advocacia Empresarial e o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF).

➡️Saiba mais em: oabce.org.br

#mulheradvogada #empreendedorismofeminino #liderançafeminina #gestãoestratégica #gestãojurídica #oabce #ibef #esace #vempraesace

Nota de solidariedade – advogada e mãe assassin

Nota de solidariedade – advogada e mãe assassinadas em Morrinhos/CE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, a OAB Subsecção Itapipoca, a OAB Subsecção Sobral, e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, lamentam profundamente o falecimento da advogada, Rafaela Vasconcelos de Maria (OAB/CE: 26.420) e de sua mãe, Maria Socorro de Vasconcelos, assassinadas na manhã desta sexta-feira (24/3), no município de Morrinhos/CE.

A Ordem repudia qualquer tipo de violência e se solidariza com a família e amigos neste momento de profunda dor.

Informamos, ainda, que seguiremos atentos ao caso, designando uma comissão de advogados(as) da região para acompanhar, junto à polícia militar e civil, todos os desdobramentos da investigação e prisão dos suspeitos.

#luto #oabce @itapipoca.oabce @oabsobral @cmaoabceara

OAB 🤝 TJCE Na última quarta-feira, 22/03, o G

OAB 🤝 TJCE

Na última quarta-feira, 22/03, o Grupo de Interlocução da OAB-CE junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou de uma reunião, no Fórum Clóvis Beviláqua, com os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal, Marcelo Roseno e Ricardo Alexandre da Silva, para apresentar demandas da advocacia, como: os horários de atendimento presencial, divulgação dos horários de funcionamento do Balcão Virtual e WhatsApp Business, divulgação dos links das sessões de julgamento das Câmaras e audiências de instrução.

O conselheiro estadual e coordenador do grupo, Henrique Oliveira (@henriqueoliveira_adv), destaca que “estamos sempre em diálogo com a advocacia para coletar as demandas, filtrar e apresentar para o tribunal. O nosso objetivo é discutir e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, suprindo eventuais demandas da advocacia cearense”, disse.

Os representantes do Tribunal destacaram, durante a reunião, o compromisso do Órgão em querer melhorar os canais de atendimento.

Participaram da reunião: o coordenador do Grupo de Interlocução da OAB-CE, Henrique Oliveira; e os membros, Arsênia Breckenfeld (@arseniabreckenfeld) e Edgar Ximenes (@edgarximenesneto).

➡️Saiba mais em: oabce.org.br

#OABCE #Advocacia #TJCE #AdvocaciaCearense

Hoje, 24 de março, é o Dia Internacional para o

Hoje, 24 de março, é o Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos.

Essa data foi instituída pela Lei 13.605/18 como uma oportunidade para refletirmos coletivamente sobre a importância do conhecimento circunstanciado das situações em que tiverem ocorrido graves violações aos direitos humanos.

É importante lembrar que a busca pela verdade e pela justiça é um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Nesse dia, reafirmamos o nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a luta pela justiça social.

#Direitoaverdade #Respeitoadignidadehumana #Lutaporjusticasocial

#TBT OAB Pelas Mulheres 👏🏻 As ações pelo

#TBT OAB Pelas Mulheres 👏🏻

As ações pelo interior do Estado continuam. Confira os eventos que as Subsecções prepararam em alusão ao Dia Internacional da Mulher ➡

📍Canindé: evento realizado na Sede da Subsecção

📍 Cariri Oriental: bate-papo informativo e jantar em homenagem as mulheres

📍 Crato: palestra realizada na Sede da Subsecção

📍 Iguatu: café da manhã em homenagem as mulheres advogadas

📍Juazeiro do Norte: evento realizado na Sede da Subsecção

📍Litoral Leste: café comemorativo ao Dia Internacional da Mulher

📍 Serra da Ibiapaba: palestra e homenagens para as mulheres

📍Sobral: eventos realizados em Sobral, Massapê, Camocim e na sede da Subsecção

#oabpelasmulheres #oabce #advocaciacearense

A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito

A OAB Ceará, por meio da sua Comissão de Direito Penitenciário, recomendou a interdição parcial da UP ITAITINGA 2 – Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, após visita de inspeção.

💬De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (@marciovitor324), a interdição parcial da CPPL II foi solicitada por conta das condições precárias de funcionamento do presídio. “Um dos problemas mais graves constatados na inspeção foi a crise da superlotação das celas onde ficam recolhidos os presos. O Presídio da CPPL 2 está com a capacidade de presos acima do permitido, uma superlotação superior a 108%”, destaca.

A observação identificou, ainda, uma série de irregularidades, como: infiltrações na estrutura física do prédio, instalações físicas precárias, falta de ventilação, condições insalubres de trabalho para os funcionários; sujeira; risco de fugas; além de afrontar vários dispositivos da lei, que determina a realização de ações de socialização e trabalhos para ocupar os detentos.

➡️Saiba mais em: oabce.org.br

#oabce #CDP #direitopenitenciario #cppl #Advocacia #comissõesoabce #fiscalização

#TBT Dia do Consumidor ✅ Uma ação educativa p

#TBT Dia do Consumidor ✅

Uma ação educativa promovida pela OAB-CE, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (@cdc_oabce), no terminal da Parangaba, no último 15. O evento fez parte das comemorações do Dia Mundial do Consumidor.

➡️Confira o vídeo de saiba mais.

#oabce #cdcoabce #direitosdoconsumidor #diadoconsumidorhiroshima

Exclusivo para a advocacia ✅ A partir desta sex

Exclusivo para a advocacia ✅

A partir desta sexta-feira (24/03), as inscrições para a turma exclusiva da advocacia no Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais estarão abertas. A ação é resultado de uma parceria entre a OAB-CE, por meio, da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (@cemc.oabce) com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará.

Serão 32 vagas exclusivas destinadas para a advocacia. Os interessados em participar da capacitação, deverão cumprir os requisitos do edital e no caso de empate por vaga serão utilizados os critérios da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, a qual selecionará os candidatos. Os interessados terão das 08h, do dia 24 de março, às 18h, do dia 29 de março de 2023, para se candidatar à seleção. O link estará disponível no site do TJCE (tjce.jus.br).

Para a presidente da Comissão, Adhara Camilo (@adhara_camilo_advogada), o curso é uma oportunidade de renovar conhecimentos e fomentar a cultura da pacificação social. “Devido à grande demanda de advogados e advogadas que almejam possuir esta formação, através do nosso diálogo com o TJCE, conseguimos essa turma exclusiva para a advocacia. Estaremos sempre renovando essa parceria para atender melhor às necessidades da advocacia e consequentemente da nossa sociedade”, explicou.

➡️Saiba mais em: oabce.org.br

#OABCE #MediaçãoeConciliação #Advocacia

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