OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – Compromisso com a cidadania a serviço do povo cearense

Página principal2022-06-24T13:55:37-03:00

Inscrições abertas para o Encontro de Inovação Jurídica no Setor Público

2022-06-29T09:26:02-03:0029 de junho de 2022|

Uma ótima dica para quem deseja ficar por dentro da cultura de inovação no campo jurídico. O IRIS - Laboratório de Inovação [...]

Audiência pública promovida pela OAB Ceará discute perspectivas jurídicas e legislativas sobre o ROL Taxativo da ANS

2022-06-28T18:08:44-03:0028 de junho de 2022|

Na tarde desta segunda-feira (27/06), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, realizou, no auditório da seccional cearense, uma audiência [...]

Confira os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem

2022-06-28T16:19:27-03:0028 de junho de 2022|

Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (27/7), foram divulgados os locais da prova objetiva do [...]

OAB-CE discute em audiência pública o uso terapêutico da Cannabis

2022-06-28T14:55:48-03:0028 de junho de 2022|

“A crescente demanda do uso terapêutico da Cannabis no Ceará e no Brasil”, será tema de audiência pública, com debate promovido pela [...]

Galeria de fotos

4ª sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE 23-06-2022

Posse Comissão Direito Imobiliário 22-06-2022

Posse Comissão Gestão Jurídica e Estratégica 22-06-2022

Solenidade de entrega de carteiras para novos(as) Advogados(as) 13-06-2022

Posse Procuradores do estado do Ceará 10-06-2022

Colégio de Presidentes ESA 09-06-2022

Outras notícias

COMISSÕES

Audiência pública promovida pela OAB Ceará discute perspectivas jurídicas e legislativas sobre o ROL Taxativo da ANS

Christiane Leitão empossa diretoria e membros da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Ceará

Comissão de Direitos Culturais realiza debate sobre Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará nesta terça-feira

Comissão da OAB-CE realiza campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa

TDP

TDP da OAB Ceará realiza reunião de encaminhamento interno sobre a 1º audiência pública da advocacia criminalista

1ª Audiência Pública do TDP da OAB-CE ouve demandas da advocacia criminalista

1ª Audiência Pública do TDP da OAB-CE ouve demandas da advocacia criminalista

Violação de prerrogativas: TDP aprova Pedido de Providências em desfavor de Ministério Público de Contas

ESA

OAB Ceará sedia I Colégio de Presidentes da ESA Ceará da gestão 2022-2024

ESA-CE promove noite de autógrafos do livro Águas Subterrâneas Transfronteiriças na OAB-CE

OAB Experience apresenta seccional cearense para alunos do curso de Direito da Faculdade Ari de Sá

Inscrições abertas para I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará

CORONAVÍRUS

OAB renova pedido ao Tribunal de Justiça para que juízes atendam advogados(as) virtualmente

OAB-CE oficia Secretaria da Saúde para que pessoas com doenças raras também sejam prioridade na vacinação contra a Covid-19

Atendendo pleito da OAB-CE, toque de recolher não se aplica ao exercício da advocacia

Presidente da OAB-CE oferece instalações da entidade para vacinação contra a Covid-19

OBITUÁRIO

Nota de pesar – José Gerardo Aguiar Azevedo

Nota de pesar – Jonas Jorge de Sousa

Nota de Pesar – Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

Nota de Pesar – Mila Costa Lima

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A OAB Ceará realizou uma audiência pública sobr

A OAB Ceará realizou uma audiência pública sobre o Rol Taxativo da ANS – As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ. O evento também teve sua transmissão remota pelo canal da OAB Ceará no Youtube.

Após o debate, foi deliberado que a OAB Ceará irá oficiar o Conselho Federal, através das comissões, para que a Ordem analise a possibilidade de ingressar como amicus curiae nas ações que tramitam no STF.

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, em conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoas com Doenças Raras, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão de Saúde e a Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência.

Leia matéria na íntegra: oabce.org.br

#oabce #audiênciapública #ROLtaxativoANS #ComissõesOABCE

O Presidente da OAB subsecção Serra da Ibiapaba,

O Presidente da OAB subsecção Serra da Ibiapaba, @helterjunior, foi destaque no jornal O Povo na última segunda-feira (27/6), com o artigo de opinião intitulado "O sentimento de pertencimento".

Ele destaca que, ao tomar posse como presidente, deparou-se com um tema de alta relevância para a população ibiapabana: o litígio territorial envolvendo os Estados do Piauí e Ceará. "Na certeza de que as instituições têm papel fundamental no cotidiano de uma sociedade, principalmente a Ordem dos Advogados do Brasil, que sempre teve participação direta nos grandes acontecimentos históricos do Brasil, decidimos conjuntamente defender o território cearense. Destacamos, em primeiro lugar, o sentimento de pertencimento que a população ibiapabana possui em relação ao Ceará. Nascemos cearenses, crescemos cearenses, constituímos família e patrimônio, além de que sempre estivemos sobre a jurisdição dos municípios cearenses."

Confira na íntegra: https://www.opovo.com.br/

#oabce #oabnamidia #advocaciacearense #advocacia

Hoje é um dia para refletir e conscientizar a soc

Hoje é um dia para refletir e conscientizar a sociedade da importância do combate à LGBTFOBIA. E mais que isso, continuar na luta por justiça e contra atos discriminatórios. ✊

A OAB-CE, por meio da Comissão de Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, segue defendendo essa pauta.

#OAB #oabce #OrgulhoLGBTQIA+ #OrgulhoLGBT

O Conselho Secional da OAB Ceará aprovou, por acl

O Conselho Secional da OAB Ceará aprovou, por aclamação, durante a 4ª Sessão Ordinária, o pedido de Desagravo Público em favor da advogada Ana Paula da Graça Brito Oliveira, inscrita na seccional cearense sob o número 23.126. A relatora do processo foi a conselheira da OAB-CE, Adhara Camilo, que em seu voto se manifestou favorável à realização de Desagravo Público contra o juiz Ezequias da Silva Leite, lotado à época do fato como Juiz Titular da 1ª Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza/CE.

De acordo com as provas apresentadas pela reclamante, através de gravação de áudio, vídeo e conversas de WhatsApp, a conduta do magistrado durante toda a audiência foi hostil e com os ânimos alterados, batendo na mesa, com um grampeador, e ainda gritando frases como “agora a senhora vai deixar de falar”, “tem que se tremer mesmo”.

Adhara Camilo ressaltou que o advogado e a advogada exerce uma função pública indispensável à administração da justiça profissional, e que independentemente de sua especialidade, merece tratamento compatível com a dignidade de sua relevante função na sociedade. “Portanto, a injúria desferida à advogada, ofendendo-lhe a honra, não é obviamente o tratamento compatível com a dignidade da advocacia. A priori sempre que um advogado tiver violado alguma de suas prerrogativas profissionais a Ordem dos Advogados do Brasil atuará em seu favor”, defendeu.

Além da aprovação por aclamação do pedido de desagravo contra o juiz Ezequias da Silva Leite, o conselho seccional definiu a inclusão do requerido no Cadastro Nacional dos Violadores de Prerrogativas. A data para realização do ato será divulgada em breve.

Leia matéria na íntegra: oabce.org.br

#oabce #desagravopúblico #prerrogativas #advocacia #respeito

A OAB-CE combate com firmeza esta prática hediond

A OAB-CE combate com firmeza esta prática hedionda, e defende aqueles que sofrem, sofreram ou venham a sofrer essa barbárie.

Se você presenciar ou precisar de apoio contra algum episódio de tortura, use os canais de suporte: 🟡

📞 Disque 100 Direitos Humanos
✉ cdh@oabce.org.br

#OABCE #DireitosHumanos #NaoATortura #TorturaNuncaMais

#MatthewMcConaughey interpreta Mick Haller, um adv

#MatthewMcConaughey interpreta Mick Haller, um advogado “diferente”. Para começar, seu escritório é seu carro, um Lincoln preto vintage. Ele está separado da mãe de sua filha, interpretada por #MarisaTomei, e tudo corria bem, com ele defendendo pequenos casos. Mas de repente um grande caso cai em suas mãos, e ele se vê disposto a provar a inocência do réu, um jovem milionário acusado de assassinato. O problema é que o cliente estava escondendo a verdade, o que pode fazer com que ele perca o maior caso que já pegou.

🎬 Onde assistir: Prime Video

#OABCE #CineOAB #OPodereaLei

Durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno

Durante a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, foi analisado e aprovado, por aclamação, o Pedido de Desagravo Público em favor da advogada Joyce Chagas De Oliveira, inscrita na Seccional cearense sob o n° 16.407. O relator do processo foi o conselheiro seccional Henrique Oliveira, que em seu voto se manifestou favorável à realização de desagravo em prol da defesa das prerrogativas da advogada que sofreu violação do livre exercício de sua profissão pela juíza Shirley Maria Viana Crispino Leite, lotada à época do fato como Titular da 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza.

Em seu voto, Henrique ressaltou a intimidação sofrida pela advogada por parte da magistrada, perseguição, além de expor uma peça de defesa onde a juíza se referiu à advogada como “alucinada”. “Diante de tal postura da magistrada, já foi protocolada uma reclamação disciplinar junto à corregedoria do Tribunal de Justiça que está tramitando em segredo de justiça. É perceptível que as condutas são desrespeitosas ao livre exercício da advocacia e incompatíveis nas ações de uma autoridade”, pontuou.

Leia matéria na íntegra: oabce.org.br

#oabce #desagravopúblico #prerrogativas #advocacia #respeito

Hoje, celebra-se o Dia de São João, que remete às festividades juninas, repletas de alegria, mas também o sentido religioso. João Batista foi o profeta, que de acordo com o cristianismo, previu o nascimento de Jesus Cristo. Desde a fé à culinária, a data é muito festejada especialmente no Nordeste.

Então, aproveite e viva São João! 🔥🌽📿🤲

#DiaDeSaoJoao #FestaJunina #OABCE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) promoverá, na próxima segunda-feira (27/06), às 14h, a Audiência Pública sobre o Rol Taxativo da ANS - As perspectivas jurídicas e legislativas da modificação do rol e o julgamento recente do STJ.

Sendo realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE em conjunto com a Comissão de Defesa das Pessoas com Doenças Raras, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, a Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão de Saúde e a Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência, a sessão acontece no auditório da sede da seccional.

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, destaca a importância da audiência para o acompanhamento dos desdobramentos no âmbito do STJ. “A OAB-CE está reforçando seu compromisso inarredável com a sociedade, principalmente com os usuários e usuárias do plano de saúde. Tal decisão impacta diretamente a saúde pública, porque algumas pessoas não vão continuar pagando o plano na rede privada e vai sobrecarregar o serviço público”, defendeu.

🗞️ Saiba mais em: oabce.org.br

O Conselho Federal da OAB, o Colégio de President

O Conselho Federal da OAB, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB e a OAB-SP recebem com indignação e preocupação a notícia de que a procuradora-geral do município de Registro, em São Paulo, foi brutalmente agredida em seu ambiente de trabalho, por um colega, em decorrência de sua atuação profissional.

As mulheres ainda são minoria nos espaços de poder, nos trabalhos mais bem remunerados e nas funções investidas de autoridade. Essa agressão mostra que, mesmo após conseguirem superar diversas barreiras, as mulheres ainda ficam à mercê de violências em decorrência da própria atuação profissional.

A OAB-SP, que é a instância competente para apurações éticas e disciplinares, abrirá um procedimento para apurar a conduta do procurador autor da agressão. Ao término da apuração, ele pode ser punido até mesmo com a penalidade de exclusão dos quadros da OAB e impossibilidade de advogar e de exercer o cargo de procurador.

Além disso, por meio das comissões da Mulher Advogada do Conselho Federal e da seccional paulista, a OAB acompanhará o caso na esfera Judicial, que pode aplicar sanções criminais contra o agressor.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB;
Erinaldo Dantas, coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais;
Patrícia Vanzolini, presidente da OAB-SP;
Cristiane Damasceno, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB.

Com o encerramento das manutenções realizadas na

Com o encerramento das manutenções realizadas na entrada do Fórum Social, o acesso do público externo ao edifício-sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE) volta a ser pela rua Floriano Peixoto a partir desta terça-feira, 21/6. A entrada localizada na Praça Murilo Borges será liberada apenas para servidores e funcionários da JFCE.

*Informações da Justiça Federal da 5º região (@jfce_oficial)

#ExameDeOrdem ⚠️ Atenção, examinandos e exa

#ExameDeOrdem

⚠️ Atenção, examinandos e examinandas!

Está disponível para consulta a atualização do edital de abertura do 35° Exame de Ordem Unificado. Acesse o link nos stories e confira as mudanças!

#OABNacional #Direito #OAB #EstudanteDeDireito #FuturoAdvogado #FuturaAdvogada #ProvaDaOAB

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