Triênio 2025/2027
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Edilson Silva Castro – OAB/CE 45.927
1º Vice-presidente: Alysson Jansen Castro – OAB/CE 41.189
2º Vice-presidente:
Secretária Geral: Niolla Martins Silva Galvão – OAB/CE 28.190
Secretário Geral Adjunto:
Membros Efetivos
| ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR | 34409 |
| GLEIDSON CARLOS DOS SANTOS | 48677 |
| KECIANE LIMA DE OLIVEIRA | 46217 |
| MILENA DA SILVA ALVES | 48772 |
| TERESA HELLEN DOS SANTOS FAGUNDES | 40222 |
Total de Membros Efetivos: 5 membros
Membros Consultivos:
| ANA ROCHELLY SILVA COSTA |
Total de Membros Consultivos: 1 membro
Total Geral de Membros: 6 membros
OBJETIVOS
Colaborar para maior efetivação no cumprimento dos Direitos e Garantias Fundamentais, buscando aproximação com a Comunidade e Rede de Ensino Público e Particular. Incentivar a leitura entre crianças e adolescentes por meio de campanhas próprias. Orientar pais e alunos acerca de temas específicos, tais como: drogas, trânsito, ética e cidadania, não se tratando de rol taxativo. Atuar nas demandas apresentadas por esta Seccional, exercendo sua função social junto à OAB.
LEGISLAÇÃO AFETA COMISSÃO
Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.394, de 20 e dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB); Lei nº 13.005, de 26 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE) e Estatuto da Criança e do Adolescente.
ATRIBUIÇÕES
Contribuir com a educação no Estado do Ceará, fazendo a OAB presente nas escolas e divulgando a sua importância institucional. Colaborar na difusão de valores éticos e cidadãos entre alunos, pais e professores de modo a estimular a reflexão, contribuindo, assim, para a formação de indivíduos conscientes e críticos.
Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br