Triênio 2025/2027

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Daniel Carlos Mariz Santos – OAB/CE 14.623
1º Vice-presidente: Olga Rodrigues Loiola – OAB/CE 26.587
2º Vice-presidente: Karine Rocha Montenegro – OAB/CE 21.134
Secretária Geral: Sabrina Nádia de Sousa – OAB/CE 42.319
Secretário Geral Adjunto: Iasmim Vieira Lopes Carneiro – OAB/CE 48.565

Membros Efetivos:

ANDRESSA BARBOSA ESTEVES 43823
BARBARAH VICTORIA VIEIRA DIAS 50433
CAMILA MADEIRO FROTA 14959
EDSON ALVES DA SILVA FILHO 20602
ELAINY CRISTINA PINHEIRO VIEIRA 31795
FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA 35017
GEOVANE RODRIGUES VALDIVINO 50100
IASMIM VIEIRA LOPES CARNEIRO 48565
JEAN VICTOR NUNES SARAIVA 34405
KARINE ROCHA MONTENEGRO 21134
KATIA VALERIA LIMA DE OLIVEIRA 22472
LIVYA APARECIDA SILVA BOMFIM 51621
LYDIANE MOURÃO MOTA 50243
MARCELO MENDES FREITAS 49167
MARILIA KARAM BRANQUEHAIS 30593
NAYLA ROCHELE NOGUEIRA DE ANDRADE 40551
OLGA RODRIGUES LOIOLA 26587
SABRINA NÁDIA DE SOUSA 42319
SCARLET LIMA CABRAL 42668
VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES 14589

Total de Membros Efetivos: 21 membros

 

Membros Consultivos:

ALANA ROSNEY DE SOUZA BARBOSA

Total de Membros Consultivos: 2 membros

 

Membros Acadêmicos:

Total de Membros Acadêmicos:

 

Total Geral de Membros: 22 membros

Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A CEATS – Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor tem como Presidente o advogado Daniel Mariz e tem suas reuniões ordinárias às segundas-feiras quinzenalmente às 19 horas.

Para participar da Comissão mantenha contato pelo email: ceats@oabce.org.br ou pelo telefone: (85) 988690095 e siga os passos para requerimento constantes no link: http://oabce.org.br/comissoes/como-participar/

Caso você atue junto a associações, organizações sociais, organizações da sociedade de interesse civil, organizações e entidades não governamentais, fundações, entes públicos ou tem interesse pelo tema, venha participar de nossa Comissão.

 

OBJETIVOS

Gerar conhecimentos e capacitações específicas para a atuação do advogado no terceiro setor através da pesquisa e estudos no âmbito doutrinário e legislativo; Realizar ações que possam apoiar e fomentar o terceiro setor junto a todos que o compõem (organizações sociais – OS, associações, organização da sociedade civil de interesse público – OSCIP, fundações e demais entidades não governamentais), aprimorando as relações com os entes públicos, órgãos de controle e Poder Judiciário para sua correta atuação em favor da sociedade; Disseminar conhecimentos através da  realização  de cursos e eventos ligados a assuntos jurídicos e de interesse do terceiro setor, advogados e gestores; Acompanhar a atuação e responder aos assuntos que envolvem o terceiro setor, dando suporte à diretoria e ao Conselho da OAB Ceará nos assuntos pertinentes à temática da Comissão; Ampliar o envolvimento da advocacia com o estudo do terceiro setor como ramo específico do direito e consolidar a Comissão como referência da matéria em nosso Estado; Publicar revista, cartilhas e livro de artigos sobre as matérias pertinentes ao terceiro setor; Realizar seminário e debates que visem fomentar o terceiro setor e orientar para as boas práticas e segurança jurídica na área.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

  • Constituição Federal;
  • Código Civil – Lei n. 10.406/2002;
  • Lei n. 9.790/1999 (OSCIP);
  • Lei n. 9.637/1998 (Organização Social);
  • Lei n. 13.019/2014 (Marco Legal do Terceiro Setor) alterada pela Lei n. 13.204/2015);
  • Lei n. 12.101/1999 (CEBAS);
  • Demais leis federais, estaduais e municipais que se referem ao terceiro setor e seus integrantes.

 

ATRIBUIÇÕES

  • Desenvolver estudos, discussões e debates para o aprimoramento do marco legal  do terceiro setor;
  • Elaborar estudos visando uma compilação legislativa aplicada para as entidades do terceiro do Estado do Ceará, Gerar capacitação para a boa intervenção  institucional  e o  fomento, desenvolvimento e implementação de Projetos e Programas ligados ao Terceiro Setor, contribuindo para a melhor visibilidade do setor e as alternativas que proporciona;
  • Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará no encaminhamento das matérias de sua competência;
  • Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos;
  • Promover intercâmbios com comissões similares de outras Seccionais do País e demais organizações de objetivos semelhantes para a maximização das ações e realização de ações conjuntas;
  • Promover o levantamento das entidades do Terceiro Setor existentes no Estado do Ceará para fins de colaboração mútua e aprimoramento do terceiros setor;
  • Apoiar as iniciativas que criem medidas de interesse vinculadas à realidade sócio-política das entidades do Terceiro Setor;
  • Prestar esclarecimentos sobre as questões jurídicas afetas ao Terceiro Setor perante os meios de comunicação, sempre que solicitada;
  • Propor medidas de proteção, assistência, promoção e defesa dos direitos assegurados às entidades do Terceiro Setor;
  • Emitir pareceres sobre casos de representações ou irregularidades envolvendo entidades do Terceiro Setor, sempre que solicitada pela Presidência desta Seccional da OAB-CE;

CALENDÁRIO DE REUNIÃO MENSAL DACOMISSÃO

As reuniões ordinárias ocorrem às segundas-feiras, quinzenalmente, sempre às 19 horas.

 

EVENTOS, FÓRUNS, PALESTRAS, GINCANAS E SEMINÁRIOS

A Comissão está desenvolvendo  calendário de eventos que em breve será divulgado.