Triênio 2025/2027

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Breno Pinto Gondim De Almeida – OAB/CE 41.955
1º Vice-presidente: Renan Rebouças de Oliveira – OAB/CE 24.499
2º Vice-presidente: Fabíola Alves Castelo Guedes – OAB/CE 36.224
Secretária Geral: Pedro Júlio Roque Almeida Braga – OAB/CE 50.483
Secretário Geral Adjunto: Arley Pinheiro Gomes Rolim – OAB/CE 29.807

Membros Efetivos:

ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR 5660
ARLEY PINHEIRO GOMES ROLIM 29807
FRANCISCO DE ASSIS GEORGE LIMA DE OLIVEIRA 52740
GUILHERME LEMOS DE CASTRO 35515
ITALO HIDE FREIRE GUERREIRO 25303
JOSE ALCY PINHEIRO NETO 28290
PEDRO JÚLIO ROQUE ALMEIDA BRAGA 50483
RENAN REBOUCAS DE OLIVEIRA 24499
RONIELLY DO CARMO PEREIRA 50643
VELEIDIANA DE SOUZA FERREIRA 49173

 

Total de Membros Efetivos: 10 membros

Membros Consultivos:

ENZO FARIAS FREIRE
MARCOS GUILHERME BARROSO ÁVILA LOPES

Total de Membros Consultivos:  2 membros

Total Geral de Membros: 12 membros

Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br

OBJETIVOS

A Comissão de Direito Desportivo tem como objetivo difundir o estudo deste ramo do Direito, tendo em vista que, em que pese sua importância, assim como a crescente importância do desporto, seja em suas modalidades amadoras, seja nas profissionais, poucos são os cursos e publicações na área no Brasil.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Lei nº 9.615/98 (lei Pelé), lei nº 10.671/03(estatuto do torcedor) e Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

ATRIBUIÇÕES

São atribuições da Comissão de Direito desportivo: o incentivo à difusão do direito desportivo através de congressos, seminários, palestras, publicações, entre outros; velar pela boa aplicação das normas jusdesportivas.

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar /  Sala 01
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 16:00 hrs
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

 

Informações Adicionais

E-mail: comissoes@oabce.org.br