Triênio 2025/2027
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Angelo Rodrigues Gadelha Moreira – OAB/CE 20.585
1º Vice-presidente: Arthur Santos de Oliveira – OAB/CE 44.361
2º Vice-presidente: Emetério Silva de Oliveira Neto – OAB/CE 20.186
Secretária Geral:
Secretário Geral Adjunto:
Membros Efetivos
| ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA | 44361 |
| DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA | 35748 |
| EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO | 20186 |
| GABRIEL GIORGIO CICCHELERO | 45930 |
| GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR | 28669 |
Total de Membros Efetivos: 5 membros
Membros Consultivos:
Total de Membros Consultivos:
Total Geral de Membros:
Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br
OBJETIVOS
Os principais objetivos da CDPROC são: auxiliar a sociedade cearense atuante nos mais diversos ramos do direito processual; servir de forma combativa no aperfeiçoamento das interpretações jurisprudenciais e criação legislativa sobre a temática; garantir as prerrogativas do advogado e das partes com o advento do novo Código de Processo Civil; e aproximar o advogado processualista dos projetos criados e servidos pela Comissão.
DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
Comissão constituída, essencialmente, por advogados militantes nos mais diversas áreas de direito processual e extensão experiência profissional, tendo sua diretoria formada pelo Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, Secretário Geral e Secretário Geral Adjunto.
LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
Toda a legislação voltada à matéria processual, seja no âmbito administrativo ou judicial, sobretudo a Lei nº 13.105/15 (novo Código de Processo Civil) e Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal).
ATRIBUIÇÕES
Buscar a escorreita interpretação das normas processuais perante órgãos e tribunais, desenvolver e apoiar eventos de estudo e aprimoramento profissional no âmbito processual, desenvolver e acompanhar projetos legislativos relativos à matéria processual, desenvolver e apoiar a produção de conteúdo científico no âmbito processual, elaboração de pareceresformais acerca de questões processuais relevantes e a criação de plataformas de auxílio à classe profissional.