Triênio 2025/2027

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Cláudia Maria Santos da Silva – OAB/CE 12.596
1º Vice-presidente: Jessica Silveira Rodrigues – OAB/CE 35.686
2º Vice-presidente: 
Secretária Geral: Vera Maria Ribeiro De Araújo Lindemberg – OAB/CE 43.224
Secretário Geral Adjunto: Beatriz Moreira Silva – OAB/CE 45.639

Membros Efetivos

ALEX VENANCIO MACHADO 25281
ALEXANDRE ROLIM DE SÁ 49750
ANA CAROLINA PAES GALVÃO DE MELO 34424
ANNA KETLEYN COLARES SANTOS 45751
AYALA GUIMARAES CHAVES PRIMO 32754
BÁRBARA SALDANHA XAVIER DE LIMA PONTES 37400
BEATRIZ MOREIRA SILVA 45639
BIANCA BEATRIZ PEREIRA ROCHA 53833
BIANCA EDUARDA SILVA DOS SANTOS 54038
CARLOS FELIPE MARTINS GOMES 43167
CARLÚCIO GURGEL SILVA FILHO 46913
CIBELE MARIA VITORINO DE SOUZA 53392
CLAUDIANA ALVES DE OLIVEIRA 52845
CLAUDIO HENRIQUE LEITAO SARAIVA 14416
DANIEL BATISTA ANDRADE 46965
ETIENNE UNIAS DE VASCONCELOS 28046
EUDES PONTES DA SILVA 20430
FABIO DA SILVA MIRANDA 54339
FERNANDO WESLEY DE ALENCAR SOBREIRA 48176
FRANCISCA KATIA HOLANDA ARAUJO 8805
FRANCISCO EDSON MONTEIRO DOS REIS 28065
GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO NETO 52955
GUSTAVO COUTINHO CAVALCANTE 53731
INGRID PEDROSA CARVALHO 43707
IRENE SOARES DE LACERDA SETUBAL 25870
ISMAEL PEREIRA PINTO 39019
JAMILLY RODRIGUES DE BRITO 45412
JEFFERSON CAVALCANTE FARIAS DE ARAÚJO 47640
JESSICA SILVEIRA RODRIGUES 35686
JOSÉ PARENTE PRADO NETO 38850
JOSE SOARES DE SOUSA NETO 43104
JOSÉ SOARES FREIRE JÚNIOR 48062
JOSIANE RAMALHO DE SANTANA 35907
JULIANA HENRIQUE COSTA MATIAS 39416
KEILEY MONTEIRO SANTIAGO COELHO 27740
LUCAS FREITAS DIAS 54731
MARCOS DOS SANTOS BEZERRA 50717
MARIANA PACHECO MONTEIRO 51169
MÁRIO ELOY DA COSTA FILHO 37271
MARJORY MARA RODRIGUES OLIVEIRA BEZERRA 28280
NATHÁLIA PORTUGAL CRUZ 45546
NICOLLY MARIA COSTA FORTE 52612
PEDRO ITALO PAIVA MARANHAO 48434
ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA 42836
SARAH BEZERRA MARQUES ALVES 51115
SIDNEY MOURA DA SILVA 18945
TATIANA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA 21314
TELMA CASTRO DA SILVA VASCONCELOS 53530
VANESSA MOREIRA BEZERRA DE MENEZES 55155
VERA MARIA RIBEIRO DE ARAÚJO LINDEMBERG 43224
VICTORIA BOCHENSKY DINIZ 51289
VINICIUS DIAS DE MOURA 54766
WILLIAN DE MELO REBOUÇAS 48096
  • Total de Membros Efetivos: 53 membros

Membros Consultivos:

ANA LIVIALICE CUNHA ALVES

Total de Membros Consultivos:  1 membro

Total Geral de Membros: 54 membros

Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Defesa do Consumidor é composta por advogados, estudantes de direito e profissionais de diversas áreas afins, que se reúnem mensalmente visando promover palestras, informativos e atendimento à sociedade consumerista para difusão e conscientização dos seus direitos nas relações de consumo.

A comissão, também atende demandas de interesse coletivo, referente a reclamações e denúncias, onde são feitas analises e são tomadas as medidas cabíveis.

OBJETIVOS

Nossa comissão tem por objetivo participar ativamente da educação e da defesa jurídica dos consumidores em geral, buscando protegê-los das possíveis práticas abusivas existentes nas relações de consumos.

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

A legislação afeita a Comissão de Defesa dos Consumidores, é a Lei 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil eCódigo de Processo Civil e as legislações correlatas aos temas relativos ao consumo.

ATRIBUIÇÕES

Temos como atribuições dar suporte aos consumidores para garantir seus direitos com o intuito de que a lei consumerista seja cumprida. Dessa forma, agimos preventivamente para que os consumidores não sofram prejuízos e conheçam seus direitos e, em caso de descumprimento da lei consumerista, agimos judicialmente de forma a reparar os danos causados à sociedade de consumo.

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2022

Local: OAB Ceará
Horário: 15:30
Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE

JAN

 FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
10 10 07 12 09 11 08 13 10
24 24 28 26 23 25 22 27 24

Informações Adicionais

E-mail: cdc@oabce.org.br