Triênio 2025/2027

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Sônia Maria Cavalcante Melo – OAB/CE 10.638
1º Vice-presidente: Gabriela Pereira Souza – OABCE 54.312
2º Vice-presidente:  Nara Lívia Soares Brandão de Alencar – OAB/CE 26.329
Secretária Geral:  Maria Leidiane Menezes da Silva – OAB/CE 43.103
Secretário Geral Adjunto: Thayane Prado Praciano da Frota – OAB/CE 38.493

Membros Efetivos

ERICA SAMPAIO CUNHA 27302
GABRIELA PEREIRA SOUZA 54312
HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO 34898
LARISSA GUEDES ALBUQUERQUE 51144
LIVIA DIAS ARRUDA LINO 21136
MARIA LEIDIANE MENEZES DA SILVA 43103
NARA LIVIA SOARES BRANDAO DE ALENCAR 26329
PATRICIA NOGUEIRA BRASIL 32957
PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVEIRA 25359
RAFAEL FEITOSA DA SILVA 47299
THAYANE PRADO PRACIANO DA FROTA 38493

 

 

Total Geral de Membros: 11 membros

 

Membros Acadêmicos:

ANA PAULA MESQUITA OLIVEIRA
ANTONIA CLAUDIA DE PAULA LIMA
ANTONIA FABIANA CAVALCANTE MARREIRO
DARLA VIVIANE CAVALCANTE LOPES
FRANCISCO ADALBERTO VIEIRA DOS ANJOS
FRANCISCO EMILIO CAMPELO FREITAS
HUDSON LIMA XAVIER
JANNE KARLA OLIVEIRA COSTA FREIRE
MARIA LUCIMAR NEVES DE ALMEIDA
REJANE SILVA CARNEIRO
RENATO BRUNO VIEIRA BARBOSA

Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br

OBJETIVOS

Identificar as principais questões que norteiam a educação no âmbito estadual situando o papel destas na sociedade.

 

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

Acompanhar, fiscalizar e colaborar com projetos de cunho educacionais nas escolas estaduais, bem como, fomentar a implementação de políticas públicas estaduais nas escolas, primando pela efetivação dos direitos constitucionais elencados na Carta Magna de 1988.

 

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

Trabalhar com embasamentos legais das seguintes leis: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira n. 9394/96 e leis estaduais pertinentes ao tema e em consonância com leis federais que dialogam com a temática, tais como a lei n. 8069/90(Estatuto da Criança e Adolescente-ECA) e lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso) dentre outras que se apliquem ao tema em comento.

 

ATRIBUIÇÕES

Possui o papel de acompanhar, fiscalizar, colaborar com políticas públicas educacionais estaduais voltadas para as escolas  neste âmbito; representar a instituição Ordem dos Advogados-OAB/CE quando solicitado; elaborar pareceres jurídicos acerca da temática, além de fomentar e estimular boas práticas educacionais na sociedade.

 

Informações Adicionais

E-mail: comissoes@oabce.org.br