Triênio 2025/2027
COMPOSIÇÃO
Membros da Diretoria
Presidente: Said Gadelha Guerra Junior – OAB/CE 17.631
1º Vice-presidente:
2º Vice-presidente:
Secretário(a) Geral:
Secretário(a) Geral Adjunto:
Membros Efetivos:
| ADRIANO VIANA TELES | 28953 |
| ANDERSON LIMA SILVEIRA | 28652 |
| ANDRÉ ALBUQUERQUE GURGEL | 33716 |
| ANTÔNIO CÉSAR WEYNE PONTES CRUZ | 33254 |
| AUDISIO LOBO DE MACEDO NETO | 45581 |
| DANIEL DIAS PEIXOTO DE ALENCAR | 29727 |
| DANIEL SOLER RETTO | 34019 |
| ELANO AGUIAR CORREIA MOTA | 20979 |
| ETHEL ROSA SUDARIO | 10570 |
| FLAVIA PEARCE FURTADO | 15818 |
| FRANCISCO SAULO FELICIO VENANCIO | 21578 |
| GRACILENE FARIAS LIMA | 28751 |
| HEBERT ASSIS DOS REIS | 17614 |
| HYLNARA SALATIEL BEZERRA DE MENEZES | 15201 |
| JÉSSICA VIEIRA MIRANDA | 50550 |
| JOÃO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO | 46349 |
| JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DA ROCHA | 37693 |
| LEONARDO NEGREIROS CONRADO DE LIMA | 45080 |
| LORENA DA SILVA CAVALCANTE GUEDES FERNANDES | 31598 |
| LUCAS SANTOS DA COSTA E SILVA | 18139 |
| MANUEL BATISTA FONTENELE | 23616 |
| MARCELO AUGUSTO REMOR FONSECA | 37222 |
| MARCIA MARIA VIEIRA DE SA | 23751 |
| MARCIA SUELY MACAMBIRA MARQUES | 11005 |
| MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA | 36704 |
| MAYRA LIMA PEQUENO | 40802 |
| NICOLE DE ALMEIDA BITTENCOURT | 23579 |
| PAULO RICARDO MARINHO TIMBO | 15285 |
| PAULO RICARDO MARINHO TIMBO | 15285 |
| PRISCILLA OLIVEIRA DA SILVEIRA | 25359 |
| RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO | 23597 |
| RENATO APARECIDO STUANI | 38353 |
| RODNEY RODRIGUES DE SOUZA | 37845 |
| VANDER JAMIL NUNES PEIXOTO | 37251 |
Total de Membros Efetivos: 35 membros
Membros Consultivos:
| ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA | 31599 |
| ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR | 34409 |
| ARIELLY ALCANTARA DA SILVA | 54566 |
| FRANCISCO ARLINDO ANDRADE SOUSA | |
| HELIO LIMA DE OMENA | 21917 |
| IRLA KARINE CAMELO DANTAS | 52765 |
| LEONARDO BARROSO ROCHA | 19030 |
| LOUISE MURIEL GIRAO BORGES OLIVEIRA | 52567 |
| LUAN BARBOSA DA SILVA | 45822 |
| MARIA DIVAMAR FIRMINO DE OMENA | |
| RAVENNA MARIA BARROSO GOMES | 46782 |
| RICARDO DE VASCONCELOS MARTINS | 42784 |
| SILVANA LUCIA DE ANDRADE BRASIL |
Total de Membros Consultivos: 11 membros
Total de Membros: 46 membros
Informações Adicionais:
E-mail: comissoes@oabce.org.br
1) OBJETIVOS
I – auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional no cumprimento dos seus objetivos institucionais;
II – elaborar trabalhos escritos, tais como pareceres e anteprojetos de lei em matérias de sua competência;
III – promover pesquisas, palestras, seminários, congressos e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas pertinentes;
IV – manter contato permanente com as Comissões congêneres no Conselho Seccional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas e as diligências realizadas no sentido da mútua colaboração;
V – disseminar e estimular novas práticas e metodologias aplicadas ao Direito Condominial, buscando formata-lo à realidade social contemporânea;
VI – estimular a interdisciplinaridade, internacionalização e o diálogo do Direito Condominial com outras ciências correlatas.
2) DESCRIÇÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Direito Condominial é composta membros aprovados pelo Conselho Pleno, dentre profissionais inscritos na OAB/CE, todos em dia com suas obrigações junto à instituição, limitados ao número de 40 membros.
A atuação da Comissão seguirá a orientação de sua Diretoria, cujos membros exercem função gratuita e de confiança à OAB/CE, todos indicados exclusivamente pelo Presidente da OAB/CE.
Os membros da diretoria estão distribuídos entre os cargos a seguir: Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; Secretário-Geral; Secretário-Geral Adjunto; Coordenador Acadêmico.
3) LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO
1- Código Civil;
2- Código de Processo Civil;
3- Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91);
4- Regimento Interno da OAB/CE;
5- Código de Ética e Disciplina da OAB;
5- Resolução nº 07/2017
6- Regimento Interno da Comissão.
4) ATRIBUIÇÕES
Auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional no cumprimento dos seus objetivos institucionais.