No último dia 02/07, diretores da OAB-CE, juntamente com a OAB Subsecção Vale do Salgado, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, para tratar sobre os pleitos da advocacia da região.
O objetivo da reunião foi para tratar sobre a permanência da comarca de Orós. O TJCE decidiu fechar definitivamente a Comarca de Orós. Com essa decisão, cerca de 1.500 processos judiciais cíveis e criminais foram redistribuídos para a Comarca de Icó, que incorpora a de Orós.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, na reunião comentou sobre a importância do diálogo com o tribunal. “Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, colaboração e busca incessante por melhorias nas condições de trabalho dos advogados e advogadas de Vale do Salgado. Acreditamos que, por meio dessa parceria, podemos garantir um ambiente mais justo e equitativo para todos os operadores do direito” , complementou.
O presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, comentou sobre os desafios enfrentados pela advocacia da região. “O objetivo principal da nossa reunião com o Tribunal de Justiça é rever a situação da Comarca de Orós, que foi agregada à Comarca de Icó. Atualmente, as três Varas estão sem juízes titulares, o que sobrecarrega ainda mais o sistema. Com a agregação, todos os processos que estavam em Orós foram transferidos para Icó, agravando o cenário. É crucial que busquemos soluções para garantir a eficiência e a justiça no atendimento às demandas locais” , destacou.
O secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto, ressaltou que “a advocacia enfrenta desafios únicos em cada região, e é nosso dever assegurar que todas as vozes sejam ouvidas e consideradas. O diálogo com o Tribunal de Justiça nos permite identificar e implementar soluções eficazes para questões que afetam diretamente o exercício da nossa profissão, promovendo a justiça e a eficiência no sistema jurídico”.
Durante a reunião, o presidente do Tribunal de Justiça, informou à comitiva da OAB que já nomeou juízes de forma remota. Além disso, atualmente, as varas da Comarca de Icó estão sob a responsabilidade de juízes correspondentes. Também foi aberta uma vaga para promoção na segunda vara, e já existe juiz habilitado, restando apenas aguardar o julgamento do pleno.
O presidente da OAB Vale do Salgado complementou que “será realizado um novo levantamento dos processos que deram entrada na Comarca de Orós entre 2022 e 2023. Esse levantamento tem o objetivo de realizar uma reanálise para avaliar a viabilidade de restituir o status de comarca à Orós”, reiterou Colares.
Estiveram presentes no Tribunal o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto, o presidente da OAB Subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, o deputado federal (PSD), Simão Pedro, o prefeito de Orós (PSD), Zé Rubens, da vice-prefeita, Geane Oliveira, e os advogados Pedro Felipe, Fátima Silva e Renato Abrantes.