A OAB Ceará, por meio de sua diretoria e da Subsecção de Juazeiro do Norte, participou, na tarde da última terça-feira (20/05), de uma reunião institucional com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, na sede do Tribunal, em Fortaleza. O encontro teve como principal objetivo apresentar as demandas mais urgentes da advocacia e da sociedade da região do Cariri, em especial da Comarca de Juazeiro do Norte.
Durante a reunião, a presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, ressaltou a importância do diálogo entre as instituições como ferramenta para o fortalecimento da Justiça. “Acreditamos que é por meio do diálogo respeitoso e constante que conseguimos avançar em pautas fundamentais para a advocacia e, consequentemente, para a sociedade. Nosso compromisso é estar presente em todas as regiões do Estado, ouvindo os colegas e levando suas reivindicações ao Judiciário”, afirmou.
O vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto, também destacou a abertura do TJCE para ouvir as demandas da classe. “A atenção do Tribunal à advocacia cearense demonstra sensibilidade e compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional. Agradecemos a escuta qualificada do presidente Heráclito Vieira às pautas que apresentamos”, pontuou.
Entre as pautas tratadas, esteve a necessidade de regularização e padronização dos canais oficiais de atendimento das varas, além da recorrente demora no atendimento pelos balcões virtuais. O diretor adjunto de Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira, enfatizou a importância de resolver essa situação: “Recebemos reclamações frequentes sobre a instabilidade e a falta de uniformidade nos canais de atendimento. Isso compromete o exercício da advocacia e o acesso à Justiça. Precisamos de canais eficientes e padronizados que deem celeridade e segurança à atuação profissional”.
O secretário-geral da OAB-CE, Thiago Morais, reforçou a preocupação da diretoria estadual com a advocacia do interior e com a efetividade da prestação jurisdicional no Cariri. “Estamos atentos às dificuldades enfrentadas na região e seguimos comprometidos em buscar soluções que melhorem o exercício profissional e o acesso à Justiça. Essa articulação institucional é essencial para alcançar avanços concretos”, declarou.
A comitiva da OAB Juazeiro do Norte foi composta pelo presidente da Subsecção, João Borges Filho, pela vice-presidente, Nathália Gonçalo, pelo secretário-geral adjunto, Wanderson Maia Bento, e pela tesoureira, Dalma Régia. Na ocasião, foi apresentado um panorama das principais necessidades da Comarca de Juazeiro do Norte, a partir de levantamento feito junto à advocacia local, servidores e comunidade.
“Preparamos um esboço das pautas prioritárias da nossa região, ouvindo advogadas, advogados, servidores e cidadãos. É fundamental que o Tribunal compreenda a realidade da Comarca e adote providências concretas. Entre as demandas, destacamos a ausência de juízes atuantes e equipes nas três varas cíveis, a retomada dos estagiários no Fórum, a atualização do cronograma da nova sede do Fórum, e a ampliação da equipe de assessores”, detalhou o presidente da OB Juazeiro do Norte, João Borges Filho.
Também foram discutidas a urgência na nomeação de magistrado titular para a 1ª Vara Cível da Comarca, a redistribuição de processos para o Núcleo Judiciário 4.0, a realização de mutirões processuais, e a criação de uma 4ª Vara Cível, além do estímulo à prática de atos ordinatórios como medida de desburocratização processual.