A diretoria da OAB Subseção Juazeiro do Norte entregou, no último dia 30 de maio, o ofício nº 297/2025 ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O documento apresenta um estudo prévio elaborado pelo Grupo de Trabalho Emergencial constituído por magistrados, servidores do Tribunal e representantes da OAB local, com foco na situação das três Varas Cíveis da comarca de Juazeiro do Norte e na proposição de medidas imediatas para melhoria da prestação jurisdicional.
O ofício foi entregue pessoalmente pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, ao lado do presidente da OAB Juazeiro do Norte, João Borges Filho, e pelo secretário-geral adjunto da Subseção, Wanderson Maia Bento, durante encontro na posse do TRE, em Fortaleza. O levantamento é fruto de um esforço conjunto e colaborativo, construído em dois momentos importantes de diálogo institucional.
Na oportunidade, a diretora da OAB-CE, destacou que Ordem cearense acompanha com atenção a situação das Varas Cíveis da comarca de Juazeiro do Norte e reconhece a importância do estudo entregue pela Subseção local ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. “Trata-se de um trabalho técnico, colaborativo e sensível à realidade enfrentada por advogadas, advogados, magistrados, servidores e pela própria sociedade”, disse Christiane Leitão.
A primeira contribuição se deu a partir da reunião realizada no dia 20 de maio, no gabinete da Presidência do TJCE, com a presença da diretoria da OAB Ceará e da diretoria da OAB Juazeiro do Norte. Clique aqui e veja mais detalhes.
Já o segundo momento foi uma reunião inédita, realizada no dia 27 de maio, nas dependências do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte. O encontro marcou a atuação do chamado Grupo de Trabalho Emergencial, instituído pela Subseção com o objetivo de apresentar alternativas viáveis e de rápida implementação para enfrentar os gargalos enfrentados pelas Varas Cíveis da comarca.
As proposições encaminhadas refletem a realidade vivenciada diariamente por advogadas, advogados, magistrados, servidores e jurisdicionados, e visam promover maior celeridade, eficiência e qualidade no trâmite processual, além de contribuir para a redução do acervo das unidades.
Durante a entrega do ofício, o presidente da OAB Juazeiro do Norte reforçou o compromisso da entidade com o aprimoramento contínuo da Justiça Estadual. “Reiteramos nossa disposição de dialogar e colaborar ativamente com os estudos e medidas que vierem a ser adotadas por esse Egrégio Tribunal, colocando-nos à disposição da Presidência e da equipe técnica do TJCE para contribuir com as articulações necessárias. Rogamos pelo deferimento imediato das providências sugeridas, com vistas a restabelecer a efetividade da justiça nas três Varas Cíveis da comarca, em benefício da sociedade local, da advocacia e da própria qualidade da prestação jurisdicional”, afirmou João Borges Filho.
Além das medidas emergenciais, a OAB Juazeiro do Norte apresentou ainda uma proposta de planejamento a curto e médio prazo, sugerindo a criação de uma 4ª Vara Cível na comarca. A proposta tem como base os dados alarmantes de volume processual, que indicam que as três unidades atuais estão significativamente sobrecarregadas.