A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Subsecção Litoral Leste, inaugurou a Sala de Apoio à Advocacia no Fórum da Comarca de Aracati/CE. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (29) durante a inauguração do novo Fórum Ministro Jesus Costa Lima. A sala recebeu o nome em homenagem ao advogado José Maria Calixto Pinheiro, que marcou sua trajetória pela ética, pela dedicação e pelo amor à advocacia.
Estiveram presentes na solenidade, representando a OAB-CE, a presidente Christiane do Vale Leitão, o secretário-geral adjunto Francivaldo “Vavá” Lemos e o presidente da OAB Litoral Leste, Batista Junior.
O novo espaço possui uma ampla estrutura, planejado para proporcionar melhores condições de trabalho e apoio aos advogados(as) da área, equipado com novos aparelhos, incluindo dois computadores, ar-condicionado, impressora, wi-fi, gelágua e móveis planejados, reforçando a prática da advocacia no dia a dia da profissão.
A presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, ressaltou o compromisso da instituição com a melhoria e a valorização da advocacia. “Cada novo espaço destinado à advocacia representa mais que uma conquista física. Representa o fortalecimento de uma categoria essencial à Justiça e reafirma o compromisso da OAB-CE com melhores condições de trabalho, a valorização profissional e o respeito às prerrogativas da classe. Desejo que este espaço seja um local de acolhimento, de troca de experiências e de fortalecimento da advocacia da região, um ambiente que perpetue a memória do advogado José Maria Calixto Pinheiro e sirva de inspiração para que continuemos firmes na defesa da Justiça, das prerrogativas e da cidadania”.
O presidente da OAB Litoral Leste, Batista Júnior, destacou a importância da sala e afirmou que o espaço fortalece o exercício da profissão. “Com muita alegria, inauguramos mais um espaço dedicado à advocacia da nossa região. A nova Sala da OAB representa mais do que uma estrutura física, é um ponto de apoio, acolhimento e fortalecimento para o exercício da profissão. Nosso compromisso é continuar ampliando os serviços e assegurando melhores condições de trabalho para cada advogada e advogado do Litoral Leste. Seguiremos avançando juntos, valorizando a advocacia e aproximando ainda mais a OAB da classe”.
A inauguração do espaço reforça o compromisso da OAB Ceará em garantir estrutura adequada e digna para o exercício da advocacia em todas as regiões do estado.
Inauguração do Fórum Ministro Jesus Costa Lima
Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a solenidade de inauguração do novo Fórum. O prédio conta com uma estrutura mais moderna, inclusiva e funcional, promovendo um ambiente mais acolhedor e acessível a todas as pessoas.
Segundo o diretor do Fórum, juiz Lucas Rocha Solon, a nova estrutura fortalece o exercício da justiça e da democracia. “Que este espaço seja, acima de tudo, um local de escuta, de respeito e de equidade, que cada cidadão, seja qual for sua origem, condição ou história, encontre acolhimento, justiça e a certeza de que seus direitos serão protegidos”.
O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou a importância do trabalho exercido pelos funcionários do equipamento. “A essência dessa conquista é fruto de valoroso trabalho de juízas e juízes, servidoras e servidores, membras(os) do Ministério Público, da Advocacia, e da Defensoria que atuam neste espaço. Nada disso surtiria efeito se não fossem essas pessoas que têm compromisso com a sociedade. É um momento de festa para todos que trabalham no Sistema de Justiça, momento de reafirmar o compromisso da prestação jurisdicional célere e qualificada.”
Também estiveram presentes na solenidade a prefeita de Aracati, Roberta Cardoso, o supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Junior; deputado estadual Guilherme Bismarck; juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Sirley Pacheco; secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Sampaio; além de representantes do Ministério Público, da Defensoria, instituições de ensino, demais magistradas, magistrados, servidoras, servidores e convidadas(os).
Os representantes da OAB Litoral Leste também marcaram presença em importante solenidade, reafirmando o compromisso da Subseção com a valorização da advocacia e o fortalecimento institucional da Ordem. Estiveram presentes a vice-presidente Xeila Maiane da Silva Freitas, a secretária-geral Ana Paula da Costa Carvalho Lima, os suplentes Israel Martins da Costa, Julianny Amaral da Costa Oliveira e Leandra Olinda Porto Maia, além da presidente da ESA Litoral Leste, Sara Lima dos Santos, e do vice-presidente da CAACE Litoral Leste, Felipe Nascimento da Silva.
Pleito de Icapuí
Na ocasião, a OAB Litoral Leste entregou, nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, pauta referente à situação da Comarca de Icapuí. O documento destaca a importância de reavaliar as mudanças na organização judiciária que impactaram a região, especialmente após a vinculação da Comarca de Icapuí à Comarca de Aracati. O momento contou ainda com a participação do prefeito de Icapuí, Kleiton Pereira, que reforçou o interesse do município em buscar soluções conjuntas para fortalecer o acesso à Justiça local.