A OAB Sertão Central, representada por sua presidente, Emanuele Nobre, e pela conselheira estadual e presidente da Comissão de Direito da Assistência Social da subsecção, Aparecida Silva, esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para apresentar ao presidente do Órgão, desembargador Heráclito Vieira, um conjunto de demandas consideradas urgentes para o fortalecimento da prestação jurisdicional na região, no último dia 18/11. O encontro contou também com a presença de representantes da OAB Ceará, reforçando a atuação integrada da instituição em defesa da advocacia e da sociedade.
Durante a reunião, a comitiva destacou a necessidade de atenção especial às comarcas do interior, especialmente aquelas que enfrentam carência de magistrados titulares. A ausência de juízes próprios tem comprometido a celeridade processual, ampliado a sobrecarga de unidades e gerado prejuízos diretos à população e aos profissionais da advocacia.
A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, ressaltou a importância do diálogo permanente entre as instituições como instrumento de fortalecimento da justiça no Estado. “A aproximação com o Tribunal de Justiça é fundamental para identificarmos fragilidades e construirmos soluções que garantam maior eficiência e segurança jurídica para a população. A OAB-CE segue comprometida com a defesa de uma estrutura judiciária mais equilibrada e sensível às necessidades do interior”, afirmou.
Entre os principais pontos apresentados pela presidente da OAB Sertão Central, Emanuele Nobre, esteve a necessidade de nomeação de magistrados titulares para comarcas que hoje funcionam com juízes respondentes. Ela também destacou problemas relacionados à demanda reprimida na confecção de expedientes, que tem dificultado o andamento processual e prejudicado advogados e jurisdicionados. “Levamos ao Tribunal questões que impactam diretamente o exercício profissional e o acesso à justiça. Nosso compromisso é buscar soluções que fortaleçam as comarcas da região, garantindo um serviço judicial mais célere, eficiente e sensível às necessidades da população do Sertão Central”, afirmou.
A dirigente reforçou ainda que a subsecção tem acompanhado de perto diversas pautas relevantes do Judiciário local. “Outros temas essenciais foram debatidos, sempre com o olhar voltado para aprimorar a prestação de serviços, reduzir gargalos e assegurar que a Justiça cumpra seu papel com qualidade”, completou.
Também participaram da reunião o secretário-geral adjunto da OAB-CE, Francivaldo Lemos (Vavá), e o diretor adjunto de Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira.