Contribuindo com sugestões e críticas construtivas, concorrendo assim para uma mais efetiva e célere prestação jurisdicional em todo o estado do Ceará, os diretores da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão (vice-presidente) e Rafael Ponte (secretário-geral adjunto), participaram de reunião virtual, na terça-feira, 30/4, com o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiano de Castro Jarreta Coelho.

O encontro representou a busca do aperfeiçoamento do diálogo entre as instituições e intercâmbio  de informações com o propósito comum de aprimorar os trabalhos judiciários. A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, revelou a preocupação da OAB Ceará com o fato de que comarcas no estado não contarem com magistrados, o que representa verdadeiros “ vazios de jurisdição”, o que afeta a distribuição da justiça , atingindo diretamente a advocacia que se exerce no interior do estado.

“Mesmo aqui em Fortaleza, temos grandes problemas. No aspecto estrutural a OAB Ceará conta com mais de 150 salas espalhadas por todo interior do estado, as salas são o apoio para a advocacia. O fato de não haver juízes nas comarcas compromete esse nosso esforço. Por mais que a gente trabalhe e alinhe essas diferenças, levando essas informações ao Tribunal, como temos feito, o Tribunal por vezes não tem conseguido dar o retorno às nossas demandas em razão das suas próprias dificuldades. Temos mantido um diálogo permanente, respeitoso e altivo com o Tribunal de Justiça do estado. Como exemplo dessa realidade difícil, temos comarcas como Mauriti e Guaraciaba do Norte, para ficarmos apenas em dois casos, que têm um passivo de 5.800 mil processos e não dispõem de juiz. Em alguns fóruns interioranos sequer se consegue contato telefônico, o contato apenas se dá por e-mail ou WhatsApp”, destacou Leitão.

Rafael Ponte ressaltou as dificuldades agravadas pela extensão territorial e carência de servidores. “O que adianta o juiz proferir uma decisão, se a decisão não é efetivada, muitas vezes pela falta de servidores, não confecção de expedientes e falta de oficiais de justiça? O que a gente vê, muitas vezes, é a falta de efetividade por conta desses fatores. Precisamos do concurso do CNJ para solução das deficiências apontadas, esses são pontos de grande importância para a advocacia cearense”, conclui o corregedor da OAB-CE.

Como destaque, o juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, informou que a Corregedoria Nacional de Justiça promoverá uma inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Ceará nos dias 17 a 21 de junho. “É muito importante ouvirmos as demandas da OAB. Queremos juntar as informações para identificar e contribuir com soluções”, informou.