No último dia 21 de maio, representantes da diretoria da OAB Ceará, ao lado da OAB Subsecção de Itapipoca, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, na sede do Tribunal, para apresentar as demandas mais urgentes da advocacia da região. A comitiva foi composta pelo presidente da Subsecção, Niefson Bruno, e pelo secretário-geral, Ricardo Pontes, que relataram a atual situação das comarcas sob jurisdição da subsecção.
A presidente da OAB Ceará, Christiane do Leitão, destacou a importância da escuta ativa e da interlocução direta com o Judiciário como parte do compromisso institucional da Ordem. “Nosso papel é ser ponte entre a advocacia e o Poder Judiciário. O diálogo franco e constante é essencial para buscarmos soluções eficazes que garantam o pleno exercício profissional da advocacia em todas as regiões do Estado. A atuação integrada com as Subsecções tem sido fundamental para garantir voz ativa às demandas locais e buscar avanços concretos na estrutura do Judiciário cearense ”, ressaltou.
A reunião teve como foco central a defesa da advocacia do interior, com destaque para os graves problemas enfrentados nas comarcas de Jijoca de Jericoacoara e Amontada, ambas em situação crítica quanto à estrutura de funcionamento e à morosidade na prestação jurisdicional. Segundo Niefson Bruno, é urgente a atuação conjunta da OAB e do TJCE para reverter esse cenário. “Vamos trabalhar conjuntamente para tentar melhorar a situação dessas comarcas e, assim, construir um Judiciário mais efetivo”, afirmou.
Também foram pautadas as demandas das comarcas das comarcas que compõem a Subsecção de Itapipoca. O diretor enfatizou o esforço contínuo da entidade para representar os interesses da advocacia local. “A OAB Itapipoca tem trabalhado fortemente para trazer melhorias para a advocacia da nossa região, levando diretamente ao TJCE os pleitos da classe” , disse Niefson Bruno.
Durante a reunião, o secretário-geral adjunto e corregedor da OAB-CE, Francivaldo (Vavá) Lemos, alertou para a preocupante ausência de juízes titulares nas Varas Cíveis, problema que afeta diretamente a tramitação dos processos e o acesso à Justiça. “Essa deficiência estrutural compromete a celeridade processual e a efetividade da prestação jurisdicional. É preciso priorizar a lotação de magistrados nas comarcas, sobretudo no interior do Estado”, apontou.
Também participaram da reunião o vice-presidente da OAB-CE, David Peixoto; o diretor adjunto de Relações Institucionais da OAB-CE, Henrique Oliveira; e o presidente da OAB Vale do Jaguaribe, André Freitas.