O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto destacou a importância da preservação da memória do Judiciário do Ceará com a implantação do Centro Cultural do Poder Judiciário. “O projeto consiste na congregação de todas as fontes de indicação histórica da Justiça cearense”. O projeto já foi aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc).
O Centro Cultural funcionará no antigo Palácio da Justiça, localizado na rua Barão do Rio Branco, 1200, centro de Fortaleza. O espaço será restaurado e contará com salas para exibição de filmes e exposição de peças e obras relativas ao Judiciário cearense. O Centro ainda terá sala para concertos, pinacoteca, ambiente destinado à consulta eletrônica de livros raros e auditório voltado a ações educativas.
A iniciativa trará impactos socioculturais, como a valorização da imagem do Judiciário estadual perante a sociedade e o estímulo à pesquisa histórica da cultura cearense no campo do Direito.
Além disso, o Centro Cultural se propõe a promover impactos também na área da educação, disseminando no âmbito da sociedade os valores e princípios inerentes ao Estado Democrático de Direito.
O Centro contará também com um mausoléu, que será construído em homenagem ao jurista cearense Clóvis Beviláqua, falecido em 26 de julho de 1944, na cidade do Rio de Janeiro. O traslado dos restos mortais dele e de sua esposa para Fortaleza está sendo acordado com a família.
Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa do Ceará, no dia 4 de outubro de 1859. Destacou-se em diversas áreas do conhecimento, como Literatura, Filosofia, História e Direito, sendo o autor do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916.
Fonte: TJCE