A OAB-CE, por meio da Comissão de Direito Previdenciário, realizou reunião ordinária de instalação do Fórum Permanente Multi institucional que reúne Defensoria Pública da União, Justiça Federal do Ceará, Procuradoria Federal do INSS e Associação dos Advogados Previdenciários do Estado (AAPREC), além da própria OAB-CE. O fórum tem o objetivo de analisar temas relevantes voltados para a melhoria na prestação jurisdicional aos cidadãos na área previdenciária.
O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, 28, na sede da Seccional e contou com a presença do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Enio Ponte Mourão, do coordenador dos juizados especiais federais, Leonardo Resende, do presidente da AAPREC, Luiz Crescêncio, da procuradora federal do INSS, Diana Guimarães, do defensor chefe da Defensoria da União, Carlos Eduardo Paz, e do diretor tesoureiro da CAACE, Renan Viana, além de membros das respectivas instituições.
Na ocasião, foi apresentado calendário dos encontros que acontecerão a cada dois meses, além da elaboração da pauta com os assuntos que serão abordados e discutidos posteriormente.
Segundo Enio Mourão, a instalação do Fórum representa avanço significativo porque consiste em se discutir, democratizar e aperfeiçoar os procedimentos dos processos previdenciários que, atualmente, contam com grandes demandas de serviços.
Para Leonardo Resende, a gestão participativa traz ganhos, tanto para os atores do Fórum quanto para os jurisdicionados, além de aproximar os órgãos de justiça do Estado no alcance dos mesmos objetivos.
O próximo encontro do Fórum acontecerá em 29 de abril, às 9h, no auditório do Fórum da Justiça Federal do Ceará.