A OAB-CE publicou na imprensa de Fortaleza nota a respeito da moção de solidariedade, de autoria do conselheiro Francisco Jacinês Gurgel Luz, à ex-presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), Maria Lúcia de Castro Teixeira, pelo episódio que culminou com o seu pedido de exoneração da superintendência da Semace.

 

Confira abaixo o teor da nota oficial.

 

Of. 01/2011 – SGA

 

Fortaleza, 14 de fevereiro 2011

 

Senhora Procuradora,
 
 
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará, em sessão realizada no dia 08 de fevereiro do corrente ano, aprovou, por unanimidade, MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE de auditoria do Conselheiro Francisco Jacinês Gurgel Luiz, a Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. IBAP e Procuradora do Estado-CE, Maria Lucia de Castro Teixeira, pelo episódio que culminou com a solicitação de exoneração da Superintendência da SEMACE, qual seja, Projeto de Lei aprovado pela Assembléia Legislativa que trata do processo de liberação do licenciamento ambiental reconhecendo as suas qualidades da Advogada Pública na defesa dos princípios constitucionais, e, notadamente no que confere o respeito ao direito do patrimônio ambiental.
 
 
Atenciosamente,
 
 
Ricardo Bacelar Paiva
Secretário-Geral Adjunto
 
 
Ilma. Sra.
Dra. Maria Lúcia de Castro Teixeira
Procuradora do Estado
Procuradoria Geral do Estado
Rua José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz
Fortaleza/CE