Com 205,2 milhões de linhas de telefonia móvel ativas até dezembro último, número 18,5% superior aos 173 milhões registrados no fim de 2009, o Brasil segue expandindo os serviços telefônicos. No Ceará, o número de usuários de celulares já soma 7,85 milhões, sendo 7 milhões de pré-pagos e 772,4 mil de linhas pós-pagas.
No entanto, o que veio para ser a solução à comunicação interpessoal à distância, de forma mais rápida e eficaz, está se tornando objeto de chateação e dor de cabeça para milhares de usuários, diante do volume de problemas que os serviços de telefonia, ou a ausência deles, vêm causando no dia-a-dia.
Em dezembro último, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 69.145 reclamações por serviços não prestados pelas operadoras em todo o País. Esse número é 10,24% maior do que as 62.716 queixas anotadas no mês anterior e 19,42% a mais do que foi contabilizado em dezembro de 2009.
No acumulado do ano passado, o número de reclamações somou 765.205, sendo 379.256 no primeiro semestre e 385.949 no segundo, o que demonstra crescimento da insatisfação do usuário de telefonia celular pelos serviços que vêm sendo oferecidos pelas operadoras .
Ceará
No Ceará, além das queixas diárias registradas no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OABCE) denuncia ter recebido, nos últimos meses,mais de milreclamações quanto ao funcionamento das concessionárias de telefonia móvel, que operamno Ceará – TIM, Vivo, OI e Claro. Dentre as queixas mais recorrentes dos usuários estão a interrupção de chamadas, falta de sinal nas áreas de cobertura, sobretudo no interior do Estado, e o cruzamento de ligações.
Diante desse cenário e da evolução das reclamações dos usuários, constatadas no Decon-CE, a OAB-CE requereu à Anatel, que promova a abertura de investigação para que se verifique a relação entre a demanda dos consumidores por linhas novas e a oferta dos serviços das operadoras de telefonia que atuam no Estado. “Esse pedido de investigação decorre da constatação dos problemas que verificamos no dia a dia”, justifica o presidente da OAB-CE, o advogado Valdetário Andrade Monteiro.
Segundo ele, as operadoras lançam, regularmente, pacotes e promoções de vendas de linhas, até com doação de aparelhos,mas não estariam ampliando a capacidade de operação das redes de telefonia, o que estaria congestionando o sistema e prejudicando os usuários.
“Se confirmarmos que isso vem acontecendo, vamos pedir (na Justiça) a suspensão das vendas de novas linhas, até que o serviço seja perfeitamente ofertado a todos os usuários”, alertou Monteiro. Conforme disse, o requerimento deve ser feito por meio de uma Ação Civil Pública.
Com o mesmo objetivo de subsidiar a ação, Monteiro solicitou ao secretário executivo do Decon-CE, o promotor de Justiça, Francisco Gomes Câmara, cópias dos registros de infração e reclamações fundamentadas lavradas contra as concessionárias em decorrência dos problemas estruturais das redes. “Recebemos o pedido e estamos fazendo um levantamento geral”, confirmou Câmara.
Anatel
O gerente regional da Anatel, no Ceará, José Everardo de Souza Leite, também atestou recebimento do pedido de investigação das operadoras pela OABCE, mas disse ter encaminhado a solicitação à superintendência da Agência, em Brasília.
Sem revelar números, ele avalia que o volume de reclamações ao setor “não é alarmante”e que vem se mantendo no mesmo patamar – entre 60 mil e 70 mil queixas por mês -, apesar do incremento no número de linhas no mercado. “Os dados que temos não evidenciam grandes problemas”, destaca Leite, para quem “congestionamento (nas linhas) em horários de pico não é irregularidade”. Em resposta, a Vivo informou que este ano recebeu 24 reclamações via Procon-CE e que “dessas apenas uma se refere a prestação de serviços referente a nossa rede”.
A reportagem também tentou contato com as demais operadoras, mas não obteve resposta até o fim da edição.
Fonte: Diário do Nordeste (texto)