A ampla discussão sobre os direitos fundamentais dos cidadãos em relação ao meio ambiente será uma das novidades da 21ª Conferência Nacional dos Advogados, que será realizada em Curitiba, no mês de novembro. Pela primeira vez nas conferências da OAB, o meio ambiente aparece como tema central. O maior encontro da advocacia brasileira, com expectativa de reunir mais de 8 mil participantes, foi lançado nesta segunda-feira, 14, no Museu Oscar Niemeyer.

 
 
"O meio ambiente nunca foi explorado como temática principal de uma conferência. Desta vez, o assunto foi propositadamente colocado como um dos eixos das discussões por compreendermos que o homem precisa ser cada vez mais privilegiado. Ao se referir ao meio ambiente demonstramos que a nossa preocupação também é com as gerações futuras", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Liberdade e democracia também serão temas centrais da 21ª Conferência. Segundo Ophir, o Brasil vive uma democracia política, mas ainda não alcançou a democracia social. "As políticas públicas nesse sentido ainda precisam avançar muito", disse.
 
 
Segundo o vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, os temas selecionados para as discussões da conferência norteiam ações políticas governamentais e jurídicas. "Democracia, liberdade e meio ambiente são assuntos atuais, que interessam a todas as esferas da sociedade. Os temas das conferências variam, mas o objetivo final é comum: uma sociedade mais justa e igualitária".
 
 
Ao apresentar as diretrizes da 21ª edição, o vice-presidente fez um histórico das conferências que, desde sua origem, em 1958, tornaram-se referência não apenas para a advocacia, mas para o conjunto da sociedade civil e das instituições políticas. Ele lembrou que a história das conferências teve do momentos marcantes: a 7ª edição, realizada em 1978, também em Curitiba, considerada um marco no processo de redemocratização do Brasil, e a conferência de 1986, realizada em Belém, que antecedeu os debates para a promulgação da Constituição.
 
 
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, destacou que a liberdade será sempre tema em debate nos encontros de advogados, porque defendê-la é uma das missões da advocacia. "Liberdade e democracia estão intimamente vinculados. A democracia passa pelo acesso do cidadão ao efetivo cumprimento de seus direitos fundamentais."
 
 
O lançamento do evento foi prestigiado por autoridades do governo estadual e municipal, entre secretários e procuradores, representantes do Poder Judiciário, do Ministérios Público, de entidades da sociedade civil, advogados, conselheiros federais e estaduais, diretores do Conselho Federal, da OAB Paraná e de outras seccionais. A Conferência terá 20 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e deverá trazer para Curitiba 114 conferencistas brasileiros e estrangeiros de diversas áreas do Direito. A sessão solene de abertura será realizada no dia 21 de novembro, às 9h, no Teatro Positivo. As palestras e eventos paralelos serão realizados no espaço do Expo Unimed Positivo.
 
Fonte: OAB