A população cearense poderá contar a partir do mês de abril com um novo Núcleo de serviços oferecido pela Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai instalar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que terá como objetivo ampliar a oferta à população de meios consensuais de solução de controvérsias, em especial a mediação e a conciliação.

 
 
A implantação do Núcleo será debatida nesta quinta-feira, 24, por representantes do TRT/CE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pela juíza Valéria Ferioli Lagrasta. Caberá ao Núcleo desenvolver a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos de interesses, instituída pela Resolução Nº 125/ 2010 do CNJ. Ele será coordenado pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Judicael Sudário de Pinho.
 
 
Vinculado ao Núcleo, o Tribunal também irá implantar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJSCC), que cuidará das sessões de conciliação. O Centro também poderá realizar conciliações na fase pré-processual, contribuindo para a redução de processos ajuizados. “Ao incentivar as conciliações, estamos estimulando a participação direta do trabalhador e do empregador na tomada de decisões”, explica a juíza auxiliar de Conciliação de Precatórios e Feitos de 2º Grau, Gláucia Monteiro.
 
 
Semeando a Conciliação: Para ampliar os benefícios oferecidos pelo novo Núcleo à população, o TRT/CE deve implantar projeto chamado Semeando a Conciliação. Ele terá como objetivo disseminar a cultura da conciliação e pacificação social. Para isso, o Tribunal investirá na formação e treinamento de conciliadores, acompanhamento estatístico específico e centralização de atividade e estruturas destinadas à conciliação.
 
 
Com o novo projeto, o TRT/CE vai consolidar ainda mais o lugar de destaque ocupado pelas conciliações em suas atividades cotidianas. Ao longo do ano passado, o Tribunal homologou aproximadamente 18 mil acordos, que representam mais de 40% das reclamações ajuizadas. Juntos, eles garantiram o pagamento de R$ 58,23 milhões em créditos a trabalhadores cearenses, com prazo médio de 45 dias, contados do ajuizamento da reclamação até a homologação da conciliação.
 
 
Durante a Semana Nacional de Conciliação, o TRT/CE foi o segundo tribunal que, percentualmente, mais efetuou acordos. Cerca de 70% das audiências marcadas para a Semana terminaram em acordos. No total, 91 Tribunais participaram da Semana. O recordista foi o TRT do Piauí, que teve acordo em 74% das audiências programadas.
 
Fonte: TRT/CE