Robson Sabino e Paulo Oliveira, advogados do Centro de Apoio e Defesa do Advogado , compareceram na tarde de ontem, 25, ao encerramento do segundo mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Na ocasião, o juiz Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, apresentou relatório preliminar que constatou fato já vivenciado pelos advogados criminalistas de Fortaleza:, a Vara de Execuções Penais é um caos.
Se por um lado o relatório do CNJ registra as inúmeras reclamações realizadas pela OAB-CE em nome dos advogados e todas as recomendações feitas ao Tribunal de Justiça para melhoria do sistema, por outro, evidencia a falta de fiscalização do judiciário. Segundo o juiz do CNJ, “dos 14 funcionários existentes na Vara apenas quatro são treinados para trabalhar com o sistema virtual e os demais não sabem o que lá estão fazendo”.
Dentre as recomendações feitas pelo CNJ está a implantação imediata de mais duas varas de Execuções Penais e de uma terceira câmara criminal, conforme já requerido reiteradamente pela OAB-CE. “Estaremos vigilantes para cobrar a realização das recomendações do CNJ”, afirmam Robson Sabino e Paulo Oliveira (na foto, ao lado do juiz Luciano Losekann).