O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje, 8, em audiência, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Augusto Schröder. Na audiência, o presidente da Fenaj requereu o apoio do Conselho Federal da OAB à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que restitui a exigência de formação específica e do diploma para o exercício do jornalismo. Outra PEC com mesmo teor, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), foi aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados. Ambas as PECs agora aguardam votação em plenário.
O presidente nacional da OAB ressaltou que o jornalismo no Brasil vem sendo desenvolvido de forma responsável e que levará o debate em breve ao Pleno do Conselho Federal da entidade. A OAB ainda não se posicionou sobre a matéria desde que o Supremo Tribunal Federal afastou a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Fonte: OAB