O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nomeou quatro magistrados que trabalham nas varas do Fórum Clóvis Beviláqua para atuar também nas Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira.
A nomeação foi feita durante sessão ocorrida nesta quinta-feira, 7, conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE. As vagas foram abertas através do Edital nº 30, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 25 de fevereiro de 2011.
Os magistrados foram: Francisco Carneiro Lima, da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária; Lisete de Sousa Gadelha, titular da 19ª Vara Cível; Maria de Fátima de Melo Loureiro, titular da 18ª Vara de Família e Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública.
O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira vai completar 11 anos de fundação no dia 31 de agosto deste ano. Cada Turma Recursal é composta por três Juízes de Direito, com exercício no primeiro grau de jurisdição, designados pelo Tribunal de Justiça, totalizando 18 magistrados, divididos em seis turmas, com a denominação de 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Turma Recursal. As turmas julgam recursos das decisões de 1º Grau, tanto em processos físicos quanto virtuais, oriundos dos juizados especiais.
O Fórum das Turmas Recursais está localizado na avenida Santos Dumont, nº 1.400, no bairro Aldeota, em Fortaleza.
Fonte: TJ-CE