As demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país – como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, dentre outros – serão o foco da Semana Nacional da Conciliação de 2011, que acontecerá do dia 28 de novembro até o dia 2 de dezembro.
De acordo com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa, ainda que os tribunais estejam estruturando uma política permanente de conciliação, por meio do cumprimento da Resolução 125, que determina a criação de núcleos de conciliação, a Semana Nacional atua como um movimento para dar visibilidade à esta prática dentro do Poder Judiciário.
Este ano, o CNJ apresentou a pesquisa dos 100 maiores litigantes do Poder Judiciário, e posterior seminário com a presença dos litigantes, o que motivou a indicação do tema das demandas em massa para a Semana Nacional da Conciliação. “O objetivo é investir na conciliação pré-processual para evitar que os conflitos cheguem à Justiça”, diz a conselheira Morgana.
Para a Semana Nacional da Conciliação, está planejada a gestão e administração no âmbito pré-processual junto às empresas e agências reguladoras com grande número de demandas em massa. Os acordos deverão ser homologados posteriormente na Justiça. “Os tribunais traçarão metas para a Semana da Conciliação junto às empresas, valorizando a negociação coletiva dos litígios”, diz a conselheira Morgana.
Fonte: CNJ