A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza curso de extensão sobre Direito Sumular e Jurisprudências dos Tribunais Aplicadas aos Ramos do Direito, iniciando em 6 de junho, de 19h às 22h, com carga horária de 24 h/a. O curso será dividido em seis módulos.
Módulo I: Teoria Geral do Direito Sumular
Conteúdo Programátivo: Súmula vs jurisprudências, espécies, amplitude, positividade, técnicas de interpretação e meios de integração do Direito.
Será ministrado pelo advogado e professor Fábio Zech, mestre em Direito Público, especialista em Direito Penal Econômico, membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da OAB-CE e diretor acadêmico da Fesac.
Será realizado no dia 6 de junho, com carga horária de 3 h/a.
Módulo II: Direito Cambiário
Conteúdo Programático: Letra de câmbio, nota promissória e títulos diversos, emissão, endosso, prescrição e outros aspectos, cheque e ações.
Será ministrado pelo advogado e professor Júlio Ponte, mestre e doutor em Direito e vice-presidente da OAB-CE.
Será realizado no dia 8 de junho, com carga horária de 3 h/a.
Módulo III: Direito Tributário
Conteúdo Programático: Tributos em espécie, lançamento, algumas contribuições, obrigação principal e secundária, auto de infração, crime, certidão da dívida ativa.
Será ministrado advogado e professor Valdetário Monteiro, especialista em Direito, fundador da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE e presidente da OAB-CE.
Será realizado no dia 10 de junho, com carga horária de 3 h/a.
Módulo IV: Direito e Processo do Trabalho
Conteúdo Programático: Contrato de trabalho, anotações na CTPS, jornada de trabalho, provas, conciliação, recursos, fungibilidade, mandado de segurança.
Será ministrado pelo advogado e professor Alexandre Teixeira, mestre em Direito Constitucional, doutorando em Direito do Trabalho e especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Será realizado dias 13 e 15 de junho, com carga horária de 6 h/a.
Módulo V: Direito Processo Civil
Conteúdo Programático: Intervenções de terceiros, liminar e tutela antecipada, coisa julgada, querela nulitatis, recursos.
Será ministrado pela advogada e professora Janaína Noleto Castelo Branco, especialista e mestre em Direito Público, procuradora federal e autora de diversos livros jurídicos.
Será realizado no dia 20 de junho, com carga horária de 3 h/a.
Módulo VI: Direito e Processo Penal
Conteúdo Programático: Crimes em espécie, concurso, cominação da pena, excludentes de ilicitude, menor infrator, execução de pena, inquérito, provas, recursos e coisa julgada.
Será ministrado pelo advogado e professor Márcio Victor, mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Penal e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE.
Será realizado dias 27 e 29 de junho, com carga horária de 6 h/a.
A Fesac se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.
Mais informações: Fesac – Avenida Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres – (85) 3272.1707.