A FESAC, em parceria com a OAB-CE, realiza curso sobre Direito Imobiliário, conduzido pelo advogado Adriano Pascarelli Agrello, especializado em Direito Imobiliário, pós-graduado em Direito do Trabalho, mestre e doutor em Educação e professor universitário.
O curso acontecerá nos dias 10, 12, 17 e 19 de maio de 2011, de 19h às 22h, com carga horária de 12 h/a. O investimento é de R$ 120,00.
O conteúdo programático será:
1. Antecedentes históricos. Extensão do Direito Imobiliário. As proteções inerentes à posse. Aquisição, perda, proteção e limitações da propriedade imobiliária;
2.Contratos Imobiliário em espécie. Nulidades dos negócios imobiliários;
3.Registro Imobiliário. Parcelamento de solo. Desmembramentos. Regência. Efeitos dos Registros. Princípios Registrais Estruturais e Operacionais;
4.Espécie de retificação de registros. Outras medidas retificatórias. Nulidades dos Registros e a lei 11.441/2007. Análise jurisprudencial.
A FESAC se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.
Mais informações: FESAC – Avenida Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres – (85) 3272.1707.