OAB-CE apoia programa Mundos do Trabalho na Praça

Com o tema “Justiça, Direitos e Cidadania”,  o Programa Mundos do Trabalho na Praça reúne, de 24 a 28 de maio, 30 instituições para voltar à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, em sua terceira edição.

 

O objetivo do programa é levar à praça pública um conjunto de iniciativas institucionais, visando disseminar as políticas públicas de cidadania e as informações sobre direitos e garantias no Mundo do Trabalho.

 

Em dezembro de 2009, durante a primeira edição, 14 instituições participaram com um total de seis mil atendimentos em um único dia. Em maio de 2010, foi realizada a segunda edição, durante três dias, quando 16 instituições realizaram vinte mil atendimentos.

 

O programa Mundos do Trabalho na Praça nasceu da vontade e determinação de diversos gestores públicos que decidiram promover uma ação abrangente, reunindo as diversas instituições que elaboram e executam políticas públicas visando à promoção da cidadania.

 

O grande esforço de mobilização conjunta, a ampla divulgação, a correta visão do modelo da ação, bem distinto de um modelo assistencialista e efêmero, propiciou a que mais de vinte mil pessoas fossem diretamente beneficiadas pelo programa, o que levou o conjunto das instituições públicas participantes a avaliarem a positividade de sua forma e conteúdo e a necessidade de sua continuação.

 

Esta terceira edição congrega 30 Instituições, 08 unidades móveis de atendimento e 10 oficinas temáticas, apresentando suas ações e serviços de cidadania e direitos, numa construção transversal, que envolve órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito dos três níveis de governo, federal, estadual e municipal. O Programa concretiza um esforço de integração das diversas políticas públicas voltadas ao Mundo do Trabalho, no sentido de promover o alargamento da cidadania.

 

 

– Alistamento eleitoral

– Emissão de 2ª via do título de eleitor

– Emissão de Carteira de Trabalho 

– Emissão de CPF

– Emissão de RG

– Transferência de Título de Eleitor

 

 

– Bolsa de Emprego On-line (Cadastro e Encaminhamento para Empregos)

– FGTS/PIS/Seguro Desemprego

– Formalização do Empreendedor com Registro no CNPJ e Alvará Provisório de Funcionamento

– Informações e Parcelamentos de Débitos Inscritos na Dívida Ativa

– Informações sobre a Legislação Previdenciária e CADSENHA do INSS

– Informações sobre Assédio Moral e Assédio Sexual

– Orientação e Liberação de Microcrédito para Pequenos Negócios

– Orientação Empresarial, Trabalhista e Jurídica

– Orientação Jurídica para Servidores Federais

– Orientação sobre  Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador

– Orientação sobre formas de Denúncia, Mediação e Arbitragem no Âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho – 7ª Região

– Orientação sobre os Direitos do Consumidor, da Infância e Juventude, do Idoso e da Mulher

– Ouvidorias Institucionais

– PROCON Estadual e Municipal

– Regularização Fiscal e Emissão de Certidão Negativa

 

 

– Difusão de informações dos Programas, Projetos e Benefícios das diversas secretarias e órgãos municipais 

– Informação no âmbito das políticas municipais voltadas ao trabalho e direitos humanos

– Serviços de saúde – Vacinação( Hepatite, Influenza e Tétano)

 

 

– Difusão de informações dos Programas, Projetos e Benefícios das diversas Secretarias e Órgãos estaduais 

– Informação no âmbito das políticas estaduais  voltadas ao mundo do trabalho e direitos humanos

– Realização de Oficinas de Formação e Cidadania e difusão de Programas sócio- educativos e culturais de cidadania.

 

 

– Cursos e Projetos Sociais do IFCE/UFC

– Programa DESAFIO SEBRAE

– Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – PETECA

– Programa de Combate ao Trabalho Escravo

– Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil

– Programas Ambientais, Sócio-Educativos e Culturais 

– Programas de Saúde do Trabalhador

 

 

 

– Artesanato Competitivo – Produtos e Peças de Artesanato

– CREDIAMIGO

– CREDJOVEM

– Produtos e Serviços de Atendimento à Pessoa com Deficiência-DIFERENCIART

– Espaço do Povo da Assembléia Legislativa

– Juventude Cidadã – Elevação de Escolaridade e Empreendedorismo Social

– Juventude Empreendedora – Formação Profissional e Social

– Laboratório de Inclusão e Acessibilidade do Trabalho

– Micro e Pequena Empresa

– Primeiro Passo – Inclusão de Adolescente Jovem em Situação e Vulnerabilidade de Risco Pessoal e Social

 

 

– Educação sócio-ambiental

– Direitos Trabalhistas

– Trabalho e Informática

– Orientação para o Trabalho

– Combate ao Trabalho Escravo

– Combate ao Trabalho Infantil