OAB-CE apoia seminário sobre Reforma Tributária

 

As inscrições serão gratuitas, feitas somente no site da OAB (www.oab.org.br), e terão vagas limitadas. Ao final do seminário, será concedido certificado de 8h, expedido pela Escola Nacional de Advocacia (ENA).

 

A programação será:

 

9:00 – Mesa de Abertura:  "Reforma Tributária: perspectivas"

Presidente da mesa: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior

Componentes da mesa: Diretoria da OAB e Luiz Cláudio Allemand, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e professor do curso de pós-graduação do IBMEC.

Palestrante: Armando Monteiro Neto, senador da República e ex-presidente da CNI.

 

10:00 – Painel n. 01: "Competitividade e Tributação"

Presidente: Igor Mauler Santiago, membro da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB e professor de direito tributário da Faculdade Milton Campos.

Secretário: Erich Endrillo, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e professor de direito tributário UNICEUB.

Palestrantes

Jurista: Sacha Calmon Navarro Coelho, professor titular da UFRJ e presidente da ABDF.

Poder Executivo: Fernando Pimentel, Ministro de Estado do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e professor de Economia da UFMG.

Poder Legislativo: Claudio Puty , deputado federal (PT-PA) e presidente da Comissão de Finanças e Tributação.

 

11:00 – Coffee Break

 

11:30 – Painel n. 02: "Estatuto de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte: Um projeto para o Brasil"

Presidente: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e professor de direito tributário da Universidade Mackenzie.

Secretário: José Augusto Potiguar, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e professor de direito tributário da UFPA.

Palestrantes

Jurista: Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Poder Executivo: Arnaldo Godoy, Consultor Geral da União e professor do UNICEUB.

Poder Legislativo: Kátia Abreu, senadora da República (PSD/TO) e presidente da Confederação Nacional da Agricultura.

 

14:00 – Painel n. 03: "Federalismo Fiscal e ICMS"

Presidente: Jean Cleuter, Conselheiro Federal da OAB, secretário da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, membro do CARF e professor da UNIP.

Secretário: Liziane Angelotti Meira, Chefe da Divisão de Tributos sobre o Comércio Exterior, coordenadora substituta da Coordenação de Tributos sobre a Produção e sobre o Comércio Exterior, coordenadora da Equipe de Revisão e Atualização do Regulamento Aduaneiro e professora do IDP.

Palestrantes

Jurista: Adilson Rodrigues Pires, professor adjunto de Direito Financeiro e do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Seccional da OAB/RJ e presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Poder Executivo: Andrea Calabi, Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo.

Poder Legislativo: Eduardo Braga, senador da República pelo AM.

 

15:00 – Painel n. 04: "Reforma Tributária e os Municípios"

Presidente: Daniela Gusmão, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-RJ.

Secretário: Adriano Guinzelli, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.

Palestrantes

Jurista: Roque Carrazza, professor titular da PUC/SP e ex-membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Poder Executivo: Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Poder Legislativo: Júlio Campos, deputado federal (DEM/MT) e presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil.

 

16:00 – Coffee Break

 

16:30 – Painel n. 05: "Administração Tributária"

Presidente: Gustavo Ventura, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PE e professor de direito tributário da Universidade Católica de Pernambuco.

Secretário: Celso de Barros, advogado e professor.

Palestrantes

Jurista: Heleno Taveira Torres, professor associado de Direito Tributário da USP.

Poder Executivo: Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal e ex-presidente do CARF.

Político: Helenilson da Cunha Pontes, vice-governador do Estado do Pará.

 

17:30 – Mesa de Encerramento

Presidente da mesa: Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente do Conselho Federal da OAB.

Apresentação “Movimento Brasil Eficiente”: Prof. Paulo Rabello de Castro

Exposição do vice-presidente da República sobre “Reforma Tributária”:

Michel Temer

Componentes da mesa: Diretoria e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB.

Relator do Evento: Jonathan Barros Vita, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB, Conselheiro substituto do CMT-SP e professor de direito tributário do curso de pós-graduação da PUC-SP.

 

 

Mais informações: www.oab.org.br / (61) 2193.9694