A Comissão Especial de Direito Previdênciário e Assistência Social da OAB-CE promoveu, nos dias 13,14, 20 e 21 de maio, o curso dinâmico “Direito Previdênciário: Benefícios do RGPS”.
O curso, com abordagem prático-dinâmica, foi ministrado pelos juízes federais de Santa Catarina, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, autores da obra “Manual de Direito Previdenciário”, um dos mais lidos e utilizados por advogados, juízes, profissionais da área previdenciária e mestres em direito de todo o País.
“O objetivo do curso é proporcionar aos advogados, advogadas e comunidade que militam na área previdenciária conhecimento e atualização dos temas que refletem no exercício da profissão, e no cotidiano das atividades jurídicas”, explicou o presidente da Comissão de Direito Previdênciário da OAB-CE, Enio Mourão.
As aulas, divididas em dois módulos e com carga total de 30h/a, foram realizadas no auditório da OAB-CE que fica localizado na sede da Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC). Os temas abordados tiveram ênfase em assuntos de grande importância na área previdênciária, como: aposentação por idade e por tempo de serviço, desaposentação, benefícios por incapacidade, acidente de trabalho e doenças ocupacionais.
“Resolvi fazer o curso porque sou advogada em início de carreira e estou começando na área previdênciária. Portanto, uma excelente oportunidade para me atualizar”, enfatizou Dayana Albuquerque (OAB-CE 22026).
“Atuo na área do direito previdênciário e vi no curso uma oprtunidade de adquirir mais conhecimento para que eu possa ter mais respaldo jurídico no exercício da profissão”, salientou o conciliador da 14ª Vara Federal do Juizado Especial, Eusébio Lima.