A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realiza curso sobre O Estatuto da Cidade e a Nova Política Urbana – Em Fortaleza, conduzido pelo advogado Laécio Noronha Xavier, especializado em políticas sociais, lógica dialética e economia política, mestre em Direito Constitucional pela UFC, doutor em Direito Público pela UFPE e professor universitário.
O curso acontecerá nos dias 4, 11, 18 e 25 de junho, de 8h às 13h, com carga horária de 20 h/a. O investimento é de R$ 150,00.
O conteúdo programático será:
1. Princípios e Teorias do Direito Urbanístico e da Política Urbana;
2. O Estatuto da cidade e a Nova Política Urbana;
3. Histórico do Planejamento Urbano de Fortaleza;
4. Plano Diretor de Desenvolvimento de Fortaleza 2009-2019;
5. Debates: a Sociedade Civil Organizada e os Problemas Urbanos de Fortaleza.
A Fesac se reserva no direito de adiar o início do curso, alterar o professor se necessário, bem como, no caso de não ser atingido o número mínimo de inscrições para o financiamento do curso, cancelar sua realização, sem que isso implique infração contratual, nem possibilite ao aluno cobrar qualquer tipo de reparação a essa instituição.
Mais informações: Fesac – Avenida Pontes Vieira, 2666 – Dionísio Torres – (85) 3272.1707.