O Núcleo Alagoas da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, como forma de estimular a reflexão sobre a missão do Poder Judiciário Federal no País, institui a VI Edição do Concurso de Monografias, que este ano, homenageia o desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. As inscrições já estão abertas sob pseudônimo, e seguem até 15 de julho de 2011, na Seção de Treinamento e Desenvolvimento, na sede da Justiça Federal em Alagoas (Av. Menino Marcelo, s/n, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-000).
O concurso será realizado em duas categorias: Profissional e Estudante. Poderão participar quaisquer brasileiros, maiores de 18 anos, natos ou naturalizados. Na categoria Profissional, os trabalhos deverão versar sobre o tema: “A Extrafiscalidade e a Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais”. Na categoria “Estudante”, os trabalhos deverão abordar qualquer tema relacionado à atuação da Justiça Federal. Serão premiadas em cada uma delas, as duas melhores monografias sobre o tema. A Comissão Julgadora concederá as menções honrosas que julgar convenientes. O primeiro e segundo colocados, em cada categoria, terão publicadas suas monografias no próximo número da Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Neste caso, serão entregues, a título de premiação, dez exemplares ao primeiro colocado e cinco ao segundo. Cada concorrente só poderá inscrever uma única e inédita monografia, sendo vedada a participação de trabalhos em co-autoria. Os originais deverão ser apresentados em meio digital (CD-ROM) e em três (03) vias impressas, escritos em língua portuguesa, contendo no mínimo dez e no máximo vinte páginas, devidamente numeradas, utilizando um único lado de folha de papel formato A4, em fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12, com espaço interlinear 1,5 (um e meio), margem superior 2,5 cm, inferior 2,0 cm, esquerda 2,5 cm e direita 2,0 cm. No trabalho deverá constar única e exclusivamente o pseudônimo do autor.
Ao fim de cada trabalho, deverá constar a bibliografia consultada ou referida, de acordo com as normas da ABNT, cujas páginas não serão consideradas para o total de laudas exigidas no caput deste artigo. As citações utilizadas no texto deverão igualmente seguir as normas da ABNT em vigor no País. Cada candidato deverá anexar um envelope lacrado contendo, no máximo duas laudas: nome completo, números do CPF e da carteira de identidade, declaração assinada de cessão de direitos autorais em favor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo de Alagoas, categoria em que se inscreveu (no caso dos estudantes, apresentar carteira de estudante ou comprovante de vínculo estudantil junto à instituição de ensino superior), endereço residencial completo, endereço eletrônico, telefones e as informações curriculares que julgar necessárias. À Comissão Julgadora será dado um prazo de quinze dias para a avaliação dos trabalhos. A decisão da Comissão Julgadora será soberana, não cabendo contra ela quaisquer recursos. Os prêmios e os certificados serão entregues aos autores vitoriosos ou a seus representantes, na sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, durante evento a ser promovido, cuja data será divulgada oportunamente. Os resultados do Concurso serão divulgados nos meios de comunicação.
Fonte: TRF5