As duas novas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza já contam com juízes titulares. Os termos de posse foram assinados na tarde da última sexta-feira, 17, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
As unidades foram criadas por meio da Lei Estadual nº 14.407, de 2009, juntamente com outras 38 varas de diversas especialidades. A juíza Luciana Teixeira, que era titular da 1ª Vara de Limoeiro do Norte, foi promovida, por merecimento, para a 2ª Vara de Execução Penal. O magistrado Cézar Belmino, proveniente da 3ª Vara de Maracanaú, foi promovido, por antiguidade, para a 3ª Vara de Execução Penal.
Já a juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu foi empossada na 27ª Vara Cível. A vaga foi aberta com a remoção do juiz José Israel Torres Martins para 3ª Vara de Execuções Fiscais.
Segundo a magistrada, que até então era titular da 1ª Vara Cível de Caucaia e foi promovida por merecimento, a expectativa dos juízes que estão chegando à Capital é “contribuir cada vez mais com a melhoria da prestação jurisdicional, que é um dos grandes anseios da sociedade e o objetivo dos magistrados”.
Fonte: TJCE