“A produtividade dos juízes cearenses está caindo muito. A partir de dezembro do ano passado começou essa queda, e em maio último deu uma estabilidade em 60% em relação a outubro de 2010”. A informação é do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nicolau Lupianhes Neto, que está, desde a última segunda-feira, inspecionando as unidades judiciárias e administrativas da 1ª e 2ª Instâncias do poder judiciário estadual.

 

Na manhã de hoje, 29, o magistrado reuniu-se com o presidente da Seccional Ceará da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, com o secretário geral da entidade, Cleto Gomes, o conselheiro estadual e coordenador do movimento Justiça Já, Edimir Martins, o conselheiro estadual Patrício Almeida, e com o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro.

 

Durante a reunião, realizada na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Lupianhes Neto mostrou preocupação com a produtividade da magistratura local. “Quando essa queda na produção é de uma massa é preocupante, porque a coisa é sistêmica”,alertou o juiz auxiliar, que levanta duas razões para o problema: a reforma no Fórum Clóvis Beviláqua e a virtualização que está sendo realizada no Tribunal de Justiça do Ceará. O CNJ enviou três peritos engenheiros para inspecionar as obras e apresentar parecer técnico.

 

Valdetário Monteiro alertou que o Ceará infelizmente apresenta a pior justiça do País. “O quadro é crítico”, alerta, ressaltando que a OAB-CE vem trabalhando em duas frentes: cobra melhoria na prestação jurisdicional por meio de atos como a vigília 24 horas, realizada em frente ao Clóvis Beviláqua, e a distribuição de 15 mil DVDs, que ensina os advogados e advogadas a trabalharem com a virtualização.

 

Em janeiro último, o CNJ já havia realizado inspeção nas obras do Fórum. Na ocasião, o conselheiro Walter Nunes esteve reunido com membros do Judiciário cearense e das empresas contratadas para realizar a reforma do prédio que abriga as varas da 1ª instância da Capital.

 

Os cartórios e unidades da administração pública, vinculadas ao TJCE, também estão recebendo a visita do CNJ. Estão sendo observadas ainda questões processuais e administrativas. De janeiro de 2009 a junho de 2011, 24 unidades judiciárias já foram inspecionadas pelo órgão em todo o Brasil.

 

Esta é a segunda inspeção da Corregedoria do CNJ no Ceará. A primeira foi realizada em agosto e setembro de 2009. Na ocasião, foram destacados bons exemplos em ações do judiciário estadual, como os mutirões de conciliação e de reconhecimento de paternidade realizados pelas Varas de Família de Fortaleza.

 

A visita foi determinada pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por meio da Portaria nº 62, de 20 de junho de 2011, como revisão da inspeção realizada em 2009. De acordo com o documento, participam dos trabalhos os juízes auxiliares Nicolau Lupianhes Neto, Júlio César Machado Ferreira de Melo e José Antônio de Paula Santos Neto. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Sílvio Marques Neto e outros dez servidores também auxiliam nas avaliações.