As unidades judiciárias e administrativas da 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário estadual serão inspecionadas a partir desta segunda-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios e unidades da administração pública vinculadas ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também receberão a visita do Conselho.
Conforme o CNJ, o objetivo é melhorar a prestação jurisdicional com a verificação e análise da situação das instalações das unidades. Serão observadas ainda questões processuais e administrativas. De janeiro de 2009 a junho de 2011, 24 unidades judiciárias já foram inspecionadas pelo órgão em todo o Brasil.
Esta é a segunda inspeção da Corregedoria do CNJ no Ceará. A primeira foi realizada nos meses de agosto e setembro de 2009. Na ocasião, foram destacados bons exemplos em ações do Judiciário estadual, como os mutirões de conciliação e de reconhecimento de paternidade realizados pelas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.
A visita foi determinada pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, por meio da Portaria nº 62, de 20 de junho de 2011, como revisão da inspeção realizada em 2009. De acordo com o documento, participarão dos trabalhos os juízes auxiliares Nicolau Lupianhes Neto, Júlio César Machado Ferreira de Melo e José Antônio de Paula Santos Neto. O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Sílvio Marques Neto, e outros dez servidores também auxiliarão nas avaliações.
Fonte: TJCE