O Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza está atuando nas Varas de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. Desde o início deste mês, uma equipe de servidores trabalha na 2ª Vara. O objetivo da força-tarefa é finalizar mais de 300 processos pendentes de julgamento, inclusive os que retornaram de tribunais superiores.
O juiz Francisco Duarte Pinheiro, titular da 3ª unidade judiciária e respondendo pela 2ª, acompanha as atividades. A expectativa é que, em 90 dias, os processos encaminhados ao Grupo de Auxílio estejam resolvidos.
“As Varas de Tráfico têm um grande volume de ações, pois esse é um crime praticamente incontrolável”, destaca. Segundo o magistrado, ao mesmo tempo em que o número de feitos é grande, há um alto quantitativo de pedidos de liberdade provisória, o que retarda o trabalho.
“O Grupo de Auxílio está prestando serviço de muita relevância. Vamos julgar processos da Meta 2 e despachar os que retornaram de Tribunais Superiores, ações que precisavam apenas de um impulso”, afirma.
Essa meta, estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste no julgamento dos autos distribuídos – em 1º Grau, 2º Grau e Tribunais Superiores – até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais e de competência do Tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007.
Fonte: TJCE