Representantes do Comitê de Trabalho e Justiça no Ceará (CTJ-CE) se reuniram durante toda a manhã desta sexta-feira, 15, no plenário da OAB-CE, para discutir a redação e definir o texto do regimento interno que orientará os trabalhos do colegiado.

 

Durante a reunião, a OAB-CE foi escolhida, por unanimidade, para dispor de suas instalações e pessoal como sede do comitê e secretariado executivo.

 

O CTJ-CE é composto por representantes indicados pelas seguintes entidades: Trinunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Ministério Público do Trabalho da 7ª Região (PRT-CE), Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Associação dos Magistrados do Trabalho no Ceará (Amatra7), Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) e Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da Sétima Região (Sindissétima).

 

Dentre os principais objetivos do CTJ-CE estão a identificação das ações que possam agilizar a prestação jurisdicional trabalhista no estado do Ceará, identificação dos fatos que dificultam a atuação dos órgãos e entidades ligadas à função essencial da justiça do trabalho, tornando-a mais célere e eficaz.

 

Criado em 16 de junho de 2011, o CTJ é um órgão colegiado, de caráter permanente, com a finalidade de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os direitos fundamentais do trabalho, contribuindo para efetivação dos ideais de justiça e cidadania.

 

Estiveram presentes durante a reunião, o presidente em exercício da OAB-CE, Júlio Ponte, o secretário geral da entidade, Cleto Gomes, o diretor tesoureiro, Christiano Alencar,  o desembargador presidente do TRT7, Cláudio Soares Pires, o procurador chefe do PRT7, Nicodemos Fabrício Maia, os representantes do TRT7, Germana Carvalho, Moacir Maia e José Ibiapina, a presidenta da Sindissétima, Heloísa Felício, além do presidente da Atrace, Marcelo Pinheiro e da vice-presidente da CAACE, Katianne Wirna.

 

O próximo encontro do Comitê está agendado para 19 de agosto, a partir das 10h, na sede da Procuradoria da República do Trabalho.